Pauta da 50º Sessão Ordinária Híbrida (virtual/presencial)

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Gestão 2022/2025
Data da sessão: 28/06/2023 (Quarta-Feira)
Horário: 18:00 hs

EXPEDIENTE:

I - COMUNICAÇÕES DA PRESIDÊNCIA
ASSINATURA DO TERMO DE COOPERAÇÃO QUE ENTRE SI CELEBRAM O INSTITUTO DOS ADVOGADOS BRASILEIROS – IAB E O CENTRO DE ARBITRAGEM E MEDIAÇÃO DA CÂMARA DE COMÉRCIO BRASIL-CANADÁ – CAM-CCBC.

II – ATAS

Ata para leitura: Ata da 45ª Sessão Ordinária Híbrida do IAB, realizada no dia 24 de maio de 2023.
Atas para Votação: Ata da 44ª Sessão Ordinária Híbrida do IAB, realizada no dia 17 de maio de 2023.

III – POSSE

1.MEMBRO EFETIVO (DF) Posse Presencial
PROPOSTO: DR. ANDERSON DE OLIVEIRA ALARCON
PROPONENTES: DRA.VÂNIA SICILIANO AIETA E DR. JOELSON COSTA DIAS.

IV – PROPOSTAS DE NOVOS SÓCIOS PARA SEREM LIDAS

1.MEMBRO EFETIVO (DF)
PROPOSTO: DR. BRUNO FRANCO LACERDA MARTINS
PROPONENTES: DR. SYDNEY LIMEIRA SANCHES E DRA. ANA AMELIA MENNA B. DE CASTRO FERREIRA
2.MEMBRO EFETIVO (RJ)
PROPOSTO: DR. MAURO CASTRO ANÁTOCLES DA SILVA FERREIRA
PROPONENTES: DR. CARLOS ROBERTO SCHLESINGER E DR. CARLOS ALBERTO PROVENCIANO GALLO
3.MEMBRO EFETIVO (DF)
PROPOSTO: DR. PEDRO ROGÉRIO MELO DE LIMA
PROPONENTES: DR. ROGERIO BORBA DA SILVA E DR. MARCELO QUEIROZ
4.MEMBRO EFETIVO (DF)
PROPOSTO: DR. SÓSTENES CARNEIRO MARCHEZINE
PROPONENTES: DR. SYDNEY LIMEIRA SANCHES E DRA.ANA AMELIA MENNA B. DE CASTRO FERREIRA
5.MEMBRO EFETIVO (SP)
PROPOSTO: DR. THOMAS LAW
PROPONENTES: DR. SYDNEY LIMEIRA SANCHES E DRA. ANA AMELIA MENNA B. DE CASTRO FERREIRA

V – INDICAÇÕES

Indicação n. 038/2023
Autora da Indicação: Claudia Maria Coelho Jensen
Matéria: Projeto de Lei 890/221, que regulamenta o uso das Práticas Colaborativas como método extrajudicial, interdisciplinar de gestão, prevenção e solução de conflitos entre pessoas ou empresas. O texto tramita na Câmara dos Deputados, atualmente aguardando designação de relator na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.
Palavras-Chave: Práticas Colaborativas. Projeto de Lei 890/22. Método Extrajudicial. Interdisciplinar. Cláusula de não-litigância. Confidencialidade.
Indicação n. 042/2023
Autor da Indicação: Paulo Renato Fernandes
Matéria: Constituição de sociedades cooperativas de advogados. Possibilidade. Vedação. Provimento OAB. Antinomia com os sistemas constitucional e legal brasileiros.
Palavras-Chave: Sociedades cooperativas de advogados. Possibilidade.
Indicação n. 043/2023
Autor da Indicação: Luiz Cláudio Duarte
Matéria: Projeto de Lei Nº 2.925/2023, de autoria do Poder Executivo (Ministério da Fazenda). “Altera a Lei no 6.385, de 07 de dezembro de 1976, e a Lei n° 6.404 de 15 de dezembro de 1976, para dispor sobre a transparência em processos arbitrais e o sistema de tutela privada de direitos de investidores do mercado de valores mobiliários”.
Palavras-Chave: Arbitragem – Lei no 9.307/1996 (“Lei de Arbitragem”) transparência em processos arbitrais, (“Leis 6.385/76 e 6.404/76”) tutela de direitos de investidores.

VI – ORADORES INSCRITOS

ORDEM DO DIA

VII – PARECER

Parecer na Indicação n. 03/2023
Autor da Indicação: Sérgio Sant’Anna
Matéria: Estudo de constitucionalidade dos limites da participação dos integrantes da ativa das Forças Armadas e das Forças de Segurança Policiais na tentativa de golpe de Estado em 08 de janeiro de 2023 e quaisquer participações em atos antidemocráticos. Necessidade de apurar desvio de finalidade nos limites de atuação com necessidade de investigação para medidas cabíveis. com base constitucional no Estado Democrático de Direito e à luz dos regramentos específicos.
Relatora: Leila Bittencourt – Comissão de Direito Constitucional

VIII- PROPOSTAS DE NOVOS SÓCIOS PARA SEREM VOTADAS

1.MEMBRO HONORÁRIO (RJ) Servidora Pública TRF2
PROPOSTO: DRA. ANDRÉIA ALVARENGA DE MOURA MENESES
PROPONENTE: DR. EMERSON AFFONSO DA COSTA MOURA
2.MEMBRO EFETIVO (PI) Presidente OAB-PI
PROPOSTO: DR. CELSO BARROS COELHO NETO
PROPONENTES: DRA. FIDES ANGELICA DE CASTRO VELOSO MENDES OMMATI E DR. ÁLVARO FERNANDO DA ROCHA MOTA
03.MEMBRO EFETIVO (RJ)
PROPOSTO: DR. DANIEL RIBEIRO DA SILVA AGUIAR
PROPONENTES: DRA. CARMEN MANSANO DA COSTA BARROS FILHA E DR. JOÃO CARLOS CASTELLAR PINTO
4.MEMBRO EFETIVO (DF)
PROPOSTO: DRA. JOANA D'ARC VIEIRA DE OLIVEIRA
PROPONENTES: DRA. SILVIA VIRGINIA SILVA DE SOUZA E DR. JORGE RUBEM FOLENA DE OLIVEIRA
5.MEMBRO EFETIVO (MA) Presidente da Academia Maranhense de Letras Jurídicas
PROPOSTO: DR. JÚLIO MOREIRA GOMES FILHO
PROPONENTES: DRA. RITA DE CÁSSIA SANT'ANNA CORTEZ E DR. DANIEL BLUME PEREIRA DE ALMEIDA
6.MEMBRO EFETIVO (DF)
PROPOSTO: DR. TARCIZO ROBERTO DO NASCIMENTO
PROPONENTES: DRA. LEILA POSE SANCHES E DR. PAULO NICHOLAS DE FREITAS NUNE.