A presidente nacional do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), Rita Cortez, integrou a mesa virtual de abertura do Seminário Nacional da Promoção da Igualdade da OAB e Segurança Pública, promovido nesta sexta-feira (26/3) pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (CFOAB), no canal da entidade no YouTube. “O Brasil maltrata constantemente a sua própria história, que abriga figuras inspiradoras que arriscaram suas vidas em defesa de causas extremamente importantes”, afirmou Rita Cortez. A advogada citou Esperança Garcia, escrava que vivia no Piauí e, em 1770, escreveu uma carta ao governador do estado, denunciando maus-tratos. Por esse ato, ela foi reconhecida pela OAB/PI, em 2017, com o título simbólico de primeira advogada do estado. “Muitos não conhecem essa história”, criticou a presidente do IAB.

O vídeo com a íntegra do III Ciclo de Palestras de Direito Administrativo, que analisou e debateu o projeto de lei 6.814/17, elaborado com o objetivo de instituir a nova Lei de Licitações e Contratos, foi disponibilizado no canal TVIAB no YouTube, nesta sexta-feira (26/3). Realizado pela Comissão de Direito Administrativo do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), no dia 26 de novembro de 2019, no plenário histórico, o evento foi aberto pela presidente nacional, Rita Cortez. Na ocasião, o então vice-presidente da comissão, Emerson Affonso da Costa Moura, afirmou: “O Direito Administrativo foi criado para ser o direito do Estado, e não do cidadão”. 

Quatro delegadas da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro vão participar de debate sobre o combate à violência contra a mulher na pandemia, na próxima segunda-feira (29/3), às 17h, no canal TVIAB no YouTube, a convite do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB). Entre as palestrantes estará a diretora do Departamento Geral de Polícia de Atendimento à Mulher (DGPAM), Sandra Ornellas. O webinar Papo com o IAB será aberto pela presidente nacional, Rita Cortez. Os debates serão mediados pela presidente da Comissão da Mulher, Deborah Prates. 

A presidente nacional do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), Rita Cortez, integrou a mesa de honra virtual na solenidade de abertura da Conferência Estadual da Mulher Advogada - Estudos em homenagem à professora Luciana Esteves, promovida na noite desta quinta-feira (25/3) pela Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional do Amapá (OAB/AP). “Temos a obrigação de exercer o papel de liderança da advocacia feminina, para dar cumprimento aos programas que traçamos e atingir os nossos objetivos voltados para a igualdade de gênero”, afirmou a presidente.  Segundo a advogada trabalhista, “não é fácil ser líder e uma mulher empoderada num país marcado pelo machismo e o racismo estruturais”. A conferência, que irá se estender até sábado (27/3), foi aberta pelo presidente da OAB/AP, Auriney Brito, que também é o representante institucional do IAB no Amapá. 

Ao lançar o seu livro Direitos sociais e o seu trabalho como garantia fundamental: responsabilidade social no trato do meio ambiente de trabalho, nesta quinta-feira (25/3), no canal TVIAB no YouTube, o advogado trabalhista Paulo Cesar Rocha Cavalcanti Junior criticou a decisão do Tribunal Superior do Trabalho (TST) que impede os trabalhadores de receberem cumulativamente os adicionais de periculosidade e insalubridade. “A convenção 148 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), que foi ratificada pelo Brasil, garante a cumulação dos dois adicionais”, afirmou o autor. A obra foi lançada no webinar Papo com o IAB, aberto pela presidente nacional do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), Rita Cortez. 

A convite da Caixa de Assistência da Advocacia do Estado do Rio de Janeiro (Caarj), a presidente nacional do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), Rita Cortez, fez a conferência de abertura, na noite desta quarta-feira (24/3), do evento sobre o projeto Caarj 4.0 nas faculdades – Região Serrana. “Conhecer as instituições jurídicas e entidades de representação da advocacia que se dedicam ao aperfeiçoamento da educação jurídica no País é uma oportunidade de ouro para os estudantes de Direito e os advogados recém-formados”, destacou Rita Cortez. Ela falou para mais de 200 pessoas, que assistiram à conferência pelo canal da Caarj no YouTube. 

O Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) é contra a proposta legislativa que visa a criminalizar revisores ou editores de trabalhos científicos que, para publicá-los, exigirem que sejam incluídas citações de artigos específicos com a única finalidade de dar mais visibilidade a determinado autor ou periódico. O Plenário do IAB aprovou na sessão ordinária virtual desta quarta-feira (24/3), com 91% de votos favoráveis, o parecer do relator Thiago Guilherme Nolasco, da Comissão de Direito Penal. O documento é contrário ao projeto de lei 2.096/2020, do deputado federal Fausto Pinado (PP/SP). O parlamentar propõe punição, com pena de detenção de um a seis meses, ou multa, para aqueles que praticarem a chamada “citação coercitiva”. A sessão foi conduzida pelo 1º vice-presidente, Sergio Tostes. 

Ao representar o Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) na roda de conversa virtual sobre Os desafios da mulher no mercado de trabalho ontem e hoje, realizada na noite desta terça-feira (23/3), a diretora Cultural e de Apoio à Escola Superior do IAB (Esiab), Leila Pose Sanches, afirmou: “Precisamos construir uma consciência coletiva de que nós, mulheres, temos o direito de escolha, indispensável para traçarmos as metas para termos o nosso lugar no mundo e legitimar o nosso espaço”. Promovido pela Associação Fluminense dos Advogados Trabalhistas (Afat), o evento foi aberto pelo presidente da entidade, César Dória, e conduzido pela vice-presidente, Cristina Targino Paiva.  

A decisão recente do Supremo Tribunal Federal (STF) que proibiu o uso da tese da legítima defesa da honra nos julgamentos dos crimes de feminicídio provocou polêmica no webinar promovido pelo Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), nesta terça-feira (23/3), no canal TVIAB no YouTube. “O Direito Penal não vai resolver o problema da violência contra a mulher, mas somente uma mudança cultural, para a qual a decisão do STF deu uma enorme contribuição”, afirmou a presidente do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (IBCCrim), Marina Pinhão Coelho Araújo. O presidente da Comissão de Direito Penal do IAB, Marcio Barandier, disse: “Repudio a legítima defesa da honra e respeito a decisão do STF, ao considerá-la inconstitucional, porém as teses não podem ser proibidas, mas somente acolhidas ou rejeitadas”. 

O advogado trabalhista Paulo Cesar Rocha Cavalcanti Junior lançará o seu livro Direitos sociais e o seu trabalho como garantia fundamental: responsabilidade social no trato do meio ambiente de trabalho, nesta quinta-feira (25/3), às 17h, no canal TVIAB no YouTube. O evento será aberto pela presidente nacional do IAB, Rita Cortez. Os debates serão mediados pelo presidente da Comissão de Direito do Trabalho, Daniel Apolônio Vieira.