Gestão 2022/2025
Data da sessão: 08/06/2022 (Quarta-Feira)
Horário: 18:00 hs
 

ORDEM DO DIA        

I - COMUNICAÇÕES DA PRESIDÊNCIA

II - POSSES

1.MEMBRO EFETIVO (RJ) Posse Presencial
PROPOSTO: DR. FELIPE RHAMNUSIA DE LIMA
PROPONENTE:     DR. ANTONIO LAÉRT VIEIRA JÚNIOR
    
2.MEMBRO EFETIVO (RJ) Posse Presencial
PROPOSTO: DR. JOÃO LIMA ARANTES
PROPONENTE: DR. SÉRGIO GUIMARÃES RIERA

III - INDICAÇÃO

1-Indicação nº 26 sobre a utilização do gás como fonte energética (visualizar)
Matéria: Utilização do gás como matriz enérgica, em observância do art. 25, §2º, da Constituição Brasileira.
Palavras-chave: Art. 25, § 2º, da Constituição Brasileira. Gás. Matriz energética. Fonte energética. Redução de CO².
Autor da Indicação: Dr. Bernardo José Ferreira Gicquel de Deus.

IV – PARECERES

1-Parecer nº 090/2021 sobre alteração do art. 151 da Lei nº 5.172/1966 (visualizar)
Autor da indicação: Dr. Adilson Rodrigues Pires.
Matéria: Altera a redação do art. 151 da Lei nº 5.172, de 25 de outubro de 1966, para incluir a fiança bancária e o seguro garantia entre as hipóteses de suspensão da exigibilidade do crédito tributário.
Palavras-chave: Código Tributário Nacional. Lei nº 5.172/1966. Art. 151. Exigibilidade do crédito tributário. Suspensão. Fiança bancária. Seguro garantia.
Relator: Dr. Paulo Fernando Pinheiro Machado, da Comissão de Direito Financeiro e Tributário. 

2-Parecer nº 091/2021 sobre alteração de alíquotas do Imposto de Importação (visualizar)
Autor da indicação: Dr. Adilson Rodrigues Pires.
Matéria: Projeto de Lei nº 537/2021, da Câmara dos Deputados, que dispõe sobre as condições e limites aplicáveis à alteração de alíquotas do imposto sobre a importação de produtos.
Palavras-chave: Projeto de Lei nº 537/2021. Câmara dos Deputados. Imposto de Importação. Alíquotas. Limites. Condições. Alterações. Extrafiscalidade. Proporcionalidade.
Relator: Dr. Márcio Ladeira Ávila, da Comissão de Direito Financeiro e Tributário.
 

V- PROPOSTA DE NOVOS SÓCIOS PARA SEREM LIDAS

1.MEMBRO HONORÁRIO (DF)
PROPOSTO:  DR. MARCOS VINICIUS JARDIM RODRIGUES (visualizar)
PROPONENTES: DRA. RITA DE CÁSSIA SANT´ANNA CORTEZ E DR. SYDNEY LIMEIRA SANCHES

2.MEMBRO EFETIVO (RJ)
PROPOSTO: DR. SÉRGIO ULPIANO KOPP IVO ITAGIBA (visualizar)
PROPONENTES: DR. ÁLVARO SÉRGIO GOUVÊA QUINTÃO E DR. SÉRGIO LUIZ PINHEIRO SANT´ANNA
 

VI- PROPOSTAS DE NOVOS SÓCIOS PARA SEREM VOTADAS

1.MEMBRO EFETIVO (AM)
PROPOSTO: DR. ANDERSON FREITAS DA FONSECA
PROPONENTES: DR. ARNON VELMOVITSKY E DR. LUIZ FELIPE CONDE

2.MEMBRO EFETIVO (RJ)
PROPOSTO: DR. EDUARDO BARBOZA MUNIZ
PROPONENTES: DR. MÁRCIO LADEIRA ÁVILA E DR. ADILSON RODRIGUES PIRES

3.MEMBRO EFETIVO (RJ)
PROPOSTO: DR. JOÃO PAULO DA SILVEIRA RIBEIRO DA SILVA
PROPONENTE: DRA. MARCIA DINIS 

4.MEMBRO HONORÁRIO (RS) Professor 
PROPOSTO: DR. MARCELO MAYORA ALVES
PROPONENTE: DRA. MARCIA DINIS

5.MEMBRO EFETIVO (RJ) 
PROPOSTO: DRA. ZAIRA DA CONCEIÇÃO SARDINHA VITOR DE CARVALHO
PROPONENTE: DRA. RITA DE CÁSSIA SANT´ANNA CORTEZ
 

VII – ATAS

Atas para leitura: Ata da 4ª Sessão Ordinária Hibrida do IAB realizada em 25 de maio de 2022 (visualizar).
Atas para votação: Ata da 3ª Sessão Ordinária Hibrida do IAB realizada em 18 de maio de 2022 (visualizar).
 

VIII - LISTA DE DOAÇÕES À BIBLIOTECA DANIEL AARÃO REIS (visualizar)

Doação da Escola da Magistratura Regional Federal 2ª Região
CADERNOS da Escola de Magistratura Regional Federal da 2ª Região: fenomenologia e direito. Rio de Janeiro: EMARF, v. 12, n. 1, abr./set. 2019. 
REVISTA Escola de Magistratura Regional Federal da 2ª Região. Rio de Janeiro: EMARF, v. 31, n. 1, nov. 2019/abr. 2020.

Doação do Embaixador Paulo Roberto de Almeida
ALMEIDA, Paulo Roberto. Formação da diplomacia econômica no Brasil: as relações econômicas internacionais no Império. 2. ed. São Paulo: Senac São Paulo; Brasília: Funag, 2005.
ALMEIDA, Paulo Roberto. Relações internacionais e política externa do Brasil: a diplomacia brasileira no contexto da globalização. Rio de Janeiro: LTC, 2012.

Doação da Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais - Escola do Legislativo - Núcleo de Estudos e Pesquisas
CADERNOS DA ESCOLA DO LEGISLATIVO. Belo Horizonte: Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais, Escola do Legislativo, v. 23, n. 40, jul./dez. 2021.

Doação da Associação dos Advogados de São Paulo - AASP
BOLETIM. São Paulo: AASP, n. 3148-3149, maio 2022.

Doação do Instituto Justiça & Cidadania
JUSTIÇA & CIDADANIA. Rio de Janeiro: Ed. JC, ano 22, n. 261, maio 2022.

Doação do Instituto dos Magistrados do Brasil
IN VERBIS. Rio de Janeiro: IMB, n. 50, ano 25, 2022.