A Comissão de Direito e Liberdade Religiosa-IAB/Nacional reunida virtualmente em 02/10/2024, 4ª Feira, as 15h03, através da Plataforma ‘Google Meet’ disponibilizada pelo Setor de Tecnologia do IAB/Nacional, Av. Marechal Câmara, 210, 5º Andar, Centro, Rio/RJ, sob a Presidência do Dr. Gilberto Garcia, e, Contando com a Participação Eletrônica: Dr. Luiz Claudio Gonçalves Junior (Guaratinguetá/SP), Dr. Vitor Pimentel Pereira, Dra. Maria Elizabeth da Silva Nunes, e, Dr. Paulo Maltz, Anotando-se a Justificativa de Ausência dos Membros: Dr. Carlos Schlesinger (1º Vice-Presidente), Dr. João Theotonio Mendes de Almeida Junior, (2º Vice-Presidente), e, Dr. Leonardo Iorio, tendo sido Apreciado o Item Único da Pauta, pelos Membros Presentes na Reunião: 006/2024, Mensal Virtual, deste dia, no Qual Inclusive Se Celebra o Início do Ano Judaico, pelo que, Auguramos Um ‘Shana Tová’:

Pauta, Assunto Único - Obra Coletiva-IAB’ 2024

1. Editora Armada, Calendário Editorial: Divulgou-se Que o Calendário Editorial Encaminhado pela Editora Armada Vem Avançando, eis que, Estamos na Fase de Revisão do Conteúdo dos Textos dos Artigos, (Após a Organização da Editora), pela Comissão Organizadora da Obra Coletiva-IAB’ 2024. Ficando o Estudo da Proposição da Alteração no Formato de Futuras Obras Coletivas, Com a Assumpção do Compromisso dos Coautores em Adquirirem Antecipadamente Exemplares para Publicação do Livro;

2. Revisão da Quantidade de Exemplares pela Comissão Organizadora: Foi Compartilhado Que a Comissão Organizadora, à luz do Presente Resultado das Adesões Aquisições Antecipadas, Resolveu Rever a Quantidade de Exemplares, Fixando-se em 100 (Cem) Exemplares Impressos, Além da Edição Digital, Que Será Postada no Portal da Biblioteca Eletrônica do IAB, no Dia do Lançamento da Obra. Ficando Também Registrado a Necessidade de Reflexão do Formato Adotado em Futuras Empreitadas Coletivas;

2.1. Renegociação com a Editora Armada, Valores Prestação de Serviços: Anotou-se que a Comissão Organizadora Está em Fase de Negociação com a Editora Armada em Função da Redução de 200 para 100 Exemplares Impressos, Pretendendo-se Uma Adequação do Valor dos Serviços Proporcionais a Redução de 50%, Viabilizando-se o Comprimento do Compromisso Financeiro Assumido em Três Parcelas, o Que Será Direcionado em Reunião Virtual com Represente da Editora com a Comissão Organizadora, Que Deliberou Este Posicionamento na Reunião Específica, Realizada, das 14h00 às 15h00, Deste Dia 02.10;

3. Campanha de Aquisições Antecipadas: Noticiou-se que a Campanha Está Aquém do Pretendido pela Comissão Organizadora, Destacadamente Entre os Membros da Comissão, Ficando Registrado que Existe Ainda Uma Grande Expectativa pela Adesão dos Integrantes da Comissão, Colaborando Efetivamente no Projeto da Obra Coletiva-IAB’ 2024, Participando Efetivamente na Campanha de Aquisições Antecipadas; bem como, Sendo Aventada a Ampliação da Divulgação da Obra para Contatos Externos a Comissão;

3.1. Manutenção do Valor Promocional da Aquisição Antecipada: Deliberou-se a Manutenção do Valor Promocional, R$-190,00 (Cento e Noventa Reais) o Exemplar, no Afã de Incentivar aos Coautores, Conferencistas, Membros da Comissão e Convidados Externos no Comprometimento de Novas Aquisições Antecipadas, Neste Caso, a Adesão a Campanha Ocorrendo em Outubro/2024, Podendo Ser Quitado em Até 02 (duas) Vezes, e, Se For Efetivada em Novembro/2024, Quitado em Uma Única Parcela, Até 30.11;

3.1.1. Expectativa de Novas Adesões, Membros da Comissão: Foi Esclarecido que Todos os Membros Receberam os E-mails de Divulgação Contendo a Capa e o ‘PDF’ de Divulgação da Obra Coletiva-IAB’ 2024, e Diversos Outros Receberam o Contato Pessoal e/ou Telefônico Incentivando a Adesão a Campanha de Aquisições Antecipadas, Sendo Que Alguns Deles Se Comprometeram a Oportunamente Participar Comprando Exemplares;

