STATUS: Aprovada

Autor da indicação: Dr. Pedro Teixeira Pinos Greco
Matéria: Direito das Sucessões. Legítima.  Colação de bens ao inventário. Doação inoficiosa. Artigo 2004, do Código Civil e o § único do art. 639, do CPC, que trata do valor dos bens conferidos na partilha. 
Palavras-chave: Direito das Sucessões. Colação. Doação inoficiosa. Herdeiros necessários. Legítima. 
Relatores: Dr. Carlos Jorge Sampaio Costa, da Comissão de Direito Civil e Dr. Luiz Paulo Vieira de Carvalho, da Comissão de Direito de Família e Sucessões.
Status: Aprovado
Data da Votação: 23/02/2022 (70º Sessão Ordinária)

 

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Dia 10 de março, às 16h

Dia 03 de março às 11h

O Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) ganhou a sua terceira subsede.  O 2º vice-presidente, Sydney Sanches, e o diretor secretário responsável pelas Relações Institucionais e coordenador da atuação das Representações Estaduais, Jorge Folena, inauguraram nesta segunda-feira (14/2) a subsede de Rondônia, instalada na sede da OAB/RO, em Porto Velho. As outras subsedes ficam em Brasília e no Amazonas. Também estava presente na inauguração o representante do IAB em Rondônia, Breno Dias de Paula. A cerimônia foi realizada durante a primeira reunião dos novos conselheiros da Seccional, conduzida pelo presidente da OAB/RO, Márcio Nogueira, à qual compareceu o novo presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (CFOAB), José Alberto Simonetti. 
 

 

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OFÍCIO nº 01 CE-2022 
Rio de Janeiro, dia 10 de fevereiro de 2022

Prezados sócios e sócias,
Comunicamos que no dia 16 de março de 2022, quarta-feira, das 10 às 18 horas, serão realizadas as eleições para a escolha da Diretoria do Instituto dos Advogados Brasileiros, triênio 2022/2025, conforme EDITAL DE CONVOCAÇÃO PUBLICADO NO NOSSO SÍTIO NA INTERNET.

Todo o processo será administrado, monitorado e fiscalizado pela COMISSÃO ELEITORAL, integrada pelos seguintes advogados:

• Dr. Sérgio Guimarães Riera – Presidente
• Dr. André Luis Mançano Marques – 1º secretário
• Dr. Bernardo José Ferreira Gicquel de Deus – 2º secretário

Estão aptos a votar os membros EFETIVOS, BENEMÉRITOS E REMIDOS, em dia com suas obrigações associativas.
A quitação das anuidades, em uma única cota ou em parcelas, deverá ser feita até as 17:00 horas do dia da eleição. O pagamento poderá ser feito por boleto ou depósito bancário, cartão débito/crédito, ou ainda por PIX.

O comprovante de pagamento da única cota ou da parcela devida deverá ser remetido para o e.mail: This email address is being protected from spambots. You need JavaScript enabled to view it., por whatsapp no telefone (21) 96525-0312, ou presencialmente, diretamente na Tesouraria do IAB, até o horário final da votação. No caso de votação eletrônica o comprovante deverá ser remetido com 30 minutos antes do término da votação, de forma a viabilizar o envio do link do painel eletrônico.

OS QUE NÃO POSSUEM e-mail e tenham registro de atividade profissional fora da cidade do Rio de Janeiro receberão com antecedência a cédula de votação por meio da ECT (votação por correspondência – método TRADICIONAL). Em seguida deverão devolver a sobrecarta com o voto, conforme instruções do IAB.

O não recebimento do envelope com a cédula para votação por correspondência confirma a existência de registro de e-mail e consequentemente a necessidade do exercício do voto eletronicamente.

O voto por meio eletrônico exclui qualquer possibilidade de votação presencial.

Neste ano estamos introduzindo, pela primeira vez, a votação por meio ELETRÔNICO.

Portanto, haverá a possibilidade de VOTAR PRESENCIALMENTE, bastando comparecer à sede do IAB (método tradicional) ou POR MEIO ELETRÔNICO.


VOTO ELETRÔNICO
Todos os associados receberão nos seus RESPECTIVOS e-mails as instruções necessárias sobre esse sistema de votação.

O controle de eleitores votantes, de forma a evitar a duplicidade de voto eletrônico, será realizado por empresa idônea - WEBVOTO TECNOLOGIA EM ELEIÇÕES LTDA. – contratada para promover o processo de votação eletrônica pelo IAB, sendo a responsável por conduzir esta modalidade de votação.


ATENÇÃO 
1 - PARA QUE NÃO HAJA PROBLEMAS NA VOTAÇÃO ELETRÔNICA, VERIFIQUE O ENDEREÇO DO SEU E-MAIL NA SECRETARIA DO IAB, CASO HAJA DÚVIDAS SOBRE A SUA CORREÇÃO ATÉ O DIA 09/03/2022.

2 – DÚVIDAS SOBRE O PROCESSO DE VOTAÇÃO SERÃO ESCLARECIDAS PELA COMISSÃO ELEITORAL E DEVERÃO SER ENCAMINHADAS À SECRETARIA DO IAB PELO E-MAIL This email address is being protected from spambots. You need JavaScript enabled to view it. – OU PELOS TELEFONES (21) 96525-0180 e (21) 96525-0172 (funcionários do apoio FELIPE E ALEXANDRE).

3 – DÚVIDAS SOBRE PAGAMENTO DEVERÃO SER REMETIDAS À TESOURARIA DO IAB NO EMAIL This email address is being protected from spambots. You need JavaScript enabled to view it. OU NOS TELEFONES (21) 2240-3921 ou (21) 96525-0312 (funcionária no apoio Vanessa).

 

Sem mais no momento,
Cordialmente

André Luis Mançano Marques
Sérgio Guimarães Riera
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Comissão Eleitoral