O “negacionismo científico” do presidente Jair Bolsonaro quanto à gravidade da pandemia do novo coronavírus e a participação do chefe do Executivo em ato que pedia a intervenção militar, o retorno do AI-5 e o fechamento do Congresso Nacional são incompatíveis com o decoro e a dignidade do cargo, configurando crimes de responsabilidade a motivar processo de impeachment, indica parecer elaborado pelo Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB). No documento, a entidade centenária indica ainda que, se confirmada, a suposta interferência política do presidente na Polícia Federal será mais um “fato gravíssimo” cometido por Bolsonaro, também ensejador de afastamento.

O parecer desenvolvido para analisar a viabilidade jurídica e política para instauração de impeachment contra Bolsonaro é assinado pelo professor Manoel Messias Peixinho. Segundo o IAB, o documento é “absolutamente técnico e jurídico” não tendo relação com nenhum dos pedidos que já foram apresentados à Câmara por partidos.

Nesta quarta-feira, 10, o texto será apreciado pela entidade e, se aprovado, será enviado para a Câmara dos Deputados, opinando pela instauração de processo de afastamento do presidente.