Gestão 2022/2025
Data da sessão: 15/02/2023 (Quarta-Feira)
Horário: 18:00 hs
 

I - COMUNICAÇÕES DA PRESIDÊNCIA

II - ATAS
Atas para Leitura:  Ata da 29ª Sessão Ordinária Híbrida realizada em 14 de dezembro de 2022 (visualizar).
Atas para votação: Ata da 30ª Sessão Ordinária Híbrida realizada em 01 de fevereiro de 2023 (visualizar).
 

III - POSSES

1.MEMBRO EFETIVO (RJ) Posse Presencial
PROPOSTO: DR. LUIS FELIPPE FERREIRA KLEM DE MATTOS
PROPONENTES: DRA. MARIA MARGARIDA ELLENBOGEN PRESSBURGER E DRA. FABINA MARQUES DOS REIS GONZALES.

2. MEMBRO EFETIVO (DF) Posse Presencial
PROPOSTO: DRA. NARA PINHEIRO REIS AYRES DE BRITTO
PROPONENTES:     DRA. CARMELA GRÜNE E DR. SYDNEY LIMEIRA SANCHES.    
 

IV - INDICAÇÕES

1-Indicação n. 006/2023 (visualizar)
Autor da indicação: Dr. Ivan Nunes Ferreira
Matéria: Promulgação, pela Corregedoria Geral de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, da Portaria CGJ Nº 1952/2022, que modifica os valores dos emolumentos extrajudiciais. Dentre as alterações implementadas, destaca-se o exponencial aumento do valor teto dos emolumentos para escrituras de inventário e partilha de bens processadas extrajudicialmente, fixado pelo artigo 19 da aludida Portaria em R$90.253,61 (noventa mil, duzentos e cinquenta e três reais e sessenta e um centavos).
Palavras-chave: Inventário e partilha, Extrajudicial, Corregedoria de Justiça, Acesso à justiça e aos meios extrajudiciais, Desjudicialização, Custas e emolumentos.

2-Indicação n. 007/2023 (visualizar)
Autor da indicação: Dra. Ana Beatriz Gonçalves Rosa Silva Paz
Matéria: Decreto nº 11.406, de 31 de janeiro de 2023, que institui o Conselho de Participação Social da Presidência da República.
Palavras-chave: Decreto nº 11.406 de 2023, Conselho de Participação Social da Presidência da República.

3- Indicação 008/2023 (visualizar)
Autor da indicação: Dra. Ana Beatriz Gonçalves Rosa Silva Paz
Matéria: Decreto nº 11.407, de 31 de janeiro de 2023, que institui o Sistema de Participação Social.
Palavras-chave: Decreto nº 11.407. Sistema de Participação Social.

 

ORDEM DO DIA

VI - PARECER

1-Parecer na Indicação 072/2021 (visualizar)
Autor da Indicação: Dr. Paulo Renato Fernandes da Silva
Matéria: Artigo 89 da Lei Federal nº 5.764/73. Possibilidade de os cooperados responderem pessoalmente pelos prejuízos da sociedade cooperativa. Regra da limitação da responsabilidade societária.
Relatora: Dra. Isabel Scorcio - Comissão Direito Cooperativo
OBS: A apresentação será feita pelo Dr. Paulo Renato.

2-Parecer na Indicação 005/2023 – Regime de Urgência (visualizar)
Autor da Indicação: Dra. Rita Cortez
Matéria: Tema 1175 STJ. Honorários advocatícios contratuais das ações
coletivas. Vinculação dos substituídos processuais aos contratos de honorários
de êxito firmados pelos entes de representação coletiva. Exegese do §7º do art.
22 do EAOAB. Matéria de interesse da advocacia.
Relator: Dra. Pedro Mauricio Pita Machado
 

VII - PROPOSTAS DE NOVOS SÓCIOS PARA SEREM VOTADAS

1.MEMBRO EFETIVO (SC)
PROPOSTO: DRA. GISELE LEME KRAVCHYNCHYN
PROPONENTES: DRA. LEILA POSE SANCHES E DR. SYDNEY LIMEIRA SANCHES

2.MEMBRO EFETIVO (PR)
PROPOSTO: DRA. GRACIELA IURK MARINS
PROPONENTES:    DRA. LEILA POSE SANCHES E DR. SYDNEY LIMEIRA SANCHES    

3.MEMBRO EFETIVO (GO)
PROPOSTO:  DRA. LAYLA MILENA OLIVEIRA GOMES    
PROPONENTES: DRA. LEILA POSE SANCHES E DR. SYDNEY LIMEIRA SANCHES    

4.MEMBRO EFETIVO (RS)
PROPOSTO: DRA. MARIANA MELARA REIS
PROPONENTES:     DRA. LEILA POSE SANCHES E DR. SYDNEY LIMEIRA SANCHES    

5.MEMBRO EFETIVO (ES)
PROPOSTO: DRA. MAYARA DE OLIVEIRA NOGUEIRA
PROPONENTES: DR. LUIZ CLÁUDIO SILVA ALLEMAND E DR. CARLOS ALBERTO DE SOUZA ROCHA
 

VIII - LISTA DE DOAÇÃO À BIBLIOTECA DANIEL AARÃO REIS  (visualizar)

Doação da Consócia Rossana Marina de Seta Fisciletti
FISCILETTI, Rossana. A quarta revolução industrial e os novos paradigmas do direito do consumidor. 2. ed. São Paulo, SP: Literare books international, 2021.