Gestão 2022/2025
Data da sessão: 08/03/2023 (Quarta-Feira)
Horário: 18:00 hs
 

I - COMUNICAÇÕES DA PRESIDÊNCIA

II - ATA

• Ata para votação: Ata para leitura: Ata da 31ª Sessão Ordinária Híbrida realizada em 08 de fevereiro de 2023.

 
III – POSSES

• 1.MEMBRO EFETIVO (RJ) Posse Presencial
  PROPOSTO: DR. ANDRE LUIZ COSTA
  PROPONENTE: DR. ANTÔNIO LAÉRT VIEIRA JÚNIOR
   
• 2. MEMBRO EFETIVO (RJ) Posse Presencial
  PROPOSTO: DR. LEONARDO RODRIGUES NOLASCO
  PROPONENTE: DR. MARCOS VIDIGAL DE FREITAS CRISSIUMA
   

IV – ORADORES INSCRITOS
 

V – INDICAÇÕES

• 1- Indicação nº 011/2023 (visualizar)
  Autora da Indicação: Dra. Ana Arruti
  Matéria: Projeto de Lei nº 2.822/2022 do Senado Federal. Altera a Lei nº 9.434, de 4 de fevereiro de 1997, e a Lei nº 7.210, de 11 de julho de 1984, para assegurar a doação de órgãos duplos como hipótese de remição de pena.
  Palavras-Chave: política criminal; doação de órgãos; remição; pena.
   
• 2- Indicação nº 012/2023 (visualizar)
  Autor da Indicação: Dr. Sérgio Sant´Anna
  Matéria: Estudo de Constitucionalidade do PLP 28/2023 que “Acrescenta item 11 à alínea e do inciso I do art. 1º da Lei Complementar nº 64, de 18 de maio de 1990, para incluir a condenação pelos crimes contra o Estado Democrático de Direito, previstos no Título XII do Decreto-Lei nº 2.248, de 07 de dezembro de 1940., no rol daqueles que dão ensejo à inelegibilidade para qualquer cargo.”, de autoria do Senador Fabiano Contrato (PT/ES)”.
  Palavras-Chave: Estudo da Constitucionalidade. Defesa do Estado Democrático. Inelegibilidade. Atos atentatórios contra Democracia e Golpe de Estado.
   

ORDEM DO DIA
 

VI – PARECER

• 1. Parecer na Indicação nº 067/2022 (visualizar)
  Autor da Indicação: Dra. Rita Cortez
  Matéria: Trata-se de pedido de elaboração de parecer sobre a prevalência do princípio constitucional da igualdade de tratamento de candidatos e do afastamento da tese acerca de censura prévia, vedada pela Constituição Federal, em face da norma que consagra a liberdade de imprensa, na decisão proferida no Pedido de Direito de Resposta número 0601418- 46.2022.6.00.0000, proposto contra a TV Jovem Pan, e submetido ao Colegiado do Tribunal Superior Eleitoral.
  Relator: Dr. Ricardo Antônio Lucas Camargo
   

VII – PROPOSTAS DE NOVOS SÓCIOS PARA SEREM LIDAS

• 1.MEMBRO EFETIVO (DF) 
  PROPOSTO: DR. ANDERSON DE OLIVEIRA ALARCON (visualizar)
  PROPONENTES: DRA. VÂNIA SICILIANO AIETA E DR. JOELSON COSTA DIAS
      
• 2.MEMBRO EFETIVO (SC)
  PROPOSTO: DRA. REJANE DA SILVA SANCHEZ (visualizar)
  PROPONENTES: DRA.LEILA POSE SANCHES E DR. SYDNEY LIMEIRA SANCHES
      
• 3.MEMBRO EFETIVO (RJ)
  PROPOSTO: DR. RODRIGO BELLO (visualizar)
  PROPONENTE: DRA. MARCIA DINIS
   
• 4.MEMBRO EFETIVO (DF)
  PROPOSTO: DRA.SORAIA DA ROSA MENDES (visualizar)
  PROPONENTES: DRA. CARMELA GRÜNE E DR. JORGE RUBEM FOLENA DE OLIVEIRA.
   

VIII - LISTA DE DOAÇÃO À BIBLIOTECA DANIEL AARÃO REIS  (visualizar)

• Doação do Consócio Rodrigo Borges Valadão
  VALADÃO, Rodrigo Borges. Positivismo jurídico e nazismo: formação refutação e superação da lenda do positivismo. São Paulo: Contracorrente, 2021.
   
• Doação do autor Luciano Góes
  GÓES, Luciano. Direito penal antirracista. Belo Horizonte: Casa do Direito, 2022.
   
• Doação da Associação dos Advogados de São Paulo – AASP
  BOLETIM. São Paulo: AASP, n. 3164, fev. 2023.
   
• Doação do Instituto Justiça & Cidadania
  JUSTIÇA & CIDADANIA. Rio de Janeiro: Ed. JC, ano 23, n. 270, fev. 2023