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Domingo, 10 Dezembro 2023 11:04

Nos 75 anos da Declaração dos Direitos Humanos, Sydney Sanches lembra princípios que continuam necessários

Adotada pela Assembleia Geral da ONU em 1948, a Declaração Universal dos Direitos Humanos completa hoje (10/12) 75 anos de existência. “Há 75 anos, a comunidade internacional resolveu estabelecer princípios que afastassem a humanidade do horror, da selvageria e viessem estabelecer um compromisso global, que dignificasse a vida, a igualdade, a inclusão, as liberdades e os direitos fundamentais, como únicos meios de assegurar a convivência e o respeito dos povos”, lembra o presidente nacional do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), Sydney Limeira Sanches.

Ele ressalta, porém, que “a longevidade da Declaração Universal dos Direitos Humanos demonstra que tais princípios continuam necessários à humanidade e à sua própria sobrevivência, diante do cenário de intolerância, discriminação, violação aos direitos humanos e insanidade que ainda insiste em grassar no mundo e negar o caráter universal dos dispositivos da Declaração”. 

Idealizada como resposta aos horrores da Segunda Guerra Mundial, ela foi elaborada por representantes de várias regiões do mundo e estabeleceu, pela primeira vez, os direitos humanos fundamentais a serem universalmente protegidos. Os seus 30 artigos, que tratam de questões como liberdade, igualdade, dignidade, direito à moradia, à alimentação e à educação, fornecem os princípios e os alicerces das atuais e futuras convenções, tratados e outros instrumentos jurídicos no que se refere à defesa dos direitos humanos. O texto já foi traduzido para mais de 500 idiomas e dialetos e inspirou, inclusive, a Constituição Federal de 1988.

No entanto, como escreveu o jornalista Jamil Chade, colunista do portal UOL, “ao completar 75 anos, a Declaração Universal vive uma encruzilhada inédita e seus princípios parecem soterrados em Gaza, Mariupol ou afogados no mar Mediterrâneo”. Ao mesmo tempo, diz ele, “ela nunca foi tão importante como agora. Resgatar o que dizem seus artigos publicados em 1948 passou a ser revolucionário e o maior motivo para se lembrar a data”.

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