3.2. Agradecimentos e Congratulações aos Que Aderiram a Campanha de Aquisições Antecipadas: Registrou-se a Satisfação do Comprometimento de Vários Membros, e, Coautores Externos, os Quais Já Compraram ou Assumiram o Compromisso de Efetivar Suas Encomendas dos Exemplares Impressos, Enfatizando os Agradecimentos, pois Viabilizam o Compromisso Financeiro com a Publicação do Livro;

3.2.1. Membros da Comissão: Dra. Maria Elizabeth da Silva Nunes, Dr. Vitor Pimentel Pereira, Dr. Luiz Claudio Gonçalves Junior, e, Dr. Gilberto Garcia, 10 (dez) Cada Um; Dr. João Theotonio Mendes de Almeida Junior: 02 (dois); e, Dra. Laura Berquó: 02 (dois);

3.2.2. Coautores Externos: Dr. Acyr de Gerone (ANJURE): 07 (sete); Profa. Daniela Vasques (SEDUC/RJ): 03 (três); Prof. Dr. Fábio Leite (PUC-Rio): 01 (um); Dra. Maria Fernanda Leite (Expositora Painel Trabalhos Acadêmicos): 02 (dois); Prof. Claudio Jacinto (PUC-Rio): 01 (Um); Dr. Tiago Vieira (IBDR): 05 (cinco), Dra. Fabiana Netto (Complir-Rio): 01 (Um);

3.2.3. Convidados Externos:  Generosamente Asseveraram Interesse, Pendente a Expressão Relativa a Quantidade de Exemplares Encomendados: Dr. Antônio Seixas (Membro do IAB, Expositor Painel Trabalhos Acadêmicos), e, Dr. Roberto Alves Reis (Membro, Comissão de Direito Constitucional);

3.3. Simpósio de Lançamento da Obra Coletiva-IAB’ 2024: Reenfatizou-se o Anúncio que no ‘Dia Internacional dos Direitos Humanos’, 10.12.2024, 3ª Feira, das 10h/12h, Será o Lançamento Presencial, com Transmissão pelo Youtube, Contando com os Coautores, no Plenário Histórico do IAB/Nacional,

4. Reuniões Mensais Virtuais da Comissão: Obra Coletiva-IAB’ 2024: Destacou-se Que as Reuniões Permanecem Mensais Virtuais: 06.11.2024, e, 04.12.2024, Sempre nas 1ªs 4ª Feiras do Mês, 15h00/16h30;

5. Representação da Comissão em Eventos

5.1. Participação do Dr. Vitor Pimentel Pereira como Palestrante no ‘1º Seminário de Direito Romano e Direito Canônico: Um Diálogo Histórico’, Evento Promovido pela EMERJ, Acompanhado pelo Presidente Através do Canal do Youtube da Escola de Magistratura do Estado do Rio de Janeiro;

5.2. Exposição pelo Presidente em Evento sobre o Tema: ‘Implicações Tributárias das Organizações Religiosas”, Promovido pela Comissão de Diversidade Religiosa, OAB-Niterói/RJ;

5.3. Presença do Presidente, e, o Dr. Leonardo Iorio, que é Vice-Presidente da CCIR-OAB/RJ, na ‘17ª Caminhada’ em Defesa da Liberdade Religiosa, Praia de Copacabana, Rio/RJ, Promovida pela CCIR/RJ;

5.4. Participação do Presidente na ‘Expo Cristã-Rio/2024’, na Programação: ‘Dez Pragas do Egito’, e, Atravessar Virtualmente o ‘Mar Vermelho’, Realizada no Rio-Centro, na Barra da Tijuca, Rio/RJ;

5.5. O Presidente, e, o Dr. Leonardo Iorio, que é Vice-Presidente da CCIR-OAB/RJ, Foram Palestrantes no Evento: ‘Colóquio Inter-Fé e Liberdade Religiosa’, Promovido pela OAB-Madureira.Jacarepaguá/RJ, no Campus Avançado da Universidade Candido Mendes, na Freguesia, Jacarepaguá, Rio/RJ;

Encerrada a Reunião Mensal Virtual, às 15h50, o presidente Agradeceu aos Integrantes da Comissão pela Participação e Colaboração, e a Equipe do IAB/Nacional; Anotando que as Comunicações Têm Sido Remetidas aos Membros, inclusive por E-mail e WhatsApp, registrando que Oportunamente a Resenha deste Encontro Virtual Mensal, Substituindo a Ata da Reunião, será Eletronicamente Publicizada, Podendo Ser Acessada no Link Resenha das Comissões, no Portal do IAB/Nacional.

Fraternalmente,

Gilberto Garcia,

Presidente da Comissão de Direito e Liberdade Religiosa-IAB/Nacional