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Emanuel Soledade
Quinta, 18 Maio 2017 19:10
Conjuntura geopolítica da América Latina em debate no IAB
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Quinta, 18 Maio 2017 19:06
Desafios e perspectivas
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Quinta, 18 Maio 2017 11:44
Tese do IAB por tratamento igualitário a cônjuges e companheiros é reconhecida no STF
Foi considerado inconstitucional pelo Supremo Tribunal Federal (STF) o art. 1.790 do Código Civil cujos incisos estabeleceram tratamento diferenciado aos cônjuges e companheiros em matéria de herança. No julgamento final do Recurso Extraordinário (RE) 878.694, em repercussão geral, realizado na quarta-feira (10/5) da semana passada, prevaleceram as teses favoráveis ao tratamento igualitário apresentadas pelo ministro-relator Luís Roberto Barroso e o Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), acolhido pelo magistrado como amicus curiae na análise do caso concreto. A peça do IAB foi elaborada pelos presidentes nacional, Técio Lins e Silva, e da Comissão de Direito de Família e Sucessões, Luiz Paulo Vieira de Carvalho (foto).
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Quarta, 17 Maio 2017 15:06
Rejeitada a cobrança de ICMS sobre extração de gás natural não comercializado
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Quarta, 17 Maio 2017 15:01
Dias Toffoli destaca a importância dos advogados nas cortes eleitorais
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Quarta, 17 Maio 2017 14:53
Dias Toffoli destaca a importância dos advogados nas cortes eleitorais
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Sexta, 12 Maio 2017 15:36
Ministro Dias Toffoli tomará posse como membro honorário do IAB
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Sexta, 12 Maio 2017 15:31
Ministro Dias Toffoli tomará posse como membro honorário do IAB
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