IAB | 66º Sessão Ordinária Híbrida (virtual/presencial) - IAB

IAB | 66º Sessão Ordinária Híbrida (virtual/presencial)

Gestão 2022/2025
Data da sessão: 01/11/2023 (Quarta-Feira)
Horário: 18:00 hs

I - COMUNICAÇÃO DA PRESIDÊNCIA

II – ATAS

Atas para Votação: Ata da Sessão Solene em comemoração aos 180 anos do IAB, realizada no dia 16 de agosto de 2023;
Ata da 58ª Sessão Ordinária, realizada no dia 06 de setembro de 2023;
Ata da 59ª Sessão Ordinária, realizada no dia 13 de setembro de 2023;
Ata da 60ª Sessão Ordinária, realizada no dia 20 de setembro de 2023.

III – POSSES

1.MEMBRO EFETIVO (SP) Posse Presencial
- PROPOSTO: DR. DANIEL STEFFENS GURGEL NOGUEIRA
- PROPONENTES: DR. LUIS FERNANDO PRIOLLI E DR. BERNARDO JOSÉ FERREIRA GICQUEL DE DEUS;
2.MEMBRO EFETIVO (RJ) Posse Presencial
- PROPOSTO: DR. HELIO SABOYA RIBEIRO DOS SANTOS FILHO
- PROPONENTES: DR. ROBERTO ALVES DOS REIS; DR. SYDNEY LIMEIRA SANCHES E DRA. ADRIANA BRASIL GUIMARÃES;
3.MEMBRO EFETIVO (DF) Posse Presencial
- PROPOSTO: DR. WAGNER LUIZ FERREIRA DA SILVA JUNIOR
- PROPONENTES: DR. BERNARDO JOSÉ FERREIRA GICQUEL DE DEUS E DR. ILAN LEIBEL SWARTZMAN

IV – PROPOSTAS DE NOVOS SÓCIOS PARA SEREM LIDAS

1.MEMBRO EFETIVO (RJ)
- PROPOSTO: DRA. CATARINA AMOR DIVINO BUSSINGER CARVALHO
- ROPONENTES: DR. ADERSON BUSSINGER CARVALHO E DRA. MARCIA DINIS
2.MEMBRO EFETIVO (SP)
- PROPOSTO: DR. CESAR AUGUSTO GUIMARÃES PEREIRA
- PROPONENTES: DR. JOAQUIM TAVARES DE PAIVA MUNIZ E DRA. ADRIANA BRASIL GUIMARÃES;
3.MEMBRO EFETIVO (RJ)
- PROPOSTO: DRA. EVELYN MORAES ROGES
- PROPONENTES: DR. CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO E DRA. RITA DE CÁSSIA SANT'ANNA CORTEZ;
4.MEMBRO EFETIVO (BA)
- PROPOSTO: DR. JOSINALDO LEAL DE OLIVEIRA
- PROPONENTES: DR. PAULO NICHOLAS DE FREITAS NUNES E DR. SYDNEY LIMEIRA SANCHES;
5.MEMBRO EFETIVO (BA)
- PROPOSTO: DR. LEONARDO CARDOSO
- PROPONENTES: DR. PAULO NICHOLAS DE FREITAS NUNES E DR. SYDNEY LIMEIRA SANCHES;
6.MEMBRO EFETIVO (RJ)
- PROPOSTO: DR. LUIZ GUILHERME PESSOA CANTARELLI
- PROPONENTES: DR. NILSON VIEIRA FERREIRA DE MELLO JUNIOR E DR. LUIZ CÉSAR MARTINS LOQUES;
7.MEMBRO EFETIVO (RJ)
- PROPOSTO: DRA. MARCELLE BLANCHE FARIAS PEREIRA SANTOS
- PROPONENTE: DRA. LEILA POSE SANCHES.

V – INDICAÇÃO

Indicação nº 62/2023
- Autor: Hariberto de Miranda Jordão Filho
- Matