Gestão 2022/2025
Data da sessão: 01/06/2022 (Quarta-Feira)
Horário: 18:00 hs
 

ORDEM DO DIA        

I - COMUNICAÇÕES DA PRESIDÊNCIA

II – POSSES

1.MEMBRO EFETIVO (RJ) Posse Presencial
PROPOSTO: DRA. CLAUDIA FRANCO CORRÊA
PROPONENTES: DRA. RITA DE CÁSSIA SANT´ANNA CORTEZ E DRA. LEILA POSE SANCHES.    

2.MEMBRO EFETIVO (RJ) Posse Presencial
PROPOSTO: DR. JONAS OBERG FERRAZ
PROPONENTES: DR. EDUARDO ANTONIO KALACHE E DRA. RAFAELA FARONI GANEM.

3.MEMBRO EFETIVO (RJ) Posse Presencial
PROPOSTO: DRA. TALITA MENEZES DO NASCIMENTO
PROPONENTE: DRA. RITA DE CÁSSIA SANT´ANNA CORTEZ.

III – INDICAÇÃO

1 – Indicação nº 024/2022 (visualizar)
Autor da Indicação: Dra. Marcia Dinis
Matéria: Substitutivo nº 2 ao Projeto de Lei nº 399/2015. Dispõe sobre marco regulatório da Cannabis spp. no Brasil. 
Palavras-chave: Cannabis. Medicamentos. Marco Regulatório. Lei de Drogas.

2 – Indicação nº 25/2022 (visualizar)
Autor da Indicação: Dr. Sérgio Sant’Anna
Matéria: Estudo de Constitucionalidade do Proposta de Emenda à Constituição nº 206/19 que “Dá nova redação ao art. 206, inciso IV, e acrescenta § 3º ao art. 207, ambos da Constituição Federal, para dispor sobre a cobrança de mensalidade pelas universidades públicas.”
Palavras-Chave: Constitucionalidade. Direitos Sociais. Educação. Universidades. Cobrança de Mensalidade.

IV – PARECER

1 – Parecer nº 009/2022 (visualizar)
Autor da Indicação: Márcio Ladeira Ávila
Matéria: Projeto de Lei nº 4.101/2020, que altera a Lei nº 9.432/97 para revogar seus artigos 7º, 9º, inc. I, 10, inc. III, in fine, com vistas a possibilitar a participação de embarcações estrangeiras no transporte hidroviário. 
Palavras-chave: Projeto de Lei nº 4.101/2020. Lei nº 9.432/97. Transporte hidroviário. Embarcações estrangeiras. 
Relator: Dr. Paulo Fernando Pinheiro Machado, da Comissão de Direito Aduaneiro, Marítimo e Portuário.
 

V- PROPOSTAS DE NOVOS SÓCIOS PARA SEREM LIDAS

1.MEMBRO EFETIVO (AM)
PROPOSTO: DR. ANDERSON FREITAS DA FONSECA (visualizar)
PROPONENTES: DR. ARNON VELMOVITSKY E DR. LUIZ FELIPE CONDE.

2.MEMBRO EFETIVO (RJ)
PROPOSTO: DR. EDUARDO BARBOZA MUNIZ (visualizar)
PROPONENTES: DR. MÁRCIO LADEIRA ÁVILA E DR. ADILSON RODRIGUES PIRES.

3.MEMBRO EFETIVO (RJ)
PROPOSTO: DR. JOÃO PAULO DA SILVEIRA RIBEIRO DA SILVA (visualizar)
PROPONENTE: DRA. MARCIA DINIS 

4.MEMBRO HONORÁRIO (RS) Professor 
PROPOSTO: DR. MARCELO MAYORA ALVES (visualizar)
PROPONENTE: DRA. MARCIA DINIS

5.MEMBRO EFETIVO (RJ) 
PROPOSTO: DRA. ZAIRA DA CONCEIÇÃO SARDINHA VITOR DE CARVALHO (visualizar)
PROPONENTE: DRA. RITA DE CÁSSIA SANT´ANNA CORTEZ.
 

VI- PROPOSTAS DE NOVOS SÓCIOS PARA SEREM VOTADAS

1.MEMBRO EFETIVO (CE)
PROPOSTO: DR. FÁBIO ZECH SYLVESTRE
PROPONENTES: DR. HÉLIO DAS CHAGAS LEITÃO NETO E DRA. RITA DE CÁSSIA SANT´ANNA CORTEZ.

2.MEMBRO EFETIVO (RJ)
PROPOSTO: DR. FELIPE RHAMNUSIA DE LIMA
PROPONENTE: DR. ANTONIO LAÉRT VIEIRA JÚNIOR

3.MEMBRO HONORÁRIO (AR)
PROPOSTO: DR. GABRIEL IGNACIO ANITUA
PROPONENTES: DRA. MARCIA DINIS E DRA. ROBERTA DUBOC PEDRINHA.

4.MEMBRO EFETIVO (AM)
PROPOSTO: DR. GUILHERME GUSTAVO VASQUES MOTA
PROPONENTE: DRA. MARCIA DINIS

5.MEMBRO EFETIVO (RJ)
PROPOSTO: DR. JOÃO LIMA ARANTES
PROPONENTE: DR. SÉRGIO GUIMARÃES RIERA

6.MEMBRO EFETIVO (CE)
PROPOSTO: DR. MARTONIO MONT ALVERENE BARRETO LIMA 
PROPONENTES: DR. HÉLIO DAS CHAGAS LEITÃO NETO E DRA. RITA DE CÁSSIA SANT´ANNA CORTEZ

7.MEMBRO EFETIVO (RJ)
PROPOSTO: DR. PATRICIA REGINA PINHEIRO SAMPAIO
PROPONENTES: DRA. MARIA REGINA DA COSTA BDUARTE E DR. EMERSON AFFONSO DA COSTA MOURA.

8. MEMBRO EFETIVO (RJ)
PROPOSTO:  DR. PEDRO IVO LEÃO RIBEIRO AGRA BELMONTE
PROPONENTES: DRA. RITA DE CÁSSIA SANT´ANNA CORTEZ E MARIA CRISTINA CAPANEMA THOMAZ BELMONTE.

9.MEMBRO EFETIVO (AC)
PROPOSTO: DRA. TATIANA ALVES CARBONE
PROPONENTES: DR. JORGE RUBEM FOLENA DE OLIVEIRA E SYDNEY LIMEIRA SANCHES.

10.MEMBRO EFETIVO (CE)
PROPOSTO: DR. THALLES VINÍCIUS DE SOUZA SALES
PROPONENTES: DR. SYDNEY LIMEIRA SANCHES E DR. JORGE RUBEM FOLENA DE OLIVEIRA.
 

VII – ATAS

Atas para leitura: Ata da 3ª Sessão Ordinária Hibrida do IAB realizada em 18 de maio de 2022 (visualizar).
Atas para votação Ata da 2ª Sessão Ordinária Hibrida do IAB realizada em 11 de maio de 2022 (visualizar).
 

VIII - LISTA DE DOAÇÕES À BIBLIOTECA DANIEL AARÃO REIS (visualizar)

Doação do Embaixador Paulo Roberto de Almeida
ALMEIDA, Paulo Roberto. Apogeu e demolição da política externa: itinerários da diplomacia brasileira. Curitiba: Appris, 2021.

Doação do Consócio Luciano Filizola da Silva
FILIZOLA, Luciano. Entre os costumes e a dignidade: um estudo sobre os crimes sexuais. São Paulo: Tirant Lo Blanch, 2022.