ConJur lista os principais debates jurídicos na internet em tempos de Covid-19

Veja aqui os seminários jurídicos virtuais e gratuitos mais interessantes na rede. Os eventos são transmitidos ao vivo, mas podem ser vistos a qualquer tempo, usando o mesmo link.

Destaques desta segunda (12/5):

10h30 — Os impactos da Covid-19 nas relações empresariais — Evento irá abordar impactos da Covid-19 no direito falimentar, sob a ótica do Judiciário com Marcelo Sacramone; Papel do Administrador Judicial e seus impactos no ambiente de crise gerada pela Covid-19 com Osana Mendonça e Eduardo Mange (1º tesoureiro da AASP e moderador). Clique aqui para acompanhar. 

14h30 — Mediação, negociação e constelação no Direito de Família diante da Covid-19 é tema de webinar gratuito — A quatro advogados e professores para falarem sobre o momento atual da mediação, negociação e constelação no Direito de Família diante da pandemia. Participam do evento: Ana Carolina Carpes Madaleno (advogada na área de Família e Sucessões com ênfase na visão sistêmica aplicada ao Direito e Constelações Familiares e Sistêmicas); Fernanda Tartuce (advogada e professora titular de Processo Civil); Rolf Madaleno (advogado com exclusividade na área do Direito de Família e Sucessões) e Eduardo Lemos Barbosa (advogado e moderador do webinar). Clique aqui para acompanhar. 

16h — A Agenda 2030, a pandemia e o cooperativismo no Século 21 —  Paulo Renato Fernandes da Silva, presidente da Comissão de Direito Cooperativo do IAB recebe Valéria Tavares de Sant’Anna, presidente da Comissão Temporária de Estudos sobre a Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável/ONU para debater o tema. Clique aqui para acompanhar. 

17h — Justiça arbitral em tempos de pandemia: um modelo para o futuro — Sob a coordenação dos professores Rodrigo Mudrovitsch e Ney Bello, e com execução de Felipe Carvalho e Guilherme Pupe, o IDP promove o 32º encontro do grupo de estudos O Direito em tempos de Covid-19, a partir das 17h. Participam do encontro as advogadas Anna Maria Reis e Rafaela Rocha; o professor Nilton César Flores; o ministro do STJ Marco Buzzi; os advogados André Silveira e Gustavo Schimidt; e o professor Raphael Marcelino. Clique aqui para se inscrever.

17h — “Arbitragem e Processo: Atualidades e Reflexos da Pandemia” — Evento terá a participação de  Joaquim de Paiva Muniz, advogado, Árbitro e Presidente da Comissão de Arbitragem da OAB/RJ, e Pedro Batista Martins, advogado, árbitro e coautor do Projeto de Lei de Arbitragem. O mediador do debate será Sergio Coelho, diretor geral da Escola Superior de Advocacia OAB/RJ. Clique aqui para acompanhar. 

17h — Equilíbrio contratual em tempos de Pandemia é tema de webinar gratuito — Participam: Gustavo Tepedino – advogado, doutor em Direito Civil pela Universidade de Camerino. Atua na área de consultoria, mediante a elaboração de pareceres e affidavits, em litígios nacionais e internacionais, nas esferas judicial, extrajudicial e arbitral; Paula Forgioni, professora titular e Chefe do Departamento de Direito Comercial da Faculdade de Direito da USP e Viviane Girardi (moderadora) — advogada, doutora em Direito Civil  pela USP e vice-presidente da AASP. Clique aqui para acompanhar. 

19h — Judiciário fluminense e a advocacia na pandemia — Seminário terá a participação de Luciano Bandeira (Presidente da OAB-RJ), Bernardo Garcez (Desembargador corregedor do TJ-RJ), Luís Guilherme Vieira (Presidente do CDEDD da OAB-RJ) e José Ricardo Lira (Vice-presidente do CDEDD da OAB-RJ). Clique aqui para se inscrever.

Programe-se:

Dia 13/5

8h30 — Visão geral e prática sobre o instituto da Mediação — No evento promovido pelo Centro de Estudos de Direito e Social (Cedes), o professor Rubens Decoussau Tilkian irá expor as dificuldades enfrentadas pelo Poder Judiciário e os benefícios proporcionados pela mediação às empresas e às pessoas físicas. Abordará, em detalhe, as diferenças entre mediação judicial e privada; em quais áreas a mediação é cabível; e os caminhos possíveis para iniciá-la e levá-la a bom termo. Ao final, apresentará case de sucesso, além de reflexões sobre o futuro do instituto no Brasil. Clique aqui para se inscrever.

10h —  Impactos da Covid sobre os contratos imobiliários rurais e urbano — Seminário promovido pelo escritório TozziniFreire. Clique aqui para acompanhar. 

