Destaques
17/7
10h — A Relação China-Brasil pós-pandemia sob a ótica empresarial — A live terá participação de José Ricardo dos Santos Luz Júnior, CEO do Lide-China e gerente institucional do BNZ Advogados, e Thomas Law, presidente do Ibrachina e da Coordenação Nacional das Relações Brasil e China da OAB do Conselho Federal. A moderação fica a cargo de In Hsieh, CEO da Chinnovation e principal especialista em inovação, startups e negócios entre Brasil e China. Clique aqui para acompanhar.
10h30 — Desafios na pandemia — O presidente da Positivo Tecnologia, Hélio Rotenberg, participa da live comandada por Sandra Comodaro, sócia do Nelson Wilians & Advogados Associados. A mediação é da jornalista Rafaela Moron. Clique aqui para acompanhar.
10h30 — Papo com o IAB — O professor Arlindo Donário, da Universidade Autónoma de Lisboa, participará do debate que debaterá o regime jurídico das cooperativas de trabalho no Brasil e em Portugal. A respeito do assunto também irão falar a presidente nacional do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), Rita Cortez, e o presidente da Comissão de Direito Cooperativo, Paulo Renato Fernandes da Silva. Clique aqui para acompanhar.
11h — Advogadas falam sobre garantias penais — Webinário promovido pelo Instituto de Garantias Penais (IGP) terá a participação de Eleonora Rangel Nacif, presidente do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (IBCCRIM), Maíra Fernandes, coordenadora do IBCCRIM no Rio de Janeiro e conselheira da OAB-RJ, e Fernanda Tortima, membro do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB). A conversa será mediada pelas criminalistas Flávia Guth, diretora do IGP e vice-presidente da Comissão de Direito de Defesa da OAB-DF, e Roberta Castro, membro do IGP, do IBCCRIM e do Instituto de Defesa do Direito de Defesa (IDDD). Clique aqui para acompanhar.
11h — Análise econômica do Direito e propriedade industrial nas cortes superiores — Evento promovido pelo IDS terá a participação dos ministros Luiz Fux, do STF, e Luis Felipe Salomão, do STJ, com abertura de Luiz Henrique O. do Amaral, e moderação de Marcelo Mazzola e Gustavo Piva de Andrade. Clique aqui para acompanhar.
15h — Saída de Emergência — 30 anos do ECA — No encontro promovido pela TV ConJur, especialistas no assunto vão debater os avanços obtidos pelo Brasil na proteção aos menores e quais são os aspectos em que o país ainda precisa melhorar. Participam do debate Nelson Nery Jr., professor da PUC-SP, Leandre dal Ponte, deputada federal (PV-PR), Silvio Amorim, conselheiro do CNMP (Conselho Nacional do Ministério Público), e Marília Xavier, professora da UFPR. A mediação ficará a cargo de Otavio Luiz Rodrigues Jr., conselheiro do CNMP e professor da USP. Clique aqui para acompanhar.
15h — Lavagem de Dinheiro, Corrupção e Doações eleitorais — Seminário promovido pelo IDP terá a participação dos advogados Pierpaolo Cruz Bottini, André Luís Callegari e Marcelo Turbay. Clique aqui para acompanhar.
17h — A criminalização pelo STF do não pagamento de ICMS declarado — Evento debaterá a tese definida pelo STF em julgamento encerrado no dia 18 de dezembro, por 7 votos a 3. O debate contará com a participação do tributarista Igor Mauler Santiago e do criminalista Pierpaolo Cruz Bottini, que atuaram no caso. Clique aqui para acompanhar.
20/7
17h — Reflexos da pandemia na reforma tributária — O evento faz parte do 2º Ciclo de Debates da Comissão Especial de Direito Tributário do Conselho Federal da OAB. O encontro também contará com a presença do presidente nacional da OAB, Felipe Santa Cruz, do deputado federal Aguinaldo Ribeiro (Progressistas-PB), da coordenadora-executiva do núcleo de estudos fiscais da FGV, Lina Santini, do procurador tributário do conselho federal da OAB Luiz Gustavo Bichara, da coordenadora de pós-graduação em Direito e do núcleo de tributação do Insper, Vanessa Rahal Canado, e do presidente da Comissão Nacional de Legislação da OAB, Ticiano Figueiredo. A mediação ficará a cargo de Eduardo Maneira. Clique aqui para acompanhar.
19h — Campanha legal — O advogado especialista em Direito Eleitoral e sócio do BNZ Advogados Flávio Henrique Costa Pereira falará sobre registro de candidatura durante live promovida pelo Podemos Itapevi. Clique aqui para acompanhar.
21/7
11h — Futuro da advocacia tributária nos Tribunais superiores — O debate terá como participantes os advogados Daniel Corrêa Szelbracikowski, sócio da Advocacia Dias de Souza; Tiago Conde; Laís Khaled Porto, do Mudrovitsch Advogados; Cristiane Romano, sócia do Machado Meyer Advogados; Ariane Guimarães, sócia do Mattos Filho Advogados e Flavio Carvalho, sócio do Schneider Pugliese Advogados. O mediador será Ronald Barbosa Filho, presidente da Alumni Direito UnB. Clique aqui para acompanhar.
16h — Marco do saneamento e harmonização com instrumentos ambientais da OCDE — O evento conta com a participação de Teresa Vernaglia, CEO da BRK Ambiental; Karla Bertocco, conselheira de Administração na Corsan e ex-presidente da Sabesp; Luiz Antônio Pazos, coordenador-geral de Gestão Integrada da Secretaria Nacional de Saneamento do Ministério do Desenvolvimento Regional; Carla Carneiro, chefe da Assessoria Internacional do Ministério do Desenvolvimento Regional; e Daniel Engel, sócio da área de Infraestrutura & Projetos de Veirano Advogados, com moderação de Ana Luci Grizzi, sócia da área Ambiental de Veirano Advogados. Clique aqui para se inscrever.
19h — Justiça restaurativa em pauta — Evento é promovido pelas Comissões de Igualdade Racial, de Graduação, Pós-Graduação e Pesquisa, da Mulher Advogada, da Advocacia Assalariada e de Justiça Restaurativa da OAB-SP. Clique aqui para acompanhar.
20h — Congresso Brasileiro de Direito Eleitoral — O advogado Antônio Carlos de Almeida Castro, o Kakay, é o convidado para a entrevista que vai dar início à edição de 2020. Ele será sabatinado pela jornalista Dulcineia Novaes, pelo cientista político Emerson Cervi e pela doutora em Direito e advogada Estefânia Maria de Queiroz Barboza. A mediação será da advogada eleitoralista Carla Karsptein. Clique aqui para se inscrever.
24/7
8h30 — Atualização da jurisprudência dos tributos municipais — O evento ocorrerá em comemoração aos dez anos da empresa Tributo Municipal, que atua na área tributaria municipal com o desenvolvimento de cursos, treinamentos e consultoria. Participarão os diretores da empresa Francisco Mangieri e Omar Melo, e como convidado especial o desembargador do TRF-4 Leandro Paulsen. Clique aqui para acompanhar.
17h — Novas relações de trabalho impostas pela pandemia da Covid-19 — Tema será abordado pelo ministro Claudio Brandão, do Tribunal Superior do Trabalho (TST). Clique aqui para acompanhar.
30/7
9h — Democratizando o acesso à Justiça — O Conselho Nacional de Justiça (CNJ), por meio da Comissão Permanente de Democratização e Aperfeiçoamento dos Serviços Judiciários, realizará o seminário que acontece das 9h às 19h. Clique aqui para se inscrever.
FONTE: Consultor Jurídico - 17/07/2020