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IAB | 71ª Sessão Ordinária Híbrida (virtual/presencial)

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Gestão 2022/2025
Data da sessão: 07/02/2024 (Quarta-Feira)
Horário: 18:00 hs

I - COMUNICAÇÃO DA PRESIDÊNCIA

II – PROPOSTAS DE NOVOS SÓCIOS PARA SEREM LIDAS

1.MEMBRO EFETIVO (CE)
- PROPOSTO: DRA. BLEINE QUEIROZ CAÚLA
- PROPONENTES:DR. SYDNEY LIMEIRA SANCHES; DR. JORGE RUBEM FOLENA DE OLIVEIRA; DRA. CHRISTIANE DO VALE LEITÃO; DRA. FRANCILENE GOMES DE BRITO; DR. HÉLIO DAS CHAGAS LEITÃO NETO E DRA. ANA PAULA SILVA DE ARAUJO;
2.MEMBRO EFETIVO (RJ)
- PROPOSTO: DRA. CRISTIANE DE MEDEIROS BRITO CHAVES FROTA
- PROPONENTES: DR. CARLOS EDUARDO DE CAMPOS MACHADO E DR. ANTÔNIO LAÉRT VIEIRA JÚNIOR;
3.MEMBRO EFETIVO (DF)
- PROPOSTO: DR. EDUARDO XAVIER LEMOS
- PROPONENTES: DRA. CARMELA GRÜNE E DR. JORGE RUBEM FOLENA DE OLIVEIRA;
4.MEMBRO HONORÁRIO (RJ) Juíza Federal
- PROPOSTO: DRA. FABÍOLA UTZIG HASELOF
- PROPONENTES: DRA. ADRIANA BRASIL GUIMARÃES E DRA. RITA DE CÁSSIA SANT'ANNA CORTEZ;
5.MEMBRO EFETIVO (RJ)
- PROPOSTO: DRA. JULIANA SILVA DE MIRANDA
- PROPONENTE: DR. SÉRGIO GUIMARÃES RIERA
6.MEMBRO EFETIVO (CE)
- PROPOSTO: DR. JUVÊNCIO VASCONCELOS VIANA
- PROPONENTES: DR. SYDNEY LIMEIRA SANCHES; DR. JORGE RUBEM FOLENA DE OLIVEIRA; DRA. CHRISTIANE DO VALE LEITÃO; DRA. FRANCILENE GOMES DE BRITO; DR. HÉLIO DAS CHAGAS LEITÃO NETO E DRA. ANA PAULA SILVA DE ARAUJO
7.MEMBRO EFETIVO (RJ)
- PROPOSTO: DR. KAISER MOTTA LÚCIO DE MORAIS JÚNIOR
- PROPONENTES: DRA. RITA DE CÁSSIA SANT'ANNA CORTEZ E DR. LEANDRO MELLO FROTA;
8.MEMBRO EFETIVO (RJ)
- PROPOSTO: DR. LUCCA DE VASCONCELOS CORTEZ E SILVA MONTES
- PROPONENTES: DR. MÁRCIO LADEIRA ÁVILA E DR. OSVALDO AGRIPINO DE CASTRO JUNIOR;
9.MEMBRO EFETIVO (RJ)
- PROPOSTO: DR. MARCELO VINÍCIUS RABELO PINHEIRO
- PROPONENTES: DRA. MARIA ADELIA CAMPELLO RODRIGUES PEREIRA, DR. JORGE VACITE FILHO E DR. CARLOS EDUARDO DE CAMPOS MACHADO
10.MEMBRO EFETIVO (SC)
- PROPOSTO: DR. MAYKON FAGUNDES MACHADO
- PROPONENTES: DR. MÁRCIO LADEIRA ÁVILA E DR. OSVALDO AGRIPINO DE CASTRO JUNIOR;
11.MEMBRO EFETIVO (RJ)
- PROPOSTO: DR. VLADIMIR ROSAS PIRES DE SABOIA
- PROPONENTE: DRA. MARCIA DINIS
12.MEMBRO EFETIVO (PR)
- PROPOSTO: DR. WAGNER BUTURE CARNEIRO
- PROPONENTES: DR. PAULO FERNANDO PINHEIRO MACHADO.

