Gestão 2022/2025
Data da sessão: 31/08/2022 (Quarta-Feira)
Horário: 18:00 hs
 

I – COMUNICAÇÕES DA PRESIDÊNCIA

II – POSSE

1.MEMBRO EFETIVO (RJ) Posse Presencial
PROPOSTO: DR. ALEXANDRE COSTEIRA FRAZÃO
PROPONENTES: DR. MARCOS LUIZ OLIVEIRA DE SOUZA E DRA. RITA DE CÁSSIA SANT'ANNA CORTEZ.
 

III – PARECERES

1 - Parecer na Indicação 048/2021 (visualizar)
Autor da indicação: Dr. Sérgio Luiz Pinheiro Sant'Anna
Matéria: Matéria: Atuação Repressiva da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro na Favela do Jacarezinho que resultou em 28 mortes à luz da ADPF 685 do STF. Estudo deste procedimento à luz da Constituição Federal de 1988, dos Tratados Internacionais, da Conveniência, do Interesse Público e Social para fins de formalização de medidas, no âmbito da competência do IAB na Defesa do Estado Democrático de Direito.
Palavras-chave: Estudo da Constitucionalidade, Violência Policial, ADPF 685.
Relator: Dra. Kátia Rubinstein Tavares e Dra. Elian Araújo – Comissão de Direito Constitucional.

2 - Parecer na Indicação 014/2019 (visualizar)
Autor da indicação: Dr. José Gabriel Assis de Almeida
Matéria: Projeto de Lei Senado Federal que pretende alterar os artigos 47 e 85, além de incluir os artigos 46-A e 47-A na Lei de Defesa da Concorrência (Lei 12.529/2011), prevendo novas disposições aplicáveis à repressão de infrações à ordem econômica.
Palavras-chave: Alteração, Defesa da Concorrência, Infração, Ordem Econômica, Direito de Ação, Perdas e danos, Prescrição.
Relator: Dr. Tarsis Nametala – Comissão de Direito Empresarial

3 - Parecer na Indicação 059/2021 (visualizar)
Autor da indicação: Dr. Emerson Affonso da Costa Moura
Matéria: Cria a Autoridade Nacional de Segurança Nuclear e altera   a Lei nº 4.118, de 27 de agosto de 1962, a Lei nº 6.189, de 16 de dezembro de 1974, a Lei nº 8.691, de 28 de julho de 1993, a Lei nº 9.765, de 17 de dezembro de 1998, a Lei nº 6.453, de 17 de outubro de 1977, e a Lei nº 10.308, de 20 de novembro de 2001.
Palavras-chave: Energia Nuclear, Bens Públicos, Regulação, Serviço Público.
Relator: Dr. Tarsis Nametala – Comissão de Direito Empresarial
 

IV – PROPOSTAS DE NOVOS SÓCIOS PARA SEREM LIDAS

1. MEMBRO EFETIVO (SP)
PROPOSTO: DR.  ADEMIR JOSÉ DA SILVA (visualizar)
PROPONENTE: DR. HUMBERTO ADAMI SANTOS JUNIOR

2. MEMBRO EFETIVO (RJ)
PROPOSTO: DR. ANA BEATRIZ GONÇALVES ROSA SILVA PAZ (visualizar)
PROPONENTE: DR. EMERSON AFFONSO DA COSTA MOURA

3. MEMBRO EFETIVO (RJ)
PROPOSTO: DR. HERCULES ANTON DE ALMEIDA (visualizar)
PROPONENTE: DR. ANTÔNIO LAERT VIEIRA JÚNIOR.

4. MEMBRO EFETIVO (RJ)
PROPOSTO:  DRA. JOELMA GONÇALVES RIBEIRO (visualizar)
PROPONENTES: DR. LEANDRO MELLO FROTA E DR ROGERIO BORBA DA SILVA.    

5. MEMBRO EFETIVO (PB)
PROPOSTO: DRA. LAURA TADDEI ALVES PEREIRA PINTO BERQUÓ (visualizar)
PROPONENTES: DES. ANDRE RICARDO CRUZ FONTES E DR. SYDNEY LIMEIRA SANCHES.    

6. MEMBRO EFETIVO (RJ) 
PROPOSTO:DR. LUCILAINE APARECIDA TENÓRIO DE MEDEIROS (visualizar)
PROPONENTE:    DR. LEANDRO MELLO FROTA.

7. MEMBRO EFETIVO (RJ)
PROPOSTO: DR. LUIZ HENRIQUE DE OLIVEIRA JÚNIOR (visualizar)
PROPONENTES: DR. SYDNEY LIMEIRA SANCHES E DRA. LEILE POSE SANCHES.    

8. MEMBRO EFETIVO (RJ)
PROPOSTO: DRA. MARIA ISABELLE SOUTO LEITE (visualizar)
PROPONENTES: DR. ARNON VELMOVITSKY E DR. LEANDRO MELLO FROTA.
    
9. MEMBRO EFETIVO (DF) 
PROPOSTO: DR. MARCELO TURBAY FREIRIA (visualizar)
PROPONENTE: DR. SÉRGIO GUIMARÃES RIERA.

10. MEMBRO EFETIVO (AM)
PROPOSTO: DRA. MARYSTELLA ANDRADE BOMFIM ROMANINI (visualizar)
PROPONENTE: DR. ANIEELO MIRANDA AUFIERO

V – ATAS
Atas para leitura: Ata da 11ª Sessão ordinária Híbrida realizada em 13 de julho de 2022 (visualizar) e Ata da 12ª Sessão Ordinária Híbrida realizada em 20 de julho de 2022 (visualizar).

VI – LISTA DE DOAÇÃO À BIBLIOTECA DANIEL AARÃO REIS  (visualizar)

• Doação da Consócia Angela Dias Mendes
  ROSENFIELD, Luis. Revolução conservadora: genealogia do constitucionalismo autoritário brasileiro (1930-1945). Porto Alegre: EdiPUCRS, 2021.
  CARVALHO, Marinilza Bruno de; RITTO, Antonio Carlos de Azevedo (orgs.). Novos modos de fazer negócios. Rio de Janeiro: Ciência Moderna, 2022. 
   
• Doação do Consócio Gilberto Garcia
  MENDES, Candido. Dom Luciano, o irmão do outro. São Paulo: Ed. Paulinas, 2007. 
  VIEIRA, Thiago Rafael; REGINA, Jean Marques. A laicidade colaborativa brasileira: da aurora da civilização à Constituição Brasileira de 1988. São Paulo: Vida Nova, 2021. 
   
• Doação do Instituto Justiça & Cidadania
  JUSTIÇA & CIDADANIA. Rio de Janeiro: Ed. JC, ano 23, n. 264, ago. 2022