Datas das reuniões
22/FEV - 22/MAR - 26/ABR - 03/MAI - 28/JUN - 26/JUL - 23/AGO - 27/SET - 25/OUT - 22/NOV - 27/DEZ
As reuniões desta comissão acontecem toda 4ª sexta-feira do mês
(exceto em datas comemorativas e/ou feriados)

Foram tratados temas de pauta, incluindo, além de breve análise dos processos em andamento:

a) Proposta de reforma legislativa feita pelo Ministro da Justiça, designando-se o Dr. Renato Tonini para examinar o tema;
b) Análise das atividades da Ministra de Mulheres, Família e Direitos Humanos, designada a Dra. Deborah Prates para relatoria e propor atividades deste Ministério.
c) Debates sobre temas variados e novas propostas de atividades, inclusive com relação à Portaria 11, do Ministério da Saúde, pertinente à saúde mental.

Doação da Associação de Magistrados do Estado do Rio de Janeiro
Revista FÓRUM – ano 18 – nº 53 – jul/set 2018

Esta edição de Fórum destaca o empenho das lideranças da magistratura e das instituições que comandam em questões pertinentes ao bem-estar de desembargadores e juízes, como a auxílio-moradia, o extrateto, o reajuste do subsídio e o aperfeiçoamento profissional. Quem é o magistrado brasileiro? A resposta está na reportagem que detalha o levantamento realizado este ano pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ).   O “Perfil Sociodemográfico dos Magistrados Brasileiros – 2018” traz dados sobre faixa etária média, gênero, estado civil, raça e cor.

Doação do Consocio: Sérgio Luiz Pinheiro Sant`Anna
Bolívia memória:  Geopolítica, Integração Regional e Sistema Mundial

Este trabalho traz a memória recuperando os palestras apresentadas em foros aberto ao público, sobre geopolítica, integração regional e sistema mundial tendo a Instituição um agradecimento aos seguintes membros da GT, Agatha Justen,  Andrés Moura, Tamara Lajman, Daniel Agramont, Jeronimo Tybusch, Farit Rojas, Silvia Laura Rodriguez, Marco Garcia, Adriana Cadena, Sergio Sant`Anna.
 

Doação do Consocio e Autor Dr. Sérgio Luiz Pinheiro Sant`Anna
MUNIZ, Antonio Walber Matias; Sérgio Luiz Pinheiro Sant`Anna.  Integração Regional na América Latina: o papel do Estado nas políticas públicas para o desenvolvimento, os direitos humanos e sociais e uma estratégia Sul-Sul.  Curitiba:  CRV, 2018.  V. 2.

Este livro teve como objetivo o de continuar avançando nos estudos dos processos de integração regional que se encontram em construção na América Latina, a partir de uma análise crítica inter e multidisciplinar no campo de contra-hegemonia e objetivando alternativas para o polo oposto ao do neoliberalismo,  com interfaces no campo do Direito, Ciência Política, Relações Internacionais , Estudos estratégicos, História e Ciências Sociais na compreensão da realidade histórica, cultural social e econômica e jurídica que estabelecem identidades nos processo de integração regional, e dando sequência ao livro anterior,  cujos os artigos foram aprovados para o Simpósio do Congresso de Santiago do Chile.   
 

Doação do Consócio e Organizador:  Dr. João Carlos Castellar
IAB. Comissão de Direito Penal.  Nova legislação sobre Drogas.  Rio de Janeiro:  IAB nacional, 2018 (Parecer).

Trata-se de um estudo desenvolvido por um grupo de Trabalho composto pelos advogados Kátia Rubinstein Tavares, Renato Neves Tonini e João Carlos Castellar, instituído no âmbito da Comissão de Direito Penal do IAB, pelo presidente Marcio Barandier. Os objetivos foram de fornecer subsídios para elaboração de uma nova e moderna legislação para drogas no Brasil. Inicia-se com o estudo histórico da política criminal para drogas que o Estado vem adotando nas últimas  décadas, as quais vêm mostrando-se infrutíferas quanto ao fim almejado de prevenção geral dessa modalidade criminal, pois a população carcerária vem aumentando
 

Doação da Editora Bonijuris
Revista Bonijuris – v. 31 – n. 656 – fev/mar de 2019  (Quem tem medo do Lobby).

Os Brasileiros podem fingir que o lobby não existe no país, mas ele existe.  A atividade não está regulamentada e há 30 anos desenha-se um projeto para que enfim o lobista seja reconhecido oficialmente na lista de profissionais.  A discussão está em pauta se não no parlamento na sociedade civil.  
 

Doação da Editora Bonijuris
Revista Bonijuris – v. 31 – n. 655 – dez de 2018 /jan de 2019  (Nova CLT o valor do trabalho, o preço da reforma).

Em longa entrevista à Revista Bonijuris, a presidente do TRT-PR (Tribunal Regional do Trabalho – 9º Região), desembargadora Marlene Suguimatsu, não acredita que o novo governante se ocupe de revogar a CLT, ainda que a reforma, tal como foi conduzida (a toque de caixa), tenha se mostrado notadamente imperfeita e alvo de críticas de vários setores da sociedade civil.

Doação da Associação de Advogados de São Paulo – nº 3076 – fevereiro de 2019
Boletim da AASP – nº 3076 – fevereiro de 2019

Prosseguindo com o firme propósito de atuar em defesa das prerrogativas dos advogados, permanece intransigente ao posicionar-se contra a jurisprudência defensiva – estratégia utilizada pelos Tribunais para evitar a admissibilidade ou o conhecimento de recursos, valendo-se de critérios não previstos na lei.  Ressaltando a entrevista com a Ministra Delaíde Miranda Arantes sobre – A jurisprudência defensiva e a reforma trabalhista no âmbito do TST
 

Doação da Escola de Magistratura Regional Federal da 2º Região.
FENOMENOLOGIA E DIREITO.  Rio de Janeiro –  TRF2, 2019  (Cadernos da Escola da Magistratura Regional Federal da 2º Região – EMARF –  V. 11 – outubro de 2018 –março de 2019.

Depois das formulações feitas após a morte do fundador, Aquilles Cortes Guimarães, ampliamos o leque de opções de artigos e textos para a nossa revista, sem perder os objetivos fundamentais de divulgar a Fenomenologia, especialmente a Fenomenologia do Direito, e por que não dizer, da Filosofia em geral