A Comissão reunida virtualmente, em 25.02.2021, através de Plataforma
Webex, provida pela IAB, sob a presidência do Dr. Gilberto Garcia, contando com a presença do Dr. Carlos Schlesinger (1º Vice-Presidente), Dr. Joycemar Tejo (2º Secretário), Dr. Paulo Maltz, Dr. Leonardo Iório, e, Dr. Vítor Pereira. Na Reunião Ordinária On-Line foram apreciados os seguintes itens da pauta, pelos membros da Comissão presentes:

1. Organização - Obra Coletiva do II Congresso-IAB: Prorrogou-se a
entrega final das Colaborações até o dia 31.03.2021; bem como, agilizar-se-á as tratativas relativas à revisão, eventual patrocínio e publicação;

2.  Posicionamento - Observatório Jurídico da Liberdade Religiosa
Nacional-IAB: Cientificou-se que a Indicação aprovada na Comissão foi
encaminhada à Diretoria do IAB, para a deliberação do Plenário Geral;

3. Fixação - Agenda de Reuniões: 2021: Consignou-se o Calendário de
Reuniões Bimensais, sendo definido a última 5ª feira dos meses pares: fevereiro, abril, junho, agosto, outubro, e, dezembro/2021, das 16h00 às
17h30;

4. Viabilização - Cursos On-Line: Compartilhou-se a proposição de
retomar-se o Planejamento de Cursos Temáticos elaborado, visando
viabilizar que eles sejam operacionalizados por meio Virtual, (Ensino
Remoto);

5. Assuntos Gerais: Apresentou-se Um Convite aos Membros para Integrar
‘Grupo de Pesquisa do Mestrado da Universidade Cândido Mendes’, direcionado para Área de Estado Laico e Liberdade Religiosa;

6. Extra-Pauta: Celebrando-se o Aniversário do Dr. Carlos Schlesinger, (1º Vice-Presidente da Comissão), foi procedida uma Saudação Natalícia
pelo Dr. Vitor Pereira, e entoado um sonoro “Parabéns para Você
 
 
Gilberto Garcia,
Presidente Comissão Direito e
Liberdade Religiosa - IAB/Nacional.