Há muito tempo o País não vivia um ano como o de 2019. Ele foi marcado pelo aumento da miséria e do desemprego, ataques à democracia e à advocacia, desprezo à ordem constitucional, crescimento das queimadas na Amazônia, desmantelamento das políticas públicas para a cultura, discursos de ódio e a substituição do diálogo pelo insulto.

Na área econômica, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), a grave crise aumentou a miséria extrema, e chegou a 13,2 milhões (6,5% dos brasileiros) o número de pessoas vivendo com até R$ 145 mensais.

No campo político, vimos o presidente da República insinuar, sem pudor, ter conhecimento sobre o possível destino dado a um desaparecido político. Deputado federal cogitou a edição de um novo Ato Institucional nº 5, que implantou o terror aos opositores da ditadura militar. Prefeito tentou recolher, arbitrariamente, exemplares de uma obra na Bienal do Livro.

Todos esses atos, como também o corte de 30% das verbas de universidades públicas, numa demonstração fragorosa de menosprezo pela educação e a ciência, foram repudiados pelo IAB. A Casa de Montezuma se posicionou publicamente, por meio de notas e pareceres, muitos dos quais apontaram inconstitucionalidades em várias medidas. As manifestações alcançaram expressiva repercussão na mídia, onde a presença do Instituto aumentou, em comparação com o ano anterior.

O ano de 2019 foi de muitas lutas para o IAB, que se manteve firme no cumprimento de sua missão histórica: proteger o estado democrático de direito, preservar as garantias fundamentais e contribuir para o aprimoramento do Direito.

Em reconhecimento à sua capacidade jurídica, a ONU credenciou o IAB a integrar, como instituição acadêmica, o Pacto Global que visa a promover o desenvolvimento sustentável no planeta. Foi mais um selo de qualidade dado à Casa de Montezuma.

Em 2020, continuaremos atentos e atuantes.

Rita Cortez

Matéria: Altera a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, que regulamenta o art. 37, inciso XXI, da Constituição Federal, institui normas para licitações e contratos da Administração Pública e dá outras providências.
Relator: Parecer conjunto da Comissão de Direito Administrativo.
STATUS: Aprovado.

Edital para participar de Obra Coletiva.

REFORMA TRABALHISTA
REFLEXOS DA REFORMA TRABALHISTA NO DIREITO DO TRABALHO, PROCESSUAL DO TRABALHO E NO DIREITO PREVIDENCIÁRIO – VOLUME II

Clique aqui para visualizar a página do Edital.

Prezados membros,
O Instituto dos Advogados Brasileiros, realizará no dia 16 de dezembro de 2019, das 17h às 20h, uma Sessão Plenária Extraordinária para Discussão e deliberação de pareceres.

Clique aqui para visualizar a relação dos pareceres. 

Compareça, participe. 

Atenciosamente,  
Rio de Janeiro, 01 de dezembro de 2019.

Rita de Cássia Sant'Anna Cortez
PRESIDENTE NACIONAL DO IAB 

Prezados membros,
O Instituto dos Advogados Brasileiros, realizará no dia 02 de dezembro de 2019, das 17h às 20h, uma Sessão Plenária Extraordinária para posse solene de novos membros.

Clique aqui para visualizar a lista de membros que tomarão posse. 

Compareça, participe. 

Atenciosamente,  
Rio de Janeiro, 01 de dezembro de 2019.

Rita de Cássia Sant'Anna Cortez
PRESIDENTE NACIONAL DO IAB