CARVALHO, Délton Winter de. Constitucionalismo climático: estado de direito e justiça climática. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2025.

O livro propõe uma análise inovadora sobre a relação entre as questões climáticas e os direitos fundamentais no contexto do constitucionalismo contemporâneo, explorando como o direito constitucional pode ser utilizado como uma ferramenta de promoção da justiça climática, destacando a responsabilidade dos Estados na proteção do meio ambiente e na mitigação dos efeitos das mudanças climáticas.

COLNAGO, Lorena de Mello Rezende (coord.). Direito do trabalho em perspectiva: uma viagem pelo direito do trabalho: progresso ou retrocesso?: homenagem dedicada ao jurista José Alberto Couto Maciel. São Paulo: LTr, 2024.

A obra presta homenagem ao jurista José Alberto Couto Maciel, trazendo uma reflexão sobre as transformações e os desafios do direito do trabalho, abordando as perspectivas de progresso e retrocesso nesse campo jurídico, analisando as mudanças legislativas e a evolução das relações trabalhistas, especialmente no contexto brasileiro, apresentando temas contemporâneos como a flexibilização das normas trabalhistas, a proteção dos direitos dos trabalhadores e a adaptação do direito do trabalho às novas formas de trabalho, como o trabalho digital e as reformas recentes.

JORDÃO, Eduardo; THEVENARD, Lucas; SCHWAITZER, Bernardo (coords.). Agências reguladoras estaduais: pesquisa empírica sobre sua maturidade institucional. São Paulo: JusPodivm, 2025.

Pesquisa sobre as agências reguladoras estaduais no Brasil, focando no estudo da sua estrutura e funcionamento com o objetivo de avaliar seu grau de maturidade institucional, examinando suas particularidades e dinâmicas operacionais, contribuindo com novas perspectivas para o entendimento da regulação no país, preenchendo uma lacuna significativa na literatura existente, que até então se concentrava principalmente nas agências federais, ao explorar a atuação dessas entidades em nível estadual, responsáveis pela regulação de setores essenciais para a população.

MAMEDE, Gladston (org.). Empresas e direitos humanos. Belo Horizonte: Expert, 2024.

Antologia que aborda a interseção entre a atuação empresarial e os direitos humanos, tema de crescente relevância no cenário global contemporâneo, reunindo a contribuição de diversos especialistas, que discutem a responsabilidade das empresas na promoção e proteção dos direitos fundamentais, tanto em suas operações diretas quanto em suas cadeias produtivas, explorando questões como os impactos sociais e ambientais das atividades empresariais, os desafios jurídicos e normativos enfrentados pelas corporações, e as práticas de compliance e governança corporativa.

BACCHI, Rodolpho. O direito fundamental à relação de emprego. Leme, SP: Mizuno, 2024.

Estudo sobre a natureza jurídica da relação de emprego, tratando-a como um direito fundamental no contexto do direito do trabalho brasileiro, investigando as bases constitucionais que sustentam a proteção do vínculo empregatício e a sua relevância para a garantia de dignidade e justiça social, destacando o papel do Estado na promoção e fiscalização desses direitos, discutindo as transformações nas relações de trabalho, especialmente com o surgimento de novas modalidades de contrato e formas de trabalho, como o trabalho digital e as reformas trabalhistas.

CASTELLAR, João Carlos. Práticas punitivas indígenas no século XVI: (e outras histórias). Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2024.

A obra oferece uma análise histórica e antropológica das práticas punitivas das sociedades indígenas no Brasil durante o período colonial, analisando as formas de justiça e punição que existiam entre os povos indígenas antes e durante o contato com os colonizadores europeus, desafiando a visão eurocêntrica e simplificadora da época, investigando as dinâmicas sociais, culturais e políticas que orientavam essas práticas, e como as mesmas foram impactadas pela imposição do sistema jurídico colonial.

CORTEZ, Rita de Cássia Sant'anna; GUIMARÃES, Adriana Brasil; MARTINS, Debora Batista, AQUINO, Maria da Gloria Costa Gonçalves de Souza (coords.). Marcos legais dos direitos das mulheres. Blumenau: Dom Modesto, 2014. v. 1.

A coletânea oferece uma análise da evolução normativa que visa proteger e promover os direitos das mulheres no Brasil, examinando os principais marcos legais, desde a Constituição Federal até leis específicas que abordam questões como violência de gênero, direitos reprodutivos e igualdade no trabalho. Ao contextualizar esses avanços dentro de uma perspectiva histórica e social, a obra destaca as lacunas ainda existentes na aplicação dessas normas e a necessidade de uma maior conscientização e mobilização social, promovendo um diálogo necessário sobre a efetivação dos direitos femininos em um cenário ainda marcado por desigualdades.

CURATOLO, Sofía Andrea (dir.). Teoría del delito: parte especial y criminologia lationoamericana y feminista. Buenos Aires: Llanes, 2024.

A obra apresenta um estudo das normas jurídicas tradicionais, questionando suas bases e implicações sociais, especialmente em relação ao gênero. Com um enfoque multidisciplinar, o texto propõe uma reflexão sobre como a criminologia pode ser reimaginada para incluir vozes frequentemente marginalizadas, ressaltando a importância de considerar contextos culturais e sociais na formulação de políticas de justiça. A riqueza teórica e a abordagem inovadora tornam esta coletânea uma contribuição significativa para o campo da criminologia contemporânea.

Dia 18 de dezembro às 17h