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IAB | 94ª Sessão Ordinária Hibrida (virtual/presencial)

Gestão 2022/2025
Data da sessão: 31/07/2024 (Quarta-Feira)
Horário: 18:00 hs

I - COMUNICAÇÃO DA PRESIDÊNCIA
  
II - ATAS

  • Atas para leitura: Ata da 84ª sessão ordinária híbrida do IAB realizada em 22 de maio de 2024;
  • Ata da 85ª sessão ordinária híbrida do IAB realizada em 29 de maio de 2024;
  • Ata da 86ª sessão ordinária híbrida do IAB realizada em 05 de junho de 2024.
     

III - POSSE

  • 1. MEMBRO EFETIVO (RJ) Presencial
    • PROPOSTO: DRA. ALANA WINOGRAD
    • PROPONENTES: DR. ILAN LEIBEL SWARTZMAN E DR. ROGERIO BORBA DA SILVA
       

IV - PROPOSTAS DE NOVOS SÓCIOS PARA SEREM LIDAS

  • 1. MEMBRO EFETIVO (RJ)
    • PROPOSTO: DR. JOÃO VICENTE TINOCO
    • PROPONENTE: DRA. MAÍRA COSTA FERNANDES
       
  • 2. MEMBRO HONORÁRIO (RJ)
    • PROPOSTO: DR. JOSÉ ROBERTO TADROS
    • PROPONENTES: DR. SYDNEY LIMEIRA SANCHES E DR. JOSE BERNARDO CABRAL
       
  • 3. MEMBRO EFETIVO (RJ)
    • PROPOSTO: DRA. MARÍLIA DA SILVA CAVAGNI
    • PROPONENTES: DRA. KÉZIA SAYONARA FRANCO RODRIGUES MEDEIROS E DR. SYDNEY LIMEIRA SANCHES


V - INDICAÇÃO

  • Indicação nº 41/2024
    • Autor: Dr. Joycemar Lima Tejo
    • Matéria: Direito Processual Civil. PL 912 de 2024. Artigo 485 do Código de Processo Civil. Ausência das partes em audiência de conciliação. Abandono processual. Estudo jurídico à luz da moderna processualística.
    • Palavras-chave: Direito Processual Civil, Código de Processo Civil, Abandono Processual.
       

VI - ORADORES INSCRITOS

  • 1. Dr. Joycemar Lima Tejo

     

VII - PARECERES

  • Pareceres na Indicação nº 29/2023
    • Autora da indicação: Dra. Ana Heymann Arruti
    • Matéria: Projetos de Lei nºs 638/2022, 115/2023, 291/2023, 539/2023 e 691/2023, todos da Câmara dos Deputados, que visam impedir a assunção de cargos e funções públicas por indivíduos condenados por violência contra a mulher.
    • Relatoras: Dra. Nara Pinheiro Ayres de Brito, da Comissão de Direito Constitucional, Dra. Kézia Sayonara Franco Rodrigues Medeiros, da Comissão de Direito Administrativo e Dra. Marcia Dinis, das Comissões de Direito Penal e Criminologia.


VIII - LISTA DE DOAÇÃO À BIBLIOTECA DANIEL AARÃO REIS 

  • Doação da autora Letícia Maria R. T. Lima 
    • LIMA, Letícia Maria R. T. Mulheres e (in)justiça climática no antropoceno: uma abordagem interseccional. Rio de Janeiro: Lumen Juris Direito, 2021. 
  • Doação do Instituto Justiça & Cidadania 
    • JUSTIÇA & CIDADANIA. Rio de Janeiro: Ed. JC, ano 25, n. 287, jul. 2024.
       



Downloads

  1. Ata da 84ª Sessão Ordinária do IAB_Gestão 2022-2025_ 22 de maio de 2024 - AGO
  2. Ata da 85ª Sessão Ordinária do IAB_Gestão 2022-2025_29 de maio de 2024
  3. Ata da 86ª Sessão Ordinária do IAB_Gestão 2022-2025_05 de junho de 2024
  4. Indicacao nº 41_2024
  5. Lista_doacao_biblioteca_Daniel_Aarao_Reis_sessao_31072024
  6. Parecer _ Indicacao nº 29_2023 - Comissão de Direito Administrativo
  7. Parecer _ Indicacao nº 29_2023 - Comissões de Direito Penal e de Criminologia
  8. Parecer_Indicacao nº 29.2023 - Comissão de Direito Constitucional
  9. MC JOAO VICENTE TINOCO
  10. MC MARILIA DA SILVA CAVAGNI
  11. MC JOSÉ ROBERTO TADROS

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