INSTITUCIONAL

NOTAS INSTITUCIONAIS

Wednesday, 02 February 2022 13:28

Nota do IAB sobre o assassinato de Moïse Kabagambe

O Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) manifestou sua indignação diante do brutal assassinato do congolês Moïse Mugenyi Kabagambe, ocorrido no quiosque em que trabalhava na praia da Barra da Tijuca, Zona Oeste do Rio de Janeiro. 
Por meio de nota assinada nesta quarta-feira (2/2) pela presidente nacional, Rita Cortez, o IAB afirma que “as autoridades e os agentes públicos precisam apurar e punir com extremo rigor o ocorrido”. A nota diz, ainda, que “a sociedade brasileira necessita, de forma urgente, reagir às brutalidades sociais que nos envergonham diante do mundo”.

Leia a nota na íntegra:

O Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), instituição jurídica que nos seus 178 anos de existência sempre defendeu as liberdades, a paz e o respeito à dignidade da pessoa humana, não pode deixar de expressar sua indignação em face do brutal episódio ocorrido com o jovem cidadão africano, o congolês Moïse Mugenyi Kabagambe, violentamente agredido até a morte no Rio de Janeiro, em razão da cobrança de uma dívida decorrente do trabalho prestado.

Inevitável dizer que os descaminhos do Brasil em matéria de direitos humanos e o aprofundamento da segregação social estão nos conduzindo a um Estado incivilizado, bestial e inumano, que dificilmente conseguiremos reverter com rapidez.

Ao sentimento de repulsa que se soma às manifestações de inúmeras instituições e entidades civis, o IAB, como entidade formadora do pensamento jurídico ancorado no estado democrático de direito, está profundamente preocupado com a perversidade econômica, social e política que nos fazem regredir à barbárie.

O episódio se insere em uma sequência de atitudes generalizadas de intolerância, principalmente, racistas; de desvalorização do trabalho, e de inexistência de políticas públicas que amparem migrantes e refugiados no Brasil, que não podem e não devem ser banalizadas.

As autoridades e os agentes públicos precisam apurar e punir com extremo rigor o ocorrido. E a sociedade brasileira necessita, de forma urgente, reagir às brutalidades sociais que nos envergonham diante do mundo.

Rio de Janeiro, 2 de fevereiro de 2022.

RITA CORTEZ
Presidente nacional do IAB
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