IAB | 70º Sessão Ordinária Híbrida (virtual/presencial) - IAB

IAB | 70º Sessão Ordinária Híbrida (virtual/presencial)

font size decrease font size increase font size

Gestão 2022/2025
Data da sessão: 13/12/2023 (Quarta-Feira)
Horário: 18:00 hs

I - COMUNICAÇÃO DA PRESIDÊNCIA

II – POSSES

1.MEMBRO HONORÁRIO (RJ) Posse Presencial
- PROPOSTO: DRA. ANDRÉIA ALVARENGA DE MOURA MENESES
- PROPONENTE: DR. EMERSON AFFONSO DA COSTA MOURA
2.MEMBRO EFETIVO (RJ) Posse Presencial
- PROPOSTO: DRA. ARÍCIA FERNANDES CORREIA
- PROPONENTE: DR. EMERSON AFFONSO DA COSTA MOURA
3.MEMBRO EFETIVO (RJ) Posse Presencial
- PROPOSTO: DRA. ANTÔNIA TAVARES SANTOS SILVA
- PROPONENTES: DR. ADILSON RODRIGUES PIRES E DR. MÁRCIO LADEIRA ÁVILA

III – PROPOSTAS DE NOVOS SÓCIOS PARA SEREM LIDAS

1.MEMBRO HONORÁRIO (RJ) Juíza Titular do 1º Juizado de Violência Doméstica
- PROPOSTO: DRA. ADRIANA RAMOS DE MELLO
- PROPONENTES: DRA. LEILA POSE SANCHES E DRA. MARIA MARGARIDA ELLENBOGEN PRESSBURGER;
2.MEMBRO EFETIVO (RJ)
- PROPOSTO: DR. BRUNO GARCIA REDONDO
- ROPONENTES: DR. CARLOS EDUARDO DE CAMPOS MACHADO E DRA. VÂNIA SICILIANO AIETA;
3.MEMBRO EFETIVO (RJ)
- PROPOSTO: DR. BRAZ FERNANDO SANT'ANNA
- ROPONENTES: DRA. RITA DE CÁSSIA SANT'ANNA CORTEZ E DR. THIAGO BOTTINO DO AMARAL;
4.MEMBRO EFETIVO (RS)
- PROPOSTO: DR. CAIO JOSÉ DE OLIVEIRA ALVES
- PROPONENTES: DR. BERNARDO JOSÉ FERREIRA GICQUEL DE DEUS E DR. ILAN LEIBEL SWARTZMAN;
5.MEMBRO EFETIVO (RJ)
- PROPOSTO: DR. CARLOS ANDRÉ COUTINHO TELES
- PROPONENTES: DR. ILAN LEIBEL SWARTZMAN E DR. DANIEL FELIPE APOLÔNIO GONÇALVES VIEIRA;
6.MEMBRO EFETIVO (RJ)
- PROPOSTO: DRA. FABRÍCIA CRISTINA ESTRELLA FIGUEIREDO PEREIRA
- PROPONENTES: DR. ANTÔNIO LAÉRT VIEIRA JÚNIOR E DR. ARNON VELMOVITSKY;
7.MEMBRO EFETIVO (RJ)
- PROPOSTO: DR. HENRIQUE FREIRE DE OLIVEIRA SOUZA
- PROPONENTE: DR. PAULO CEZAR PINHEIRO CARNEIRO;
8.MEMBRO EFETIVO (DF)
- PROPOSTO: DR. JORGE RODRIGO ARAÚJO MESSIAS
- PROPONENTES: DR. SÉRGIO LUIZ PINHEIRO SANT`ANNA E DR. SYDNEY LIMEIRA SANCHES;
9.MEMBRO EFETIVO (RJ)
- PROPOSTO: DRA. MARIA DA CONCEIÇÃO SANTOS DE JESUS
- PROPONENTES:DRA. RITA DE CÁSSIA SANT'ANNA CORTEZ E DRA. SUZANI ANDRADE FERRARO;
10.MEMBRO EFETIVO (DF)
- PROPOSTO: DR. MARCELO EUGÊNIO FEITOSA ALMEIDA
- PROPONENTES: DR. SÉRGIO LUIZ PINHEIRO SANT`ANNA;
11.MEMBRO HONORÁRIO (AR)
- PROPOSTO: DRA. NADIA ESPINA
- PROPONENTES: DRA. MARCIA DINIS E DRA. ROBERTA DUBOC PEDRINHA;
12.MEMBRO EFETIVO (RJ)
- PROPOSTO: DR. PAULO EURICO PAZ TATSCH JUNIOR
- PROPONENTES: DRA. RITA DE CÁSSIA SANT'ANNA CORTEZ E DR. MIRO TEIXEIRA;
13.MEMBRO EFETIVO (RJ)
- PROPOSTO: DR. SÉRGIO MURILO HERRERA SIMÕES
- PROPONENTES: DR. ANTÔNIO LAÉRT VIEIRA JÚNIOR E DR. ARNON VELMOVITSKY;
14.MEMBRO EFETIVO (RJ)
- PROPOSTO: DR. TELSON PIRES
- PROPONENTES: DR. PAULO MALTA LINS E SILVA

IV – INDICAÇÃO:

Indicação nº 69/2023
- Autora: Laura Taddei Alves Pereira Pinto Berquó
- Matéria: Projeto de Emenda Constitucional nº 29/2023, de autoria do Senador da República Randolfe Rodrigues (Rede/AP), para alterar “a Constituição Federal para incluir, entre os direitos e garantias fundamentais, a proteção à integridade mental e à transparência algorítmica.”
- Palavras-chave: Algoritmos, Racismo, Direitos Fundamentais.

V – ORADORES INSCRITOS

1. Dr. Jorge Rubem Folena de Oliveira;

ORDEM DO DIA

VI – PARECER

Pareceres na indicação nº 52/2023
- Autor da indicação: Arnon Velmovitsky
- Matéria: Analise da Legalidade da Imagem de Jesus Cristo No Senado Federal.
- Relatores: Roberto Reis, da Comissão de Direito Constitucional; Leonardo Iorio, da Comissão de Direito e Liberdade e Religiosa.

VII – PROPOSTAS DE NOVOS SÓCIOS PARA SEREM VOTADAS

1.MEMBRO EFETIVO (RJ)
- PROPOSTO: DR. DIOGO JOSÉ NOLASCO DOMINGUEZ
- ROPONENTES: DR. MÁRCIO LADEIRA ÁVILA E DR. OSVALDO AGRIPINO DE CASTRO JUNIOR;
2.MEMBRO EFETIVO (PR)
- PROPOSTO: DRA. HELENA DE TOLEDO COELHO
- PROPONENTES: DR. PAULO FERNANDO PINHEIRO MACHADO E DR. SYDNEY LIMEIRA SANCHES;
3.MEMBRO EFETIVO (RJ)
- PROPOSTO: DR. RICARDO JOSÉ LEITE DE SOUSA
- PROPONENTES: DR. DIOGO CAMPOS MEDINA MAIA E DR. DANIEL FELIPE APOLÔNIO GONÇALVES VIEIRA.

VIII - LISTA DE DOAÇÃO À BIBLIOTECA DANIEL AARÃO REIS

Doação da Sra. Sylvia Wachsner
- 130 obras que faziam parte do acervo pessoal do falecido consócio Octávio Junqueira de Mello Alvarenga.
Doação do Consócio Sydney Limeira Sanches
- Memórias trabalhistas: Carlos Alberto Oliveira dos Santos - Caó. Brasília, DF: Fundação Leonel Brizola-Alberto Pasqualini, 2022.
Doação da Consócia Rita de Cássia Sant’Anna Cortez
- CORTEZ, Rita de Cássia Sant’Anna; BRASIL, Adriana Guimarães; MARTINS, Débora Batista; AQUINO, Maria da Glória C. G. de Sousa (orgs.). Mulheres do IAB: igualdade, liderança e autonomia para uma ação transformadora. Blumenau, SC: Dom Modesto, 2023.
- PIEDADE, Vilma; PACHÁ, Andréa; GAULIA, Cristina (orgs.). Nós... Mulheres do século passado: nossas escritas, nossas histórias. Rio de Janeiro: Máquina de Livros, 2023.
- JUNQUEIRA, Kátia (coord.). Delineando o direito: a visão jurídica sob o olhar das mulheres. Rio de Janeiro: Synergia, 2023.
Doação da Consócia Roberta Duboc Pedrinha
- PEDRINHA, Roberta Duboc (org.). Reflexões penais: diálogos com Raúl Zaffaroni. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2023.
Doação do Consócio Rogerio Schietti
- BORGES, Ademar; VERANO, Cristiano; SICILIANO, Benedito (orgs.) Homenagem ao ministro Rogerio Schietti: 10 anos de STJ. Ribeirão Preto, SP: Migalhas, 2023.
Doação da autora Janaina Matida
- MATIDA, Janaina; MOSCATELLI, Lívia (coord.). Os fatos no processo penal. Rio de Janeiro: Marcial Pons, 2023.
Doação dos Consócios Bernardo Gicquel e Ilan Leibel Swartzman
- GIACOBBO, Daniela Garcia (coord.). Segurança e transição energética: as oportunidades para a indústria brasileira: tomo II. Rio de Janeiro: Synergia, 2023.
Doação do Consócio Thomas Law
- Law, Thomas; Rodríguez, Víctor Gabriel; Wenfang, Wu (orgs.). A Consolidação legal das relações Brasil-China. São Paulo: D'Plácido, 2023.
Doação do Consócio Mauricio de Figueiredo Corrêa da Veiga
- VEIGA, Mauricio de Figueiredo Corrêa da. Manual de direito do trabalho desportivo. 4. ed. São Paulo: LTr, 2022.
Doação do Superior Tribunal Militar
- MOURA, Cosme Fernando Ramalho Sotelino de; MOREIRA, Jonniery dos Santos; MELO, Nathália Gomes Costa; LIMA, Wilza Rosa da Silva (orgs.). Código de processo penal militar: artigo por artigo com referências bibliográficas. Brasília, DF: Superior Tribunal Militar, Diretoria de Documentação e Gestão do Conhecimento, 2023.
- MOREIRA, Jonniery dos Santos; LIMA, Wilza Rosa da Silva (orgs.). Código de processo penal militar: artigo por artigo com referências bibliográficas. Brasília, DF: Superior Tribunal Militar, Diretoria de Documentação e Gestão do Conhecimento, 2018.
- CARVALHO, Luzimar Dias; CORADO JUNIOR, Francival de Sene (orgs.). Coletânea de legislação sobre organização judiciária: Justiça Militar da União. Brasília, DF: Superior Tribunal Militar, Diretoria de Documentação e Gestão do Conhecimento, 2022.
Doação da Biblioteca Délio Maranhão do Tribunal Superior do Trabalho
- REVISTA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO. Rio de Janeiro: Lex, v. 89, n. 2, abr./jun., 2023.
Doação da Associação dos Advogados de São Paulo - AASP
- REVISTA DO ADVOGADO. São Paulo: AASP, n. 159, out. 2023.
- BOLETIM. São Paulo: AASP, n. 3182, ago. 2023.
Doação do Instituto Justiça & Cidadania
- JUSTIÇA & CIDADANIA. Rio de Janeiro: Ed. JC, ano 24, n. 279, nov. 2023.
Doação da Fundação Getúlio Vargas - Direito Rio
- LIMA, Maria Lucia L. M. Pádua; VIANNA, Rodrigo Dias da Rocha (editors). Fintechs & law. Curitiba: Juruá, 2023.
Doação do Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região
- REVISTA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 8ª REGIÃO. Belém: TRT da 8ª Região, v. 55, n. 108-109, jan./dez., 2022.
Doação da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho – ENAMAT
- CORRÊA, Lelio Bentes; DELGADO, Maurício Godinho ... [et al.] (coords.). Interseccionalidade, gênero e raça e a justiça do trabalho. v. 7. Brasília: Enamat, 2023. (Coleção estudos ENAMAT, v. 7).

Downloads

PAUTAS REALIZADAS

LEIA, PARTICIPE!

IAB | 70º Sessão Ordinária Híbrida (virtual/presencial)

Instituto dos Advogados defende que a reforma trabalhista não se aplica de forma retroativa

Governador do RJ deve responder ao Tribunal Penal Internacional por chacinas em favelas, diz IAB

Ayres Britto fará palestra no IAB em evento sobre os 200 anos de constitucionalismo no Brasil

IAB sugere à Ordem retirada de regulamento que proíbe criação de cooperativas de advogados