Pauta da 53º Sessão Ordinária Híbrida (virtual/presencial)

Gestão 2022/2025
Data da sessão: 25/07/2023 (Quarta-Feira)
Horário: 18:00 hs

EXPEDIENTE

I - COMUNICAÇÕES DA PRESIDÊNCIA

II – ATAS

Ata para votação: Ata da 46ª Sessão Ordinária Híbrida do IAB realizada no dia 31 de maio de 2023
Ata da 47ª Sessão Ordinária Híbrida do IAB realizada no dia 07 de junho de 2023
Ata da 48ª Sessão Ordinária Híbrida do IAB realizada no dia 14 de junho de 2023
Ata da 49ª Sessão Ordinária Híbrida do IAB realizada no dia 21 de junho de 2023

III – POSSE

1.MEMBRO EFETIVO (RS)
PROPOSTO: DR. MARCELO ALMEIDA RUIVO DOS SANTOSPR
OPONENTES: DR. MARCIO GASPAR BARANDIER E DR. CLAUDIO BIDINO DE SOUZA

IV – ORADORES INSCRITOS

ORDEM DO DIA

V – PARECER

Parecer na Indicação 023/2021
Autor: Emerson Moura
Matéria: Análise das 21 normas administrativas editadas pelo Governo Federal para regular a pandemia do Covid-19.
Relator: Sergio Ferraz, da Comissão de Direito Administrativo.
Parecer na Indicação 09/2023
Autor da indicação: João Carlos Castellar
Matéria: Projeto de Decreto Legislativo do Senado Federal no 28/2023, de autoria do Senador Sergio Moro (UB/PR), que susta os efeitos dos dispositivos do Decreto no 11.328, de 1o de janeiro de 2023, que instituem a Procuradoria Nacional da União de Defesa da Democracia, na estrutura organizacional da Advocacia-Geral da União.
Relator: Ricardo Antônio Lucas Camargo – Comissão de Direito Constitucional

VI- PROPOSTA DE NOVO SÓCIO PARA SER VOTADA

1.MEMBRO HONORÁRIO (AM) JUIZ
PROPOSTO: DR. LUÍS CARLOS HONÓRIO DE VALOIS COELHO
PROPONENTES: DRA. MARCIA DINIS E DR. RICARDO TADEU PENITENTE GENELHÚ

VII- LISTA DE DOAÇÃO À BIBLIOTECA DANIEL AARÃO REIS

Doação do Consócio Hariberto de Miranda Jordão Filho
REBELLO, E. de Castro. Pareceres: atos de comércio, obrigações e contratos, sociedades comerciais, sociedades por ações, títulos de crédito, direito privado marítimo, direito industrial, direito do trabalho, direito civil, falência, vário direito. Rio de Janeiro: Freitas Bastos, 1962.
Doação da Consócia Delaíde Alves Miranda Arantes
ARANTES, Delaíde Alves Miranda. Trabalho decente: uma análise na perspectiva dos direitos humanos trabalhistas a partir do padrão decisório do Tribunal Superior do Trabalho. São Paulo: LTR, 2023.
Doação do Consócio Sandro Lunard Nicoladeli
NICOLADELI, Sandro Lunard (org.). Dicionário de súmulas trabalhistas: súmulas do TST, súmulas dos tribunais regionais do trabalho, enunciados da Anamatra. Belo Horizonte: RTM, 2022.
NICOLADELI, Sandro Lunard (org.). Dicionário de direito sindical: verbetes do Comitê de Liberdade Sindical da OIT. Belo Horizonte: RTM, 2022.
Doação do Consócio Fábio Túlio Barroso
BARROSO, Fábio Túlio (org.). Direito e processo do trabalho em tempos de mudanças. Recife: Nossa Livraria, 2016.
BARROSO, Fábio Túlio (org.). Direito do trabalho: inovações legislativas e suas novas caracterizações. Recife: FASA, 2019.
FEITOSA, Raymundo Juliano; MACHADO, Érica Babini; COLARES, Virgínia (orgs.). Direito, processo e cidadania: 15 anos de efetivação de direitos. São Paulo: Tirant Lo Blanch, 2022.

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Parecer 0232021 - Sergio Ferraz
Parecer Indicação 09.2023 _ versão final

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