Gestão 2022/2025
Data da sessão: 26/10/2022 (Quarta-Feira)
Horário: 18:00 hs
 

ORDEM DO DIA:

I - COMUNICAÇÕES DA PRESIDÊNCIA

II – POSSES

1. MEMBRO EFETIVO (RJ) Posse Presencial
PROPOSTO: DR. EDUARDO BARBOZA MUNIZ
PROPONENTES: DR. MÁRCIO LADEIRA ÁVILA E DR. ADILSON RODRIGUES PIRES

2. MEMBRO EFTIVO (RJ) Posse Presencial
PROPOSTO:  DR. ALEXANDRE COSTEIRA FRAZÃO
PROPONENTES: DR. MARCOS LUIZ OLIVEIRA DE SOUZA E DRA. RITA DE CÁSSIA SANT’ANNA CORTEZ

III – INDICAÇÕES

1- Indicação nº 067/2022 (visualizar)
Autora da indicação: Dra. Rita de Cássia Sant’Anna Cortez
Matéria: Trata-se de pedido de elaboração de parecer sobre a prevalência do princípio constitucional da igualdade de tratamento de candidatos e do afastamento da tese acerca de censura prévia, vedada pela Constituição Federal, em face da norma que consagra a liberdade de imprensa, na decisão proferida no Pedido de Direito de Resposta número 0601418-46.2022.6.00.0000, proposto contra a TV Jovem Pan, e submetido ao Colegiado do Tribunal Superior Eleitoral.
Palavras-chave: Censura prévia. Liberdade de imprensa. Princípio da isonomia como norma constitucional estruturante da legislação eleitoral.
 

IV – PARECER

1- Parecer na Indicação nº 065/2022 (visualizar)
Autor da indicação: Dr. Luiz Paulo Vieira de Carvalho
Matéria: Trata-se de estudo acerca da inconstitucionalidade do incido II do art.1.641 do Código Civil de 2002 que estabelece ser obrigatório o regime da separação de bens no casamento da pessoa maior de setenta anos, bem como a aplicação da referida regra às uniões estáveis. Autonomia da vontade, dignidade humana, vedação à discriminação contra idosos e a proteção às uniões estáveis. 
Palavras-chave: Direito de Família. Regime de separação legal ou obrigatória. Parecer acerca da inconstitucionalidade do dispositivo.
Relator: Dr. Pedro Teixeira Pinos Greco – Comissão de Direito de Família e Sucessões.
 

VI - PROPOSTAS DE NOVOS SÓCIOS PARA SEREM LIDAS

1.MEMBRO HONORÁRIO (DF) Ministro do STF
PROPOSTO: MINISTRO GILMAR MENDES (visualizar)
PROPONENTE: DR. SYDNEY LIMEIRA SANCHES E DR. JOSÉ ROBERTO BATOCHIO.

2.MEMBRO HONORÁRIO (UK)
PROPOSTO: DR. JAMES GOUDKAMP  (visualizar)
PROPONENTES: DR. SYDNEY LIMEIRA SANCHES E DR. PAULO FERNANDO PINHEIRO MACHADO. 

3.MEMBRO EFETIVO (RS)
PROPOSTO: DR. JOÃO MARINÔNIO CARNEIRO LAGES (visualizar)
PROPONENTES: DR. PAULO JOEL BENDER E DR. JORGE RUBEM FOLENA DE OLIVEIRA.

4.MEMBRO EFETIVO (AL)
PROPOSTO: DRA. KÉZIA SAYONARA FRANCO RODRIGUES MEDEIROS (visualizar)
PROPONENTE: DR. MANOEL MESSIAS PEIXINHO

5.MEMBRO EFETIVO (RJ)
PROPOSTO: DRA. SONIA MARIA ALVES COSTEIRA (visualizar)
PROPONENTES: DR. MARCOS LUIZ OLIVEIRA DE SOUZA E DRA. RITA DE CÁSSIA SANT’ANNA CORTEZ.

6.MEMBRO EFETIVO (RJ)
PROPOSTO: DR. GUSTAVO SANTOS DINIZ (visualizar)
PROPONENTES: DR. JORGE RUBEM FOLENA DE OLIVEIRA E DR. BRENO DIAS DE PAULA.

7.MEMBRO EFETIVO (RJ)
PROPOSTO: DR. MARCELO LAMEGO CARPENTER (visualizar)
PROPONENTE: DR. JOAQUIM TAVARES DE PAIVA MUNIZ

8. MEMBRO EFETIVO (DF)
PROPOSTO: DRA. SILVIA VIRGINIA SILVA DE SOUZA (visualizar)
PROPONENTES: DR. SYDNEY LIMEIRA SANCHES E DR.  HUMBERTO ADAMI SANTOS JUNIOR

VII – PROPOSTAS DE NOVOS SÓCIOS PARA SEREM VOTADAS
1. MEMBRO EFETIVO (RJ)
PROPOSTO: DR. PAULO FERNANDO DE ALMEIDA CABRAL
PROPONENTE:  DRA. ANA TEREZA BASÍLIO
    