III – INDICAÇÕES

Indicação nº 1/2024
- Autor: João Carlos Castellar
- Matéria: Projeto de Lei nº 2717/2023, de autoria do Deputado Sargento Fahur (PSD/PR), visando alterar “o Decreto-lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 – Código Penal, para aumentar as penas dos crimes de roubo e furto de aparelho celular ou dispositivo eletrônicos que contenham dados pessoais, bancários e financeiros”.
- Palavras-chave: Direito Penal, Subtração de Celular, Aumento de Pena.
Indicação nº 2/2024
- Autora: Ana Heymann Arruti
- Matéria: Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 34/2023, da Câmara dos Deputados, que “inclui dispositivos nos artigos 3º e 5º da Constituição da República Federativa do Brasil, estabelecendo o combate às drogas ilícitas como princípio fundamental e vedando expressamente a descriminalização do tráfico e a legalização de novas drogas recreativas”.
- Palavras-chave: PEC 34/2023; criminalização; drogas.

IV – ORADORES INSCRITOS

1. Hariberto de Miranda Jordão Filho;

V – PARECER

Parecer na indicação nº 66/2022
- Autora: Érica Guerra
- Matéria: Projeto de Lei nº 383/2020, do Senado, que visa alterar a Lei nº 11.101, de 9 de fevereiro de 2005, que regula a recuperação judicial, a extrajudicial e a falência do empresário e da sociedade empresária.
- Relator: Luiz César Martins Loques, da Comissão de Direito Empresarial.
Parecer na indicação nº 51/2023
- Autor: Joycemar Lima Tejo
- Matéria: Tema Repetitivo nº 1178 do Superior Tribunal de Justiça. A concessão de gratuidade de justiça não é passível de aferição objetiva. O status hipossuficiente é relativo e subjetivo, devendo ser apurado conforme as condições peculiares a cada caso.
- Relatores: Alexandre Brandão, da Comissão de Direito Constitucional; Saul Tourinho Leal, da Comissão de Direito Processual Civil.

