A Comissão de Direito e Liberdade Religiosa-IAB/Nacional Reunida Hibridamente em 06/11/2024, 4ª Feira, as 15h05, à Partir da Sede do IAB/Nacional, Situado na Av. Marechal Câmara, 210, 5º Andar, Centro, Rio/RJ, Com Acesso Virtual pelos Membros, Através da Plataforma ‘Google Meet’, Disponibilizada pelo Setor de Tecnologia do IAB/Nacional, sob a Presidência do Dr. Gilberto Garcia, e, Contando com a Participação Eletrônica: Dr. Luiz Claudio Gonçalves Junior (Guaratinguetá/SP), e, Dra. Maria Elizabeth da Silva Nunes, Anotando-se a Justificativa de Ausência dos Membros: Dr. João Theotonio Mendes de Almeida Junior, (2º Vice-Presidente), e, Dr. Vitor Pimentel Pereira, Tendo Sido Apreciado o Item Único da Pauta, pelos Membros Presentes na Reunião: 007/2024, Mensal Híbrida, deste dia:

Pauta, Assunto Único - Obra Coletiva-IAB’ 2024 – Partilhado por Itens Expostos Durante a Reunião

1. Relatório: Campanha de Aquisições Antecipadas, Internas e Externas; 2. Relatório Financeiro: Quitações e Compromissos dos Coautores; 3. Serviços Prestados pela Editora Armada; 3.1. Editoração, Revisão e Capa; 4. Quitação Compromisso com Editora Armada; 4.1. Valor Dividido, Três Parcelas, Duas Quitadas; Set e Out/2024; Uma Pendente: Nov/2024:

Foi Compartilhado pelo Dr. Luiz Claudio Gonçalves Junior, (Membro da Comissão Organizadora da Obra Coletiva-IAB’ 2024): 1, As Encomendas Até Agora Perfazem 61 (Sessenta e Um) Exemplares Adquiridos Antecipadamente; 2. Um Relatório Financeiro Detalhado Foi Apresentado, Contendo os Valores Quitados e a Receber dos Adquirentes Que Anteciparam as Encomendas dos Ex3mplares; 3. Esclareceu-se Que Foi Encerrado Antecipadamente o Compromisso Editorial Vigente, Ficando Acertado Entre a Comissão Organizadora e a Editora Armada, Que Serão Pagos os Serviços Prestados, Que Foram: 3.1, 3.2, e, 3.3; 4. Sendo Explicitado Que Foi Dividido, (Como Inicialmente Compromissado), em Três Parcelas, Já Tendo Sido Quitada Duas Delas, Restando Pendentes a Última a Ser Quitada em 30.11.2024;

5. Serviços Voluntários, Editoração/PDF; 6. Contratação Avulsa: 6.1. Ficha Catalográfica; 6.2. Registro Obra, Biblioteca Nacional; 6.3. Obtenção ISBN; e, 6.4. Código de Barras; 7. Publicação, Edição Impressa: 'Clube do Livro'; 8. Exemplares Limitados às Aquisições Antecipadas; 9. Publicação, Edição Digital: Site do IAB/Nacional:

O Membro da Comissão Organizadora, Dr. Vitor Pimentel Pereira, (Com Ausência Justificada), Enviou Relatório Editorial, Após o Acertado Encerramento do Compromisso de Publicação com a Editora Armada, 5. O Mesmo Se Voluntariou Para Efetivar a Diagramação do Texto, Que Encontra-se em Arquivo Word para o PDF; 6. Ele Compartilhou Que Será Efetivada a Contratação Avulsa Para a Consecução dos Itens: 6.1, 6.2, 6.3, e, 6.4; 7. Ficou Consignado que a Publicação dos Exemplares Impressos Será Procedida pela Plataforma ‘Clube do Livro’, em Valores Mais Acessíveis para a Comissão Organizadora; 8. Anotou-se Que Serão Impressos os Exemplares Proporcionais as Aquisições Antecipadas, Até Aqui Limitadas a 70 (Setenta) Unidades Que Serão Encomendadas; 9. Foi Enfatizado que a Edição Digital (Arquivo/PDF) Será Postada no Site do IAB, em 10 de dezembro de 2024, no Lançamento da Obra Coletiva-IAB’ 2024;
 

10. Lançamento, Presencial c/ Transmissão: 10.12.2024, 10h - Plenário Histórico IAB/Nacional; 10.1. Comissão Organizadora da Obra Coletiva-IAB' 2024; 10.2. Conferência: 'Autonomia Constitucional do Direito Religioso'; 10.3. Cartaz Divulgação, Diretoria de Eventos-IAB: 11. Última Reunião da Comissão Organizadora; 12. Próxima Reunião da Comissão Geral Híbrida: 13. Representação da Comissão em Eventos:

O Presidente da Comissão, (Também Membro da Comissão Organizadora), Enfocou as Reuniões Virtuais que a Comissão Organizadora Vem Realizando, em Dias e Horários Diversificados, Sendo as Últimas em 16.10 e Hoje, 06.11, das 14h às 15h; Além de Constante Troca de E-mails, SMS, WhatsApp, Ligações etc Entre Seus Membros, Objetivando Operacionalizar as Ações de Efetivação da Publicação da Obra Coletiva-IAB’ 2024, Edição Impressa e Edição Digital, Como Explicitado no Item 10., 10.1, 10.2, e, 10.3. Inclusive com a Confirmação do Convidado para Ser o Conferencista sobre o Tema da Livro, no Dia 10.12.2024, no Plenário Histórico do IAB, o Desembargador Federal Dr. Guilherme Calmon, Presidente do Tribunal Regional Federal da 2ª Região-ES/RJ; e, Membro Honorário do IAB; Aguardando-se a Oportuna Confecção do Cartaz de Divulgação do Encontro pelo Departamento de Eventos do IAB/Nacional. Ficando Anotado, Itens 11, 12, e, 13, que a Última Reunião Virtual da Comissão Organizadora em 27 de novembro de 2024, 14h, bem como, a Reunião Geral Híbrida da Comissão Agendada para o Dia 04 de dezembro de 2024, 15h; e, Presidente da Comissão Palestrou em Evento sobre o Tema: ‘Implicações Tributárias das Igrejas”, Promovido pela Comissão de Direito Religioso, OAB-São João de Meriti/RJ; bem como, Participou de Debate Virtual Sobre o Tema: 'A Destruição das Famílias pelas Bets: O Que a Igreja Pode Fazer?', Promovido pelo Canal do Youtube da Revista Comunhão/ES, e, Ainda, em Evento sobre o Tema: ‘A Lei Geral de proteção de Dados (LGPD) e as Igrejas, Promovido pela Comissão de Direito Digital e Comissão Especial de Apoio a Advocacia Evangélica, Ambas da OAB-Nova Iguaçu/RJ.

Encerrada a Reunião Mensal Híbrida, às 16h20, o presidente Agradeceu aos Integrantes da Comissão pela Participação e Colaboração, e a Equipe do IAB/Nacional; Anotando que as Comunicações Têm Sido Remetidas aos Membros, Inclusive por E-mail e WhatsApp, Registrando que Oportunamente a Resenha deste Encontro Híbrido Mensal, Substituindo a Ata da Reunião, Será Eletronicamente Publicizada, Podendo Ser Acessada no Link Resenha das Comissões, no Portal do IAB/Nacional.

Gilberto Garcia,

Presidente da Comissão de Direito e Liberdade Religiosa-IAB/Nacional