2. MEMBRO EFETIVO (RJ) 
PROPOSTO: DRA. RACHEL LOUISE BRAGA DELMÁS LEONI LOPES DE OLIVEIRA.
PROPONENTES: DRA. ANA AMELIA MENNA B. DE CASTRO FERREIRA E DRA. PAULA HELENO VERGUEIRO

3. MEMBRO HONORÁRIO (RJ) Juiz Federal
PROPOSTO: DR. RODOLFO KRONEMBERG HARTMANN
PROPONENTE: ARNON VELMOVITSKY 

4. MEMBRO EFETIVO (AC)
PROPOSTO: DR. RODRIGO AIACHE CORDEIRO
PROPONENTE: DR. SYDNEY LIMEIRA SANCHES

5. MEMBRO EFETIVO (RJ)
PROPOSTO: DRA. ROSSANA MARINA DE SETA FISCILETTI
PROPONENTE: DR. ANTÔNIO LAÉRT VIEIRA JÚNIOR

6. MEMBRO EFETIVO (MG)
PROPOSTO: DR. SÉRGIO RODRIGUES LEONARDO
PROPONENTE: DR. ANTONIO FABRICIO DE MATOS GONÇALVES 

7. MEMBRO EFETIVO (RJ)
PROPOSTO:DRA. ALICE DO AMARAL PEIXOTO MOREIRA FRANCO.
PROPONENTE: DRA. ADRIANA BRASIL GUIMARÃES

8. MEMBRO EFETIVO (RJ)
PROPOSTO: DRA. SIBELE SENA CAMPELO
PROPONENTES: DR. PAULO MALTZ E DRA. RITA DE CÁSSIA SANT’ANNA CORTEZ

9. MEMBRO EFETIVO (SC)
PROPOSTO: DR. SOLON SEHN
PROPONENTES: DR. MÁRCIO LADEIRA ÁVILA E DRA. ADILSON RODRIGUES PIRES

10. MEMBRO HONORÁRIO (AM) Desembargadora TRT-Manaus
PROPOSTO: DRA. VALDENYRA FARIAS THOMÉ  
PROPONENTES: DRA. RITA DE CÁSSIA SANT’ANNA CORTEZ E DR. ANIELLO MIRANDA AUFIERO

11. MEMBRO EFETIVO (RJ)
PROPOSTO: DRA. TACYRA DI GESU FREITAS
PROPONENTE: DRA. ADRIANA BRASIL GUIMARÃES

12. MEMBRO HONORÁRIO (RJ)
PROPOSTO: DR. CARLOS ALBERTO MENEZES DIREITO FILHO
PROPONENTES: DR. ANTÔNIO LAÉRT VIEIRA JÚNIOR E DR. SYDNEY LIMEIRA SANCHES
 

VIII – ORADORES INSCRITOS

IX – ATAS

Atas para leitura: Ata da 20ª Sessão Ordinária Híbrida do IAB, realizada no dia 28 de setembro de 2022.    
Atas para votação: Ata da 18ª Sessão Ordinária Híbrida realizada em 14 de setembro de 2022; Ata da 19ª Sessão Ordinária Híbrida realizada em 21 de setembro de 2022;    

    
X – LISTA DE DOAÇÃO À BIBLIOTECA DANIEL AARÃO REIS 

Doação da Consócia Marcia Dinis
SOUSA JUNIOR, José Geraldo de; SILVA FILHO, José Carlos Moreira da; CARVALHO, Salo de (orgs.) Criminologia dialética, 50 Anos: um diálogo com o legado de Roberto Lyra Filho. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2022.

Doação do Consócio Pedro Teixeira Pinos Greco
GRECO, Pedro Teixeira Pinos Greco. Trabalhadores imigrantes não nacionais: por um (re)enquadramento à luz dos direitos humanos. São Paulo: Tirant lo Blanch, 2022.

Doação de Ana Rita Mendonça
BRASIL. Congresso. Câmara dos Deputados. Secretaria-Geral da Presidência. Constituição do Brasil. Porto Alegre: Livraria do Globo, 1967.

Doação do Consócio José Mauricio Vasconcelos Coqueiro
VASCONCELOS, Maurício. Prova no sistema acusatório: juiz das garantias e a Lei 13.964/2019 (pacote anticrime). Curitiba: Juruá, 2021.

Doação da advogada Lygia Jobim
JOBIM, José. Hitler e seus comediantes na tragicomédia: o despertar da Alemanha. Rio de Janeiro: Topbooks, 2022.

Doação do Consócio Arnoldo Wald
COELHO, Fábio Ulhoa; TEPEDINO, Gustavo; LEMES, Selma Ferreira (coords.). A evolução do direito no século XXI: seus princípios e valores (ESG, liberdade, regulação, igualdade e segurança jurídica): homenagem ao professor Arnoldo Wald. São Paulo: IASP, 2022. 3 v. 

Doação do Consócio Pedro Marcos Nunes Barbosa
BARBOSA, Pedro Marcos Nunes. Curso de concorrência desleal. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2022.

Doação da Associação dos Advogados de São Paulo – AASP
BOLETIM. São Paulo: AASP, n. 3158, set. 2022.

Doação da Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro
REVISTA DE DIREITO DA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Rio de Janeiro: PGERJ; CEJUR, n. 77, 2020.