A 1ª diretora secretária-geral adjunta do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), Edmée da Conceição Cardoso, representou a entidade na missa em ação de graças promovida em celebração ao Dia Nacional da Defensoria Pública. A cerimônia aconteceu nesta terça-feira (27/5), na Igreja Santa Terezinha, situada no Palácio Guanabara, sede do governo do Rio de Jabeiro. Edmée Cardoso ressaltou que a missa marcou um momento emblemático e emocionante de comemoração ao importante serviço prestado pela advocacia pública.

O vice-presidente da Comissão de Direito do Trabalho do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), Nelson Osmar Monteiro Guimarães, representou a entidade na cerimônia de abertura da 9ª edição da Semana Nacional da Conciliação Trabalhista, realizada na na sede do Tribunal Regional do Trabalho do Rio de Janeiro (TRT-RJ). O evento começou nesta segunda-feira (26/5) e será realizado até sexta-feira (30/5) em todo o País. “Todas as autoridades presentes destacaram a importância da conciliação como expressão concreta dos princípios de cidadania que emanam da Constituição Federal, e a vocação histórica da Justiça do Trabalho para esse método de resolução de conflitos”, contou Guimarães.

O presidente do Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI), Júlio César Castelo Branco Reis Moreira, irá palestrar no evento Participação do INPI no processo de inovação tecnológica e desenvolvimento econômico brasileiro e o uso estratégico da PI na nova economia, que será promovido pelo Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) nesta quinta-feira (29/5), às 16h. O encontro, que terá transmissão no canal TVIAB no YouTube, será aberto pela presidente nacional da Casa de Montezuma, Rita Cortez.

A presidente nacional do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), Rita Cortez, foi homenageada e palestrou na ExpoDireito Brasil, maior evento jurídico da América Latina, realizado no Centro de Convenções de Fortaleza (CE) nos dias 22 e 23 de maio. O encontro reuniu juristas considerados referências no Direito brasileiro e promoveu o acesso a conteúdos sobre todas as áreas de conhecimento para um público de cerca de sete mil pessoas.

A inclusão da advocacia privada no Grupo de Trabalho que trata da elaboração de anteprojeto de emenda constitucional que versa sobre a Reforma Processual Tributária foi defendida pelo Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB). Em nota divulgada nesta sexta-feira (23/5) e assinada por mais oito instituições jurídicas, o IAB afirma que “a contribuição de representantes de entidades que vivenciem cotidianamente os desafios do contencioso tributário é indispensável à construção de um modelo processual mais eficiente, equilibrado e exequível”.

O Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) divulgou, nesta quarta-feira (22/5), nota de repúdio à manifestação do secretário de Estado norte-americano, Marco Rubio, em que ele ameaça o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes com sanções que podem incluir questões econômicas, como bloqueio de bens e contas. A entidade classifica a declaração como inaceitável e afirma que o ato “representa indevida violação à soberania e à independência dos nossos poderes constituídos”.

A presidente nacional do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), Rita Cortez, participou da cerimônia de posse da nova diretoria da Associação Nacional das Magistradas e dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra), que aconteceu nesta quarta-feira (21/5). A advogada destacou que a presença da Casa de Montezuma na solenidade reafirma a importância da união entre as instituições jurídicas e entidades de representação da advocacia e da magistratura trabalhista: “Essa junção e diálogo permanente são peças chaves essenciais para a superação das adversidades e enfrentamento da agenda negativa imposta aos trabalhadores brasileiros”.

O plenário do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) aprovou, nesta quarta-feira (21/5), parecer que oferece contribuições jurídicas para a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), que abriu a Consulta Pública (CP) 007/25, na qual trata das adaptações regulatórias sobre a abertura do mercado de energia elétrica e Open Energy no Brasil, para fins de migração do Grupo A (grandes indústrias, grandes empresas, e estabelecimentos comerciais de grande porte). Segundo o texto, “um mercado eficiente, com a participação de diversos agentes econômicos, envolvidos na promoção da concorrência, tende a gerar preços mais baixos e serviços de melhor qualidade para os consumidores”.

O plenário do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) aprovou, nesta quarta-feira (21/5), moção de repúdio ao ato de racismo sofrido pela consócia e ministra do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Vera Lúcia Santana Araújo. Na última sexta-feira (16/5), ela foi barrada na entrada de um seminário realizado em Brasília (DF) mesmo após ter apresentado a identificação de magistrada. “Reforçamos a exigência de que os autores desse ato criminoso sejam imediatamente identificados, responsabilizados e punidos na forma da lei, como medida indispensável para a garantia da justiça”, cobra a entidade.

A Comissão de Direito Financeiro e Tributário do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) ganhou o reforço de Jamile Santana Mothé. Ela tomou posse como membro efetivo durante a sessão plenária desta quarta-feira (21/5), conduzida pela 1° vice-presidente da Casa de Montezuma, Adriana Brasil Guimarães.