Gestão 2022/2025
Data da sessão: 15/06/2022 (Quarta-Feira)
Horário: 18:00 hs
 

ORDEM DO DIA        

I - COMUNICAÇÕES DA PRESIDÊNCIA

II- POSSES

1.MEMBRO EFETIVO (RJ) Posse Presencial
PROPOSTO: DR. FABIO LUIZ GOMES GASPAR DE OLIVEIRA
PROPONENTES: DR. MÁRCIO LADEIRA ÁVILA E DR. ADILSON RODRIGUES PIRES.        
    
2.MEMBRO EFETIVO (RJ) Posse Presencial
PROPOSTO: DRA. MICHELE PENHA DA SILVA ARAUJO
PROPONENTE: DR. PAULO CESAR ROCHA CAVALCANTI JUNIOR

3.MEMBRO EFETIVO (AC) Posse Virtual
PROPOSTO: DRA. TATIANA ALVES CARBONE
PROPONENTES: DR. JORGE RUBEM FOLENA DE OLIVEIRA E DR. SYDNEY LIMEIRA SANCHES

III - PARECER

1-Parecer nº 086/2021 sobre alteração Lei de Execução Penal (visualizar) 
Autor da indicação: Dra. Marcia Dinis
Matéria: Projeto de Lei 2213/21. Altera a Lei nº 7.210, de 11 de julho de 1984 - Lei de Execução Penal, para estabelecer como condição necessária para a progressão ao regime aberto e da concessão do benefício da saída temporária a aplicação do exame criminológico.
Palavras-chave: Lei de Execução Penal, Progressão de Regime.
Relatores: Dra. Mariana de Assis e Dr. Salo de Carvalho - Comissão de Criminologia e Penal

IV- PROPOSTA DE NOVO SÓCIO PARA SER LIDA

1.MEMBRO EFETIVO (RJ)
PROPOSTO: DR. LUIZ CLAUDIO GONÇALVES JUNIOR (visualizar)
PROPONENTE: DRA. RITA DE CÁSSIA SANT´ANNA CORTEZ

V - PROPOSTAS DE NOVOS SÓCIOS PARA SEREM VOTADAS

1.MEMBRO HONORÁRIO (DF)
PROPOSTO:  DR. MARCOS VINICIUS JARDIM RODRIGUES
PROPONENTES: DRA. RITA DE CÁSSIA SANT´ANNA CORTEZ E DR. SYDNEY LIMEIRA SANCHES

2.MEMBRO EFETIVO (RJ)
PROPOSTO: DR. SÉRGIO ULPIANO KOPP IVO ITAGIBA
PROPONENTES: DR. ÁLVARO SÉRGIO GOUVÊA QUINTÃO E DR. SÉRGIO LUIZ PINHEIRO SANT´ANNA

VI - ATAS

Atas para leitura: Ata da 5ª Sessão Ordinária Híbrida do IAB realizada em 01 de junho de 2022 (visualizar).
Atas para votação: Ata da 4ª Sessão Ordinária Híbrida do IAB realizada em 25 de maio de 2022.