16h — Medidas estatais restritivas: lockdown e requisição administrativa — Seminário com a participação de Alexandre Santos de Aragão (Procurador do Estado do Rio de Janeiro, professor titular de Direito Administrativo da UERJ), Humberto Dalla Bernardina de Pinho (Promotor de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, professor titular de Direito Processual Civil da UERJ), Paulo Maurício Fernandes da Rocha (Subprocurador-Geral do Município do Rio de Janeiro) e os sócios da área de Contencioso e Arbitragem do Bichara Advogados Adriana Astuto, Thiago Lins e Thiago de Paula Carvalho. Clique aqui para se inscrever. 

Dia 14/5

9h — Danos resultantes da prática de cartel: Uma comparação entre o Brasil e os EUA — O debate contará com a participação do ministro do STJ Ricardo Villas Bôas Cueva, ex-Conselheiro do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), do Superintendente-Geral do Cade, Alexandre Cordeiro Macedo, das conselheiras do Cade Lenisa Rodrigues Prado e Paula Azevedo, do professor de Direito Econômico e ex-Conselheiro do Cade Alessandro Octaviani, do ex-procurador do Department of Justice (DOJ) Antitrust Division e Sócio do Kobre & Kim Benjamin Sirota, e de Walfrido Warde, presidente do IREE e sócio do Warde Advogados. Clique aqui para acompanhar.

09h — Perspectivas de alterações na legislação tributária — Debate com a participação de José Roberto Afonso (Economista, sócio das consultorias Finance e 3i, professor do mestrado do IDP. Foi um dos autores da Lei de Responsabilidade Fiscal), Luiz Gustavo Bichara (Sócio-fundador do Bichara Advogados e Procurador Tributário do Conselho Federal da OAB) e Murillo Allevato (Advogado da área Tributária do Bichara Advogados). Clique aqui para se inscrever.

10h — Justiça e Covid-19 — Palestra do ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal, promovida pela Editora Fórum. Na aula exclusiva, Fux abordará temas relevantes para o judiciário brasileiro neste contexto de pandemia, como os conflitos decorrentes da Covid-19, a função e a força da jurisprudência e o seu papel na análise econômica do Direito, além da relação Covid-19 e jurisprudência constitucional. Clique aqui para se inscrever.

10h — Transformação Digital nos escritórios de advocacia na pandemia - estratégias e tendências — Seminário promovido pela Thomson Reuters terá participação de profissionais dos escritórios Mattos Filho, Pinheiro Neto e TozziniFreire para compartilhar as experiências que estão vivenciando na prática e debater sobre estes desafios, com a mediação de Alexandre Zavaglia Coelho (fundador da LegalScore e da Villa - Visual Law Studio). Clique aqui para acompanhar. 

11h — Covid-19 e a importância de planejar a sucessão de patrimônios familiares — Seminário promovido pelo escritório TozziniFreire. Clique aqui para se inscrever. 

16h — Defesa da Constituição e do estado democrático de direito em tempos de Covid-19 —  Sérgio Luiz Pinheiro Sant’Anna (Presidente da Comissão de Direito Constitucional do IAB) debate o tema com Vânia Aieta (Presidente da Comissão de Direito Constitucional da OAB/RJ). Clique aqui para acompanhar. 

18h — Espaço corporativo: o que fazer no dia 1 após o fim da quarentena? — Seminário promovido pela escola de negócios Re_Invent Legal, com a participação de Gabriela Marques, vice-presidente do Brasil da associação CoreNet Global, voltada para profissionais de Corporate Real Estate, Facilities, Gerenciamento de Projetos e outros temas associados ao uso e ocupação de espaços corporativos de escritórios. Clique aqui para se inscrever.

18h — O que pode um presidente? — Debate promovido pela OAB-RJ contará com a presença de Luis Guilherme Vieira (Presidente do CDEDD da OAB-RJ), José Eduardo Cardozo (Ex-ministro da Justiça e professor da Puc-SP) e Pedro Serrano (Consultor da CDEDD da OAB-RJ e professor de Direito Constitucional da Puc-SP). Clique aqui para acompanhar. 

Dia 15/5

10h — Comitê Legal & Tax — Debate terá a participação do diretor jurídico da Gerdau, Fabio Spina, a presidente do Conselho de Relações do Trabalho da Fiemg, Erika Morreale, e do diretor jurídico da Magazine Luiza, José Aparecido, para dividir suas experiências. O evento contará ainda com a moderação do sócio-fundador do Coimbra & Chaves, professor Paulo Coimbra, e da diretora jurídica e compliance do Dia, Vivian Kurtz. Clique aqui para se inscrever.

10h — Relações trabalhistas após 90 dias de calamidade pública: onde estamos e para onde iremos —  Seminário promovido pelo escritório TozziniFreire. Clique aqui para se inscrever. 

15h — Aspectos trabalhistas e penais do lockdown — Seminário com a participação de Claudia Karpat (Diretora Jurídica para a América Latina da TOTVS) e os sócios da área trabalhista da Bichara Advogados  João Pedro Póvoa, Jorge Matsumoto e Moroni Costa. Clique aqui para se inscrever.