VI – PROPOSTAS DE NOVOS SÓCIOS PARA SEREM VOTADAS

1.MEMBRO HONORÁRIO (RJ) Juíza Titular do 1º Juizado de Violência Doméstica
- PROPOSTO: DRA. ADRIANA RAMOS DE MELLO
- PROPONENTES: DRA. LEILA POSE SANCHES E DRA. MARIA MARGARIDA ELLENBOGEN PRESSBURGER;
2.MEMBRO EFETIVO (RJ)
- PROPOSTO: DR. BRUNO GARCIA REDONDO
- ROPONENTES: DR. CARLOS EDUARDO DE CAMPOS MACHADO E DRA. VÂNIA SICILIANO AIETA;
3.MEMBRO EFETIVO (RJ)
- PROPOSTO: DR. BRAZ FERNANDO SANT'ANNA
- ROPONENTES: DRA. RITA DE CÁSSIA SANT'ANNA CORTEZ E DR. THIAGO BOTTINO DO AMARAL;
4.MEMBRO EFETIVO (RS)
- PROPOSTO: DR. CAIO JOSÉ DE OLIVEIRA ALVES
- PROPONENTES: DR. BERNARDO JOSÉ FERREIRA GICQUEL DE DEUS E DR. ILAN LEIBEL SWARTZMAN;
5MEMBRO EFETIVO (RJ)
- PROPOSTO: DR. CARLOS ANDRÉ COUTINHO TELES
- PROPONENTES: DR. ILAN LEIBEL SWARTZMAN E DR. DANIEL FELIPE APOLÔNIO GONÇALVES VIEIRA;
6.MEMBRO EFETIVO (RJ)
- PROPOSTO: DRA. FABRÍCIA CRISTINA ESTRELLA FIGUEIREDO PEREIRA
- PROPONENTES: DR. ANTÔNIO LAÉRT VIEIRA JÚNIOR E DR. ARNON VELMOVITSKY;
7.MEMBRO EFETIVO (RJ)
- PROPOSTO: DR. HENRIQUE FREIRE DE OLIVEIRA SOUZA
- PROPONENTE: DR. PAULO CEZAR PINHEIRO CARNEIRO;
8.MEMBRO EFETIVO (DF)
- PROPOSTO: DR. JORGE RODRIGO ARAÚJO MESSIAS
- PROPONENTES: DR. SÉRGIO LUIZ PINHEIRO SANT`ANNA E DR. SYDNEY LIMEIRA SANCHES;
9.MEMBRO EFETIVO (RJ)
- PROPOSTO: DRA. MARIA DA CONCEIÇÃO SANTOS DE JESUS
- PROPONENTES:DRA. RITA DE CÁSSIA SANT'ANNA CORTEZ E DRA. SUZANI ANDRADE FERRARO;
10.MEMBRO EFETIVO (DF)
- PROPOSTO: DR. MARCELO EUGÊNIO FEITOSA ALMEIDA
- PROPONENTE: DR. SÉRGIO LUIZ PINHEIRO SANT`ANNA;
11.MEMBRO HONORÁRIO (AR)
- PROPOSTO: DRA. NADIA ESPINA
- PROPONENTES: DRA. MARCIA DINIS E DRA. ROBERTA DUBOC PEDRINHA;
12.MEMBRO EFETIVO (RJ)
- PROPOSTO: DR. PAULO EURICO PAZ TATSCH JUNIOR
- PROPONENTES: DRA. RITA DE CÁSSIA SANT'ANNA CORTEZ E DR. MIRO TEIXEIRA;
13.MEMBRO EFETIVO (RJ)
- PROPOSTO: DR. SÉRGIO MURILO HERRERA SIMÕES
- PROPONENTES: DR. ANTÔNIO LAÉRT VIEIRA JÚNIOR E DR. ARNON VELMOVITSKY;
14.MEMBRO EFETIVO (RJ)
- PROPOSTO: DR. TELSON PIRES
- PROPONENTE: DR. PAULO MALTA LINS E SILVA

VII - LISTA DE DOAÇÃO À BIBLIOTECA DANIEL AARÃO REIS

Doação da Comissão de Direito Empresarial
- SILVA, Érica Guerra (org.). Doutrinas da Comissão de Permanente de Direito Empresarial do IAB. Valencia: Tirant Lo Blanch, 2023.
Doação da Comissão de Direito Empresarial e da Fundação Getúlio Vargas
- ALMEIDA, José Gabriel Assis de; SILVA, Érica Guerra; LIMA JUNIOR, João Manoel de (orgs.). Direito e empresarial na América Latina. Rio de Janeiro: FGV Direito Rio, 2023.
Doação do Fabio Böckmann Schneider
- SCHNEIDER, Fabio Böckmann. Acesso à jurisdição no Mercosul e cooperação judiciária: entraves e perspectivas. Porto Alegre: Síntese, 2001.
Doação da Autora Vera Malaguti Batista e da Editora Revan
- Batista, Vera Malaguti. Ensaios brasileiros de criminologia. Rio de Janeiro: Revan, 2023.
Doação da Associação dos Advogados de São Paulo - AASP
- BOLETIM. São Paulo: AASP, n. 3183, nov. 2023.
Doação do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro
- REVISTA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Rio de Janeiro: MPRJ, n. 88, abr./jun. 2023.
Doação da Fundação Getúlio Vargas - Direito Rio
- LEAL, Fernando (org.). Cadernos FGV Direito Rio. v. 14. Rio de Janeiro: FGV Direito Rio, 2023.

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