A Comissão de Direito Processual Civil do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) promoverá, nos dias 30 e 31 de agosto, no plenário do IAB, o seminário As inovações e atualidades do novo CPC, em homenagem ao professor José Carlos Barbosa Moreira. Considerado um dos maiores processualistas do País, o jurista morreu no ano passado, aos 85 anos. O primeiro grande seminário de Direito Processual Civil do IAB será aberto no dia 30/8 (quinta-feira), às 17h30, pela presidente nacional do Instituto, Rita Cortez, que prestará homenagens à família do professor. O presidente da Comissão de Direito Processual Civil, Ivan Nunes Ferreira, conduzirá as palestras de abertura, sobre O jurista José Carlos Barbosa Moreira: uma personalidade singular, que serão feitas pelos advogados Sergio Bermudes e Paulo César Pinheiro Carneiro.
As inscrições para o seminário são gratuitas somente para os sócios efetivos em dia com as suas obrigações, sócios honorários e beneméritos. Outros sócios pagarão R$ 25 pela inscrição. Os que não forem associados terão que pagar R$ 50. Para estudantes de graduação, o valor será de R$ 15. Aos alunos do curso de Direito serão concedidas sete horas de estágio pela OAB/RJ. Para mais informações, clique aqui.
Veja a programação completa:
30 DE AGOSTO – QUINTA-FEIRA
17h – Credenciamento
17h30 – Abertura pela presidente nacional do IAB, Rita Cortez, com entrega de homenagens à família Barbosa Moreira
18h30 às 20h – O jurista José Carlos Barbosa Moreira: uma personalidade singular
Sergio Bermudes – Advogado, professor de Processo Civil da PUC Rio e membro do IAB
Paulo César Pinheiro Carneiro – Advogado, membro da Comissão para elaboração do anteprojeto do Código de Processo Civil e da Comissão de Direito Processual Civil do IAB
Presidente da mesa: Ivan Nunes Ferreira – Advogado, professor de Processo Civil da PUC Rio e Presidente da Comissão de Direito Processual Civil do IAB
31 DE AGOSTO – SEXTA-FEIRA
9h – Abertura
Ivan Nunes Ferreira
9h30 às 11h – Painel I
9h30 – Prosseguimento do julgamento da apelação (art. 942)
Luciano Saboia Rinaldi de Carvalho – Desembargador integrante da 7ª Câmara Cível do TJRJ e membro honorário do IAB
10h – Tutelas cautelares: urgência e evidência
Humberto Dalla Bernardina de Pinho – Promotor de Justiça no Estado do Rio de Janeiro, professor de Processo Civil da Uerj e membro da Comissão de Direito Processual Civil do IAB
Mediadora: Adriana Brasil Guimarães – Advogada, membro da Comissão de Direito Processual Civil do IAB e 3ª vice-presidente do IAB
11h30 às 13h – Painel II
11h30 – A doutrina do prof. José Carlos Barbosa Moreira sobre recursos e o sistema recursal do CPC/2015
Nelson Nery Junior – Advogado e professor titular da faculdade de Direito da PUC-SP e da Unesp
12h – Medidas constritivas atípicas
Leonardo Greco – Advogado e professor de Processo Civil da Uerj
Mediador: Duval Vianna – Advogado e vice-presidente da Comissão de Direito Processual Civil do IAB
13h às 14h30 – Intervalo
14h30 às 16h – Painel III
14h30 – “Convenções das partes sobre matéria processual”, de Barbosa Moreira, e os negócios processuais atípicos no novo CPC
Luiz Rodrigues Wambier – Advogado, professor no programa de mestrado em Direito do IDP-DF e membro da Comissão de Direito Processual Civil do IAB
15h – Inovações do CPC no direito probatório
Antonio do Passo Cabral – Professor de Direito Processual Civil da Uerj e procurador da República no RJ
Mediadora: Ana Tereza Basilio – Advogada e diretora do IAB
16h30 às 18h – Painel IV
16h30 – Precedentes no NCPC
Ronaldo Cramer – Advogado, professor de Processo Civil na Graduação da PUC Rio e vice-presidente da OAB/RJ
17h – Os novos embargos de declaração
Carlos Roberto Barbosa Moreira – Advogado e professor concursado de Direito Civil do Departamento de Direito da PUC Rio
Mediador: Felippe Borring – Defensor Público do Estado do Rio de Janeiro, professor de Direito Processual Civil da UFRJ e membro da Comissão de Direito Processual Civil do IAB
18h – Encerramento
Ivan Nunes Ferreira e Adriana Brasil Guimarães
Lançamento do Edital do Concurso de Monografias Professor José Carlos Barbosa Moreira