05/12/2017 – O presidente nacional do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), Técio Lins e Silva, conduzirá a abertura do 1º Encontro da Delegação Brasileira dos Jovens Juristas da Sociedad Internacional de Derecho del Trabajo y de la Seguridad Social (SIDTSS), nesta quinta-feira (7/12), às 9h, no plenário do IAB, no Centro do Rio. A conferência inaugural El derecho del trabajo en transformación en la America Latina será feita, às 10h, pelo professor Juan Pablo Mugnolo, da Universidade de Buenos Aires. Organizado pelo IAB e a SIDTSS, o encontro se estenderá até sexta-feira (8/12) e terá como tema central A reforma trabalhista em debate: aspectos polêmicos de direito material e processual do trabalho.

As conferências de encerramento serão proferidas pelo ministro Alexandre Agra Belmonte, do Tribunal Superior do Trabalho (TST), que vai tratar de Terceirização e reforma trabalhista, e pelo catedrático de Direito do Trabalho e Seguridade Social de Granada (Espanha) e presidente da Associação Espanhola de Saúde e Seguridade Social, José Luis Monereo Pérez, com o tema El nuevo y flexible derecho social: un paradigma?. As inscrições para o evento são gratuitas e podem ser feitas no site www.iabnacional.org.br/eventos . Aos estudantes de direito serão concedidas 12 horas de estágio pela OAB-RJ. O IAB fica na Avenida Marechal Câmara 210, quinto andar.

A mesa de abertura será integrada, também, pela vice-presidente do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (RJ/ES), Rosana Salim Villela Travesedo; pelo procurador-chefe do Ministério Público do Trabalho do Rio de Janeiro, Fábio Villela; a 1ª vice-presidente do IAB e presidente da Comissão de Direito Sindical da OAB-RJ, Rita Cortez; o professor Fábio Túlio Barroso, representante da Delegação Brasileira dos Jovens Juristas da SIDTSS; a presidente da Associação Luso-Brasileira de Juristas Trabalhistas (Jutra), Benizeth Ramos de Medeiros; o procurador-geral e coordenador das comissões da OAB-RJ, Fábio Nogueira, e o presidente da Associação Brasileira dos Advogados Trabalhistas (Abrat), Roberto Parahyba.

Confira abaixo a programação completa:

7 de dezembro (quinta-feira)

9h – Abertura

Técio Lins e Silva, presidente nacional do IAB

Rosana Salim Villela Travesedo, vice-presidente do TRT1

Fábio Villela, procurador chefe do MPT1

Fábio Túlio Barroso, representante da delegação brasileira dos Jovens Juristas da Sociedad Internacional de Derecho del Trabajo y de la Seguridad Social (JJDTySS)

Benizeth Ramos de Medeiros, presidente da Associação Luso Brasileira de Juristas Trabalhistas (Jutra)

Fábio Nogueira, procurador-geral e coordenador das comissões da OAB-RJ

Roberto Parahyba, presidente da Associação Brasileira dos Advogados Trabalhistas (Abrat)

Rita Cortez,1ª vice presidente do IAB, presidente da Comissão de Direito Sindical da OAB-RJ, membro do Conselho Técnico da Abrat

10h – Conferência inaugural

El derecho del trabajo en transformación en la America Latina

Juan Pablo Mugnolo, coordenador-geral da seção latinoamericana dos JJDTySS e professor da Universidad de Buenos Aires

(10h45 – Intervalo)

11h – 1º Painel: Inovações materiais I

Presidente da mesa

Suzani Ferraro, presidente da Comissão de Seguridade Social do IAB e da Comissão de Previdência Social da OAB-RJ

Temas:

Empregado hiperssuficiente e negociação individual

Rodrigo Fortunato Goulart, professor de Direito do Trabalho da Pontifícia Universidade Católica do Paraná (PUC-PR)

Trabalho intermitente

Carolina Masoti Monteiro, especialista em Direito do Trabalho pela USP e coordenadora da Escola Superior de Advocacia de Mogi-Guaçu

Novas dimensões do salário: aspectos previdenciários e trabalhistas

Renata Orsi Bulgueroni, professora de Direito do Trabalho da Fundação Getúlio Vargas de São Paulo (FGV-SP).

(12h30 – Almoço)

14h – 2º Painel: Inovações em direito coletivo

Presidente da mesa

Marcos de Oliveira Cavalcante, desembargador do TRT1, membro da Comissão de Direito do Trabalho do IAB e professor da Fundação Getúlio Vargas

Temas:

Representação dos empregados e a nova figura da contrapartida

Daniela da Rocha Brandão, professora de Direito do Trabalho da Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-Rio)

O sindicalismo em reconfiguração: organização e custeio em face da reforma trabalhista

Fábio Túlio Barroso, professor da Universidade Católica de Pernambuco (Unicap), Faculdade de Direito do Recife (UFPE) e Faculdade Integrada de Pernambuco (Facipe)

O princípio da intervenção mínima e a prevalência do negociado sobre o legislado

Luiz Carlos Moro, ex-presidente e membro do Conselho Técnico da Abrat, membro da Comissão de Direito do Trabalho do IAB e assessor da diretoria e diretor cultural da AASP (2012/2014).

(15h30– Intervalo)

15h45 – 3º Painel: Inovações materiais e processuais I

Presidente da mesa

Daniel Apolônio, presidente da Comissão de Direito do Trabalho do IAB

Temas:

A configuração dos honorários advocatícios em uma perspectiva reformista

Jorge Boucinhas, professor de Direito do Trabalho da FGV-SP

Trabalhador autônomo, negativa de declaração de vínculo empregatício e subordinação estrutural

Priscila Martins Reis Machado, coordenadora e professora do Instituto Belo Horizonte de Ensino Superior

Gratuidade e acesso à justiça à luz da reforma laboral

Graciane Rafisa Saliba, professora de Direito do Trabalho da Universidade Santa Úrsula

8 de dezembro (sexta-feira)

9h – 4º Painel: Inovações materiais e processuais II

Presidente da mesa

Tomás Motta Ribas, advogado graduado pela PUC-Rio e presidente da OAB Jovem RJ

Temas:

Jornada de trabalho e horas in itinere

Maurício Bearzotti de Souza, juiz substituto do Trabalho da 15ª Região e professor de Direito do Trabalho da Faculdade Anhanguera de Valinhos (SP)

Dano processual, ônus da prova e litigância de má-fé:

Manoel Carlos Toledo, desembargador do TRT da 15ª Região

Novidades relativas ao teletrabalho

Marco Antônio Villatore, professor da PUC-PR e da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC)

(10h30 – Intervalo)

10h45 – Dupla conferência de encerramento

Presidente da mesa

Ana Tereza Basilio, diretora do IAB e vice- presidente da Comissão de Mediação e Arbitragem

Temas:

Terceirização e reforma trabalhista

Alexandre Agra Belmonte, ministro do Tribunal Superior do Trabalho

El nuevo y flexible derecho social: un paradigma?

José Luis Monereo Pérez, catedrático de Direito do Trabalho e Seguridade Social de Granada (Espanha) e presidente da Associação Espanhola de Saúde e Seguridade Social

13h – Encerramento

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Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB)
Assessoria de Imprensa
Por; Fernanda Pedrosa