Foto: Marcos Côrrea/Presidência da República
O Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), quase duzentos anos de história, repudiou nesta quarta, 26, compartilhamento do presidente Jair Bolsonaro, via WhatsApp, de vídeo para convocação de manifestações anti-Congresso no próximo dia 15. Em nota pública, o Instituto conclama ‘as instituições civis a defenderem os valores democráticos tão caros ao povo brasileiro’.
O texto é subscrito pela presidente do IAB, Rita Cortez. “O IAB exige que haja por parte do presidente uma postura responsável, compatível com o cargo e a função assumidos, nos termos do artigo 85, inciso II da Constituição Federal.”
“Não é a primeira vez que o presidente lança no ar a vontade de promover atos de conteúdo autoritário, que atentam contra as liberdades democráticas e os direitos fundamentais”, segue a nota.
Segundo Rita, ‘os fatos recentes chamam a atenção dos juristas, posto que é inconcebível, segundo os princípios constitucionais, propagar ou incentivar
FONTE: Poliarquia - 26/02/2020