IAB | 70º Sessão Ordinária Híbrida (virtual/presencial) - IAB

IAB | 70º Sessão Ordinária Híbrida (virtual/presencial)

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Gestão 2022/2025
Data da sessão: 13/12/2023 (Quarta-Feira)
Horário: 18:00 hs

I - COMUNICAÇÃO DA PRESIDÊNCIA

II – POSSES

1.MEMBRO HONORÁRIO (RJ) Posse Presencial
- PROPOSTO: DRA. ANDRÉIA ALVARENGA DE MOURA MENESES
- PROPONENTE: DR. EMERSON AFFONSO DA COSTA MOURA
2.MEMBRO EFETIVO (RJ) Posse Presencial
- PROPOSTO: DRA. ARÍCIA FERNANDES CORREIA
- PROPONENTE: DR. EMERSON AFFONSO DA COSTA MOURA
3.MEMBRO EFETIVO (RJ) Posse Presencial
- PROPOSTO: DRA. ANTÔNIA TAVARES SANTOS SILVA
- PROPONENTES: DR. ADILSON RODRIGUES PIRES E DR. MÁRCIO LADEIRA ÁVILA

III – PROPOSTAS DE NOVOS SÓCIOS PARA SEREM LIDAS

1.MEMBRO HONORÁRIO (RJ) Juíza Titular do 1º Juizado de Violência Doméstica
- PROPOSTO: DRA. ADRIANA RAMOS DE MELLO
- PROPONENTES: DRA. LEILA POSE SANCHES E DRA. MARIA MARGARIDA ELLENBOGEN PRESSBURGER;
2.MEMBRO EFETIVO (RJ)
- PROPOSTO: DR. BRUNO GARCIA REDONDO
- ROPONENTES: DR. CARLOS EDUARDO DE CAMPOS MACHADO E DRA. VÂNIA SICILIANO AIETA;
3.MEMBRO EFETIVO (RJ)
- PROPOSTO: DR. BRAZ FERNANDO SANT'ANNA
- ROPONENTES: DRA. RITA DE CÁSSIA SANT'ANNA CORTEZ E DR. THIAGO BOTTINO DO AMARAL;
4.MEMBRO EFETIVO (RS)
- PROPOSTO: DR. CAIO JOSÉ DE OLIVEIRA ALVES
- PROPONENTES: DR. BERNARDO JOSÉ FERREIRA GICQUEL DE DEUS E DR. ILAN LEIBEL SWARTZMAN;
5.MEMBRO EFETIVO (RJ)
- PROPOSTO: DR. CARLOS ANDRÉ COUTINHO TELES
- PROPONENTES: DR. ILAN LEIBEL SWARTZMAN E DR. DANIEL FELIPE APOLÔNIO GONÇALVES VIEIRA;
6.MEMBRO EFETIVO (RJ)
- PROPOSTO: DRA. FABRÍCIA CRISTINA ESTRELLA FIGUEIREDO PEREIRA
- PROPONENTES: DR. ANTÔNIO LAÉRT VIEIRA JÚNIOR E DR. ARNON VELMOVITSKY;
7.MEMBRO EFETIVO (RJ)
- PROPOSTO: DR. HENRIQUE FREIRE DE OLIVEIRA SOUZA
- PROPONENTE: DR. PAULO CEZAR PINHEIRO CARNEIRO;
8.MEMBRO EFETIVO (DF)
- PROPOSTO: DR. JORGE RODRIGO ARAÚJO MESSIAS
- PROPONENTES: DR. SÉRGIO LUIZ PINHEIRO SANT`ANNA E DR. SYDNEY LIMEIRA SANCHES;
9.MEMBRO EFETIVO (RJ)
- PROPOSTO: DRA. MARIA DA CONCEIÇÃO SANTOS DE JESUS
- PROPONENTES:DRA. RITA DE CÁSSIA SANT'ANNA CORTEZ E DRA. SUZANI ANDRADE FERRARO;
10.MEMBRO EFETIVO (DF)
- PROPOSTO: DR. MARCELO EUGÊNIO FEITOSA ALMEIDA
- PROPONENTES: DR. SÉRGIO LUIZ PINHEIRO SANT`ANNA;
11.MEMBRO HONORÁRIO (AR)
- PROPOSTO: DRA. NADIA ESPINA
- PROPONENTES: DRA. MARCIA DINIS E DRA. ROBERTA DUBOC PEDRINHA;
12.MEMBRO EFETIVO (RJ)
- PROPOSTO: DR. PAULO EURICO PAZ TATSCH JUNIOR
- PROPONENTES: DRA. RITA DE CÁSSIA SANT'ANNA CORTEZ E DR. MIRO TEIXEIRA;
13.MEMBRO EFETIVO (RJ)
- PROPOSTO: DR. SÉRGIO MURILO HERRERA SIMÕES
- PROPONENTES: DR. ANTÔNIO LAÉRT VIEIRA JÚNIOR E DR. ARNON VELMOVITSKY;
14.MEMBRO EFETIVO (RJ)
- PROPOSTO: DR. TELSON PIRES
- PROPONENTES: DR. PAULO MALTA LINS E SILVA

IV – INDICAÇÃO:

Indicação nº 69/2023
- Autora: Laura Taddei Alves Pereira Pinto Berquó
- Matéria: Projeto de Emenda Constitucional nº 29/2023, de autoria do Senador da República Randolfe Rodrigues (Rede/AP), para alterar “a Constituição Federal para incluir, entre os direitos e garantias fundamentais, a proteção à integridade mental e à transparência algorítmica.”
- Palavras-chave: Algoritmos, Racismo, Direitos Fundamentais.

V – ORADORES INSCRITOS

1. Dr. Jorge Rubem Folena de Oliveira;

ORDEM DO DIA

VI – PARECER

Pareceres na indicação nº 52/2023
- Autor da indicação: Arnon Velmovitsky
- Matéria: Analise da Legalidade da Imagem de Jesus Cristo No Senado Federal.
- Relatores: Roberto Reis, da Comissão de Direito Constitucional; Leonardo Iorio, da Comissão de Direito e Liberdade e Religiosa.

VII – PROPOSTAS DE NOVOS SÓCIOS PARA SEREM VOTADAS

1.MEMBRO EFETIVO (RJ)
- PROPOSTO: DR. DIOGO JOSÉ NOLASCO DOMINGUEZ
- ROPONENTES: DR. MÁRCIO LADEIRA ÁVILA E DR. OSVALDO AGRIPINO DE CASTRO JUNIOR;
2.MEMBRO EFETIVO (PR)
- PROPOSTO: DRA. HELENA DE TOLEDO COELHO
- PROPONENTES: DR. PAULO FERNANDO PINHEIRO MACHADO E DR. SYDNEY LIMEIRA SANCHES;
3.MEMBRO EFETIVO (RJ)
- PROPOSTO: DR. RICARDO JOSÉ LEITE DE SOUSA
- PROPONENTES: DR. DIOGO CAMPOS MEDINA MAIA E DR. DANIEL FELIPE APOLÔNIO GONÇALVES VIEIRA.

VIII - LISTA DE DOAÇÃO À BIBLIOTECA DANIEL AARÃO REIS

Doação da Sra. Sylvia Wachsner
- 130 obras que faziam parte do acervo pessoal do falecido consócio Octávio Junqueira de Mello Alvarenga.
Doação do Consócio Sydney Limeira Sanches
- Memórias trabalhistas: Carlos Alberto Oliveira dos Santos - Caó. Brasília, DF: Fundação Leonel Brizola-Alberto Pasqualini, 2022.
Doação da Consócia Rita de Cássia Sant’Anna Cortez
- CORTEZ, Rita de Cássia Sant’Anna; BRASIL, Adriana Guimarães; MARTINS, Débora Batista; AQUINO, Maria da Glória C. G. de Sousa (orgs.). Mulheres do IAB: igualdade, liderança e autonomia para uma ação transformadora. Blumenau, SC: Dom Modesto, 2023.
- PIEDADE, Vilma; PACHÁ, Andréa; GAULIA, Cristina (orgs.). Nós... Mulheres do século passado: nossas escritas, nossas histórias. Rio de Janeiro: Máquina de Livros, 2023.
- JUNQUEIRA, Kátia (coord.). Delineando o direito: a visão jurídica sob o olhar das mulheres. Rio de Janeiro: Synergia, 2023.
Doação da Consócia Roberta Duboc Pedrinha
- PEDRINHA, Roberta Duboc (org.). Reflexões penais: diálogos com Raúl Zaffaroni. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2023.
Doação do Consócio Rogerio Schietti
- BORGES, Ademar; VERANO, Cristiano; SICILIANO, Benedito (orgs.) Homenagem ao ministro Rogerio Schietti: 10 anos de STJ. Ribeirão Preto, SP: Migalhas, 2023.
Doação da autora Janaina Matida
- MATIDA, Janaina; MOSCATELLI, Lívia (coord.). Os fatos no processo penal. Rio de Janeiro: Marcial Pons, 2023.
Doação dos Consócios Bernardo Gicquel e Ilan Leibel Swartzman
- GIACOBBO, Daniela Garcia (coord.). Segurança e transição energética: as oportunidades para a indústria brasileira: tomo II. Rio de Janeiro: Synergia, 2023.
Doação do Consócio Thomas Law
- Law, Thomas; Rodríguez, Víctor Gabriel; Wenfang, Wu (orgs.). A Consolidação legal das relações Brasil-China. São Paulo: D'Plácido, 2023.
Doação do Consócio Mauricio de Figueiredo Corrêa da Veiga
- VEIGA, Mauricio de Figueiredo Corrêa da. Manual de direito do trabalho desportivo. 4. ed. São Paulo: LTr, 2022.
Doação do Superior Tribunal Militar
- MOURA, Cosme Fernando Ramalho Sotelino de; MOREIRA, Jonniery dos Santos; MELO, Nathália Gomes Costa; LIMA, Wilza Rosa da Silva (orgs.). Código de processo penal militar: artigo por artigo com referências bibliográficas. Brasília, DF: Superior Tribunal Militar, Diretoria de Documentação e Gestão do Conhecimento, 2023.
- MOREIRA, Jonniery dos Santos; LIMA, Wilza Rosa da Silva (orgs.). Código de processo penal militar: artigo por artigo com referências bibliográficas. Brasília, DF: Superior Tribunal Militar, Diretoria de Documentação e Gestão do Conhecimento, 2018.
- CARVALHO, Luzimar Dias; CORADO JUNIOR, Francival de Sene (orgs.). Coletânea de legislação sobre organização judiciária: Justiça Militar da União. Brasília, DF: Superior Tribunal Militar, Diretoria de Documentação e Gestão do Conhecimento, 2022.
Doação da Biblioteca Délio Maranhão do Tribunal Superior do Trabalho
- REVISTA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO. Rio de Janeiro: Lex, v. 89, n. 2, abr./jun., 2023.
Doação da Associação dos Advogados de São Paulo - AASP
- REVISTA DO ADVOGADO. São Paulo: AASP, n. 159, out. 2023.
- BOLETIM. São Paulo: AASP, n. 3182, ago. 2023.
Doação do Instituto Justiça & Cidadania
- JUSTIÇA & CIDADANIA. Rio de Janeiro: Ed. JC, ano 24, n. 279, nov. 2023.
Doação da Fundação Getúlio Vargas - Direito Rio
- LIMA, Maria Lucia L. M. Pádua; VIANNA, Rodrigo Dias da Rocha (editors). Fintechs & law. Curitiba: Juruá, 2023.
Doação do Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região
- REVISTA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 8ª REGIÃO. Belém: TRT da 8ª Região, v. 55, n. 108-109, jan./dez., 2022.
Doação da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho – ENAMAT
- CORRÊA, Lelio Bentes; DELGADO, Maurício Godinho ... [et al.] (coords.). Interseccionalidade, gênero e raça e a justiça do trabalho. v. 7. Brasília: Enamat, 2023. (Coleção estudos ENAMAT, v. 7).

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