A Comissão reunida virtualmente, em 29.06.2021, à partir das 16h00, através de Plataforma 'Google Meet' instrumentalizada pela Equipe Tecnológica do IAB, sob a presidência do Dr. Gilberto Garcia, contando com a presença do Dr. Carlos Schlesinger (1º Vice Presidente), Dr. Joycemar Tejo, (2º Secretário), Dr. Paulo Maltz, e, Dr. Leonardo Iório; na Reunião Ordinária Bimensal On-Line foram apreciados os seguintes itens da pauta, pelos membros presentes:

1. Agenda de Reuniões Virtuais Bimensais da Comissão: Foi exposto a necessidade excepcional do reagendamento, o qual após entendimentos com o Dr. Adilson Rodrigues, Diretor de Apoio as Comissões, fixou-se para esta 3ª feira, dia 29.06.2021; e ainda, foi procedida a consulta aos presentes sobre a manutenção do dia já consignado ou alteração do dia, tendo sido deliberado a ratificação para última 5ª feira, a cada dois meses, ou seja, doravante: Agosto, Outubro e Dezembro/2021, sempre as 16h00;

2. Vídeos - Eventos Comissão: Inserção Portal IAB: Compartilhou-se a relevância da perspectiva de inserção de vídeos, o que inclusive já foi solicitado por e-mail, e aguarda oportunidade de veiculação, como tem sido postadas filmagens de eventos ocorridos, divulgando, assim, as atividades da Comissão, no Portal do IAB, tais como:

2.1. "Técio abriu seminário que colocou em debate a busca pela paz mundial": https://www.iabnacional.org.br/noticias/tecio-abriu-seminario-que-colocou-em-debate-a-busca-pela-pazmundial, 01.05.2018;

2.2. "Direito à liberdade religiosa é defendido em seminário no IAB aberto por Rita Cortez": https://iabnacional.org.br/noticias/direito-a-liberdade-religiosa-e-defendido-em-seminario-no-iab-abertopor-rita-cortez, 01.11.2018;

3. Obra Coletiva-IAB/2021: Enfatizou-se ser esta a grande atividade da Comissão neste tempo pandêmico, que revela produção acadêmica em assuntos hodiernos, eis que, a temática da Liberdade Religiosa contida nos artigos é perene;

3.1. Direitos Autorais dos Coautores: Registrou-se que quase todos os autores já enviaram os Termos de Doação dos Direitos Autorais, além do compromisso de quem falta, remeter no prazo fixado para entrega;

3.2. Autofinanciamento: Compromisso-Subscrição/Encomenda-Antecipada: Foi prestado o Relatório Geral Atual de Encomendas e Subscrições de Exemplares, já existindo valores que são suficientes para arcar com a 1ª parcela do orçamento da Editora, deliberando-se, por isso, iniciar-se a impressão dos Livros; ficando acertado que para complementação dos valores que ainda são necessários serão adotadas algumas ações:

3.2.1. Proceder-se o contato proativo com eventuais interessados, através de profissional ligado a um dos Membros da Comissão, baseado em lista nominal e celulares fornecidos pelos Membros da Comissão, visando captar adesões pessoais, seja o Compromisso de Subscrição, e/ou, seja a Encomenda Antecipada;

3.2.2. Contatar-se, através dos Membros da Comissões, que tenham possibilidade: Escritórios, Instituições e/ou Empresas interessadas em patrocinar financeiramente, adquirindo espaços nas 3ª e 4ª capas;

3.2.3. Incentivar-se a ampliação do Compromisso-Subscrição de Exemplares por Membros da Comissão para complementação nas 2ª e 3ª parcelas do compromisso com a Editora; registrando-se, com gratidão, inclusive a colaboração de Membros que não estão entre os coautores dos 16 (dezesseis) artigos que integram o Livro;  

3.3. Palavra de Apresentação - Presidente Dra. Rita Cortez: Anotou-se a necessidade do efetivo contato pessoal com a presidente do IAB, o que já foi procedido por e-mail, para que se possa contar, tempestivamente, com sua bem-vinda palavra de apresentação institucional de mais uma produção literária da Comissão;

3.4. Compromissos Editoriais/Financeiros com Editora: Explicitou-se a necessidade da ampliação na encomenda com a Editora para 200 (duzentos) exemplares para a manutenção do Orçamento, bem como, que estão incluídos nos valores anotados: a Produção Gráfica do Livro, a Revisão Ortográfica e Linguística, (à luz das Regras da ABNT), a obtenção do ISBN junto a Biblioteca Nacional, e, a produção de Edição Digital Completa da Obra em Arquivo PDF;  

3.5. Evento Virtual Lançamento: Ficou acertada a perspectiva de, havendo viabilidade especialmente relativa ao autofinanciamento, que é factível programar o lançamento em Evento Virtual na 2ª quinzena de setembro de 2021;

4. Representação Comissão: 7º Encontro Virtual CEDIRE, UFU/MG: Compartilhou o presidente da Comissão sua participação em Evento Digital, promovido pelo Centro Brasileiro de Estudos em Direito e Religião, sediado na Universidade Federal de Uberlândia/MG, quando apresentou 'paper' sob tema: "A Sociedade Brasileira e Estigmatização de Grupos Religiosos".

Encerrando, o presidente agradeceu a Equipe do IAB e os Membros Comissão pela participação e colaboração, anotando que as Comunicações têm sido remetidas os Membros, inclusive por E-mail e WhatsApp, registrando que oportunamente a Resenha da Reunião On-Line Bimensal, que substituiu a Ata, será enviada eletronicamente para todos, após publicizada no Portal das Comissões do IAB/Nacional.

Cordialmente,

Gilberto Garcia,
Presidente da Comissão Direito e Liberdade Religiosa - IAB/Nacional