O II Congresso Nacional de Direito Agrário será aberto pela presidente nacional do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), Rita Cortez, no dia 22 de agosto (quarta-feira), às 9h, no Auditório Nereu Ramos, na Câmara dos Deputados, em Brasília. Organizado pela Comissão de Direito Agrário e Urbanismo do IAB, presidida por Frederico Price Grechi, o evento promoverá palestras e debates entre advogados, parlamentares, magistrados e acadêmicos sobre diversos temas, dentre os quais Terras indígenas: segurança jurídica e pública e Código Florestal: inovação do STF e identidade ecológica. As inscrições são gratuitas e podem ser feitas no site www.iabnacional.org.br/eventos .
A palestra de abertura Agenda para o desenvolvimento do País será feita pelo professor Roberto Rodrigues, da Fundação Getúlio Vargas (FGV/SP). O último painel do congresso, às 17h30, será dedicado ao tema Justiça, advocacia e Direito Agrário. A mesa será presidida pelo advogado e ex-procurador-geral da República Aristides Junqueira. Os palestrantes serão Rita Cortez e o presidente da OAB/RJ, Felipe Santa Cruz.
Os demais painéis abordarão os temas Cadeias alimentares: ecologia e agrotóxicos – Um ponto de equilíbrio, Empresa agrária e mercado e Novas perspectivas da funcionalidade agrária.
Veja a programação completa:
9h – Abertura
Rita Cortez (presidente nacional do IAB); deputado Nilson Leitão (PSDB/MT); deputada Tereza Cristina (DEM/MS); deputado Evandro Gussi (PV/SP); Fabio Meirelles Filho (Instituto Pensar Agro/DF); Antonio Alvarenga (SNA/RJ); Marcelo Vieira (SRP/SP); Antônio de Oliveira Sampaio (SRP/PR), e Darcy Zibetti (Ubau/RS)
9h30 – Palestra: Agenda para o desenvolvimento do País
Roberto Rodrigues (FGV/SP)
10h – 11h15 – Painel: Terras indígenas: segurança jurídica e pública
Presidente: Fabio Mota (delegado da PF – Comunicação Social da Direção-Geral)
Palestrantes: Luiz Stefanini (corregedor do TRF3); Pedro Puttini Mendes (Ubau/MS), e Mauricio Mota (Uerj/IAB/procurador do RJ)
Mediador: Carlos Gustavo Direito (juiz do TJRJ – assessor no STJ)
11h15 – 12h15 – Painel: Cadeias alimentares: ecologia e agrotóxicos – Um ponto de equilíbrio
Presidente: Ricardo Salles (advogado SP/SRB)
Palestrantes: Rudy Ferraz (CNA/DF); Maria Cecilia Ladeira de Almeida (Mackenzie-SP/SNA), e Gursen de Miranda (UFRR)
Mediadora: Heloisa Bagatin Cardoso (assessora jurídica do TJPR)
12h30 – 14h – Intervalo
14h – 15h30 – Painel: Empresa agrária e mercado
Presidente: Roberto Rosas (advogado DF/UNB)
Palestrantes: Fernando Campos Scaff (USP/SP); Gustavo Borba (diretor da CVM); Renato Buranello (advogado SP/Insper), e Flávia Trentini (USP/SP)
Mediador: José Gabriel de Assis e Almeida (Uerj/Unirio/IAB)
15h30 – 16h30 – Painel: Novas perspectivas da funcionalidade agrária
Presidente: Rogerio Oliveira Anderson (Ubau/procurador do DF)
Palestrantes: Lucas Abreu Barroso (Ufes); Wellington Pacheco Barros (RS), e Albenir Querubini (Ubau/RS)
Mediador: Washington Carlos de Almeida (Mackenzie/SP)
16h30 – 17h30 – Painel: Código Florestal: inovação do STF e identidade ecológica
Presidente: Fabrício Fernandes (juiz federal e pres. da Ajuferjes)
Palestrantes: Francisco de Godoy Bueno (advogado SP/SRB); Rafaela Aiex Parra (advogada PR/SRP), e Alexandre Burmann (advogado RS/Ubaa)
Mediador: Samanta Pineda (advogada SP e PR)
17h30 – 18h30 – Painel: Justiça, advocacia e Direito Agrário
Presidente: Aristides Junqueira (advogado DF/IAB)
Palestrantes: Rita Cortez (pres. nacional do IAB); Felipe Santa Cruz (pres. da OAB/RJ), Ricardo Alfonsín (pres. CDAgro Conselho Federal da OAB); Guilherme Araújo Cintra (pres. CDAgro da OAB/SP), e Juliano Nardes (pres. Comissão Reg. Fundiária da OAB/DF)
Mediador: Frederico Price Grechi (pres. da Comissão de Direito Agrário e Urbanismo do IAB e da OAB/RJ/SNA)
18h30 – Homenagens: Lançamento da obra coletiva O Direito Agrário nos trinta anos da Constituição de 1988: estudos em homenagem ao professor Darcy Zibetti
19h30 – Encerramento
Serviço
Evento: II Congresso Nacional de Direito Agrário – Agenda para o desenvolvimento do País
Data: 22 de agosto
Horário: das 9h às 19h30
Local: Câmara dos Deputados, Anexo II, Auditório Nereu Ramos – Brasília (DF)
Realização: Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB)
A palestra de abertura Agenda para o desenvolvimento do País será feita pelo professor Roberto Rodrigues, da Fundação Getúlio Vargas (FGV/SP). O último painel do congresso, às 17h30, será dedicado ao tema Justiça, advocacia e Direito Agrário. A mesa será presidida pelo advogado e ex-procurador-geral da República Aristides Junqueira. Os palestrantes serão Rita Cortez e o presidente da OAB/RJ, Felipe Santa Cruz.
Os demais painéis abordarão os temas Cadeias alimentares: ecologia e agrotóxicos – Um ponto de equilíbrio, Empresa agrária e mercado e Novas perspectivas da funcionalidade agrária.
Veja a programação completa:
9h – Abertura
Rita Cortez (presidente nacional do IAB); deputado Nilson Leitão (PSDB/MT); deputada Tereza Cristina (DEM/MS); deputado Evandro Gussi (PV/SP); Fabio Meirelles Filho (Instituto Pensar Agro/DF); Antonio Alvarenga (SNA/RJ); Marcelo Vieira (SRP/SP); Antônio de Oliveira Sampaio (SRP/PR), e Darcy Zibetti (Ubau/RS)
9h30 – Palestra: Agenda para o desenvolvimento do País
Roberto Rodrigues (FGV/SP)
10h – 11h15 – Painel: Terras indígenas: segurança jurídica e pública
Presidente: Fabio Mota (delegado da PF – Comunicação Social da Direção-Geral)
Palestrantes: Luiz Stefanini (corregedor do TRF3); Pedro Puttini Mendes (Ubau/MS), e Mauricio Mota (Uerj/IAB/procurador do RJ)
Mediador: Carlos Gustavo Direito (juiz do TJRJ – assessor no STJ)
11h15 – 12h15 – Painel: Cadeias alimentares: ecologia e agrotóxicos – Um ponto de equilíbrio
Presidente: Ricardo Salles (advogado SP/SRB)
Palestrantes: Rudy Ferraz (CNA/DF); Maria Cecilia Ladeira de Almeida (Mackenzie-SP/SNA), e Gursen de Miranda (UFRR)
Mediadora: Heloisa Bagatin Cardoso (assessora jurídica do TJPR)
12h30 – 14h – Intervalo
14h – 15h30 – Painel: Empresa agrária e mercado
Presidente: Roberto Rosas (advogado DF/UNB)
Palestrantes: Fernando Campos Scaff (USP/SP); Gustavo Borba (diretor da CVM); Renato Buranello (advogado SP/Insper), e Flávia Trentini (USP/SP)
Mediador: José Gabriel de Assis e Almeida (Uerj/Unirio/IAB)
15h30 – 16h30 – Painel: Novas perspectivas da funcionalidade agrária
Presidente: Rogerio Oliveira Anderson (Ubau/procurador do DF)
Palestrantes: Lucas Abreu Barroso (Ufes); Wellington Pacheco Barros (RS), e Albenir Querubini (Ubau/RS)
Mediador: Washington Carlos de Almeida (Mackenzie/SP)
16h30 – 17h30 – Painel: Código Florestal: inovação do STF e identidade ecológica
Presidente: Fabrício Fernandes (juiz federal e pres. da Ajuferjes)
Palestrantes: Francisco de Godoy Bueno (advogado SP/SRB); Rafaela Aiex Parra (advogada PR/SRP), e Alexandre Burmann (advogado RS/Ubaa)
Mediador: Samanta Pineda (advogada SP e PR)
17h30 – 18h30 – Painel: Justiça, advocacia e Direito Agrário
Presidente: Aristides Junqueira (advogado DF/IAB)
Palestrantes: Rita Cortez (pres. nacional do IAB); Felipe Santa Cruz (pres. da OAB/RJ), Ricardo Alfonsín (pres. CDAgro Conselho Federal da OAB); Guilherme Araújo Cintra (pres. CDAgro da OAB/SP), e Juliano Nardes (pres. Comissão Reg. Fundiária da OAB/DF)
Mediador: Frederico Price Grechi (pres. da Comissão de Direito Agrário e Urbanismo do IAB e da OAB/RJ/SNA)
18h30 – Homenagens: Lançamento da obra coletiva O Direito Agrário nos trinta anos da Constituição de 1988: estudos em homenagem ao professor Darcy Zibetti
19h30 – Encerramento
Serviço
Evento: II Congresso Nacional de Direito Agrário – Agenda para o desenvolvimento do País
Data: 22 de agosto
Horário: das 9h às 19h30
Local: Câmara dos Deputados, Anexo II, Auditório Nereu Ramos – Brasília (DF)
Realização: Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB)
Inscrições: www.iabnacional.org.br/eventos
Informações: (21) 2240-3173
FONTE: Ambiente Brasil - 17/8/2018