Ex-ministro do STF recebeu Medalha Teixeira de Freitas, maior honraria da instituição

Instituição jurídica mais antiga das Américas, o Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) celebrou seus 176 anos na noite desta segunda-feira, dia 5, com uma emocionante homenagem ao ex-ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) José Paulo Sepúlveda Pertence, que recebeu a medalha Teixeira de Freitas, maior honraria do IAB.

A necessidade de defender a advocacia e a democracia deu o tom o do discurso da presidente do IAB, Rita Cortez, que destacou que a atuação do instituto se concentrou na defesa da edução neste último ano. "Hoje, nós estamos assistindo a um menosprezo à cultura, à ciência e à educação. Continuaremos firmes no sentido de que não calarão a advocacia e o IAB. Continuaremos nossa missão história de ser a vanguarda do Direito e do Estado democrático de Direito", disse.

O presidente da OAB/RJ, Luciano Bandeira, reforçou que essas homenagens representam a história do IAB, que é a alma mater da Ordem. Segundo ele, esta história ajuda a construir o futuro da advocacia. "Um futuro onde a advocacia seja cada vez mais respeitada, já que representa o direito de defesa dos cidadãos". Luciano representou o presidente da OAB Nacional, Felipe Santa Cruz. Completaram a mesa o secretário-geral do IAB, Antonio Laerte Vieira; a ex-presidente do IAB Maria Adelia Campelo, o orador oficial do IAB, José Roberto Batochio e o ministro do STJ Sebastião Reis.

Entre as homenagens a Sepúlveda Pertence, destacou-se o discurso do ministro do STF Luis Roberto Barroso, que contou um pouco da trajetória do homenageado, ressaltando sua capacidade de ser grandioso em todos os lugares onde passou. Sepúlveda Pertence foi um dos primeiros ministros nomeados para a Corte após a redemocratização. Ele foi ministro entre 1989 e 2007. "Nós tivemos conquistas muito importantes nos direitos das mulheres, no respeito às ações afirmativas em favor da população negra. Também tivemos decisões importantes relativas a comunidade LGBT e em matéria de demarcação de terras indigenas. Todo esse arsenal de decisões que mudaram a história, no sentido da inclusão social de grupos historicamente discriminados, começou sob a liderança de José Paulo que, paulatinamente, foi construindo uma doutrina mais abrangente na atuação do Supremo Tribunal Federal", afirmou Barroso. 

Para ele, Sepúlveda Pertence também teve uma atuação fundamental no processo de interlocução entre o Poder Judiciário e a sociedade. "Em uma democracia, todo poder é representativo. O Supremo precisa filtrar o sentimento social pela Constituição. A Constituição Federal existe para proteger valores perenos e direitos fundamentais contra as paixões momentaneas doas multidões", concluiu. 

Em seu pronunciamento, Sepúlveda Pertence afirmou que estamos vivendo momentos de perplexidade e ponderou que o Brasil tem se aproximado de um período antidemocrático. Por fim, ele exaltou a necessidade de tolerância.  "Já se disse que a democracia é uma obra sempre inacabada. É uma construção na qual é preciso estar sempre atento e acreditar que as instituições vencerão os desvarios de certas horas", defendeu.

Integrantes da diretoria da OAB/RJ prestigiaram o evento, entre eles a vice-presidente, Ana Tereza Basílio; o secretário-geral, Álvaro Quintão; o secretário-adjunto, Fábio Nogueira; e o diretor de Comunicação, Marcus Vinicius Cordeiro, além do presidente da Caarj, Ricardo Menezes.