Os advogados Fernando Neves da Silva, Ana Lucia Lyra Tavares, Jorge Alex Nunes Athias e José Ribas Vieira receberam, nesta quarta-feira (13/9), a Medalha Levi Carneiro do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB). A comenda é oferecida aos consócios que alcançaram mais de 30 anos de filiação à Casa de Montezuma. A entidade, que completou 180 anos em agosto deste ano, tem conferido mensalmente a homenagem como forma de celebrar seus membros no aniversário histórico. Saudando os advogados, o presidente nacional do IAB, Sydney Limeira Sanches, destacou que a medalha é a comenda que melhor representa as comemorações da data. “Têm sido momentos muito felizes, especialmente pela compreensão do papel que teve Levi Carneiro para a advocacia e para o IAB”, disse. 

O Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) irá promover evento sobre a contribuição crítica de Osny Duarte Pereira para a advocacia, na próxima terça-feira (19/9), às 10h. Morto em outubro de 2000, o jurista teve brilhante atuação como desembargador do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJ/RJ) e contribuiu nos trabalhos da Assembleia Constituinte entre 1987 e 1988. A palestra Osny Duarte Pereira na visão crítica do Direito brasileiro será apresentada pelo membro da Comissão de Filosofia do Direito do IAB e secretário-geral da entidade, Jorge Rubem Folena. O evento terá transmissão pelo canal TVIAB no YouTube e será aberto pelo presidente nacional do Instituto, Sydney Limeira Sanches.

O presidente nacional do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), Sydney Limeira Sanches, proferiu aula inaugural para estudantes de Direito da Universidade Candido Mendes (Ucam) de Niterói na última segunda-feira (11/9). O tema da palestra foi A importância do IAB na defesa do Estado Democrático de Direito, em que o advogado destacou a alegria de estar com o corpo discente do curso de Direito para apresentar a trajetória da entidade, Para ele, a aula representou “uma feliz reunião da academia com o ensino do Direito”. 

O campo do Direito Penal Tributário tem um sinal punitivo contraditório, já que a área não foi desenhada para mandar pessoas para a cadeia, disse o professor da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj) Davi Tangerino, que lançou o livro Direito Penal Tributário no Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), nesta terça-feira (12/9). “Essa história de que basta pagar e se resolve faz com que vários institutos caros ao Direito Penal sejam tratados levianamente”, afirmou o autor, destacando que o objetivo da publicação é orientar a prática dos tributaristas e criminalistas dando foco às diversas questões desse universo jurídico. Ele explicou que a obra oferece ferramentas necessárias para o enfrentamento às dúvidas do campo: “Esse é um livro que tem por missão apresentar uma explicação coerente e razoável do ponto de vista dogmático. O horizonte é a aplicação”. 

O diretor secretário responsável pelas Relações Institucionais do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), Armando de Souza, representou a entidade no ato Allende não se rende, em memória dos 50 anos da morte do então presidente do Chile, Salvador Allende, em 11 de setembro de 1973. O encontro, organizado pela Associação Brasileira de Imprensa (ABI) e pela Fundación Salvador Allende, aconteceu nesta segunda-feira (11/9), na sede da ABI, no Rio de Janeiro. De acordo com o advogado, a participação do IAB no evento corrobora o compromisso da entidade em defesa da democracia, em especial na América Latina. Para Souza, o ato trouxe à tona “a consciência de todos os presentes de que a democracia no mundo está ameaçada e de que a atenção tem que ser total e permanente, sob pena de termos subtraídos direitos e garantias fundamentais duramente conquistados”.

A reforma trabalhista, direitos sociais e a efetividade dos direitos humanos são alguns dos temas que serão debatidos no Webinário comemorativo dos 80 anos da CLT. O evento, promovido pelo Instituto dos Advogados Brasileiros, acontecerá nesta sexta-feira (15/9), às 10h. O webinar terá transmissão pelo canal TVIAB no YouTube e será aberto pelo presidente nacional da entidade, Sydney Limeira Sanches. 

O presidente do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2), Guilherme Calmon Nogueira da Gama, fará palestra no evento Inteligência Artificial e o Poder Judiciário, que será realizado no Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) nesta quinta-feira (14/9), às 9h. O webinar, que terá transmissão pelo canal TVIAB no YouTube, será aberto pelo presidente nacional da entidade, Sydney Limeira Sanches.

A Comissão de Energia e Transição Energética do Instituto dos Advogados Brasileiros irá promover, nesta quinta-feira (14/9), às 16h, evento que debate o Acesso à rede de distribuição e seus impactos. O encontro terá transmissão pelo canal TVIAB no YouTube e será aberto pelo presidente nacional da entidade, Sydney Limeira Sanches, e pelo presidente da comissão organizadora e diretor de Tecnologia e Inovação do Instituto, Bernardo Gicquel.

Em nota divulgada nesta sexta-feira (8/9), o Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) manifestou solidariedade às inúmeras famílias do Rio Grande do Sul que enfrentam a maior tragédia natural da história do estado. “Urgem ações concretas e emergenciais do poder público de todas as esferas, a fim de minorar o impacto dos eventos naturais, que se tornam mais fortes e mais catastróficos”, afirma o texto, assinado pelo presidente nacional da entidade, Sydney Limeira Sanches.

“A existência de proposta legislativa que busca viabilizar a ‘barganha’ da pena pela doação de órgãos demonstra a coisificação do homem quando inserido no sistema punitivo”, avalia o parecer aprovado pelo plenário do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) nesta quarta-feira (6/9). A ideia foi apresentada no projeto de lei 2.822/2022, que pretende assegurar a doação de órgãos duplos como hipótese de remição da metade da pena. No entanto, segundo a análise da Casa de Montezuma, além de coisificar pessoas vulneráveis, o PL pode reforçar o racismo estrutural do sistema penitenciário brasileiro, já que 67,4% dos detentos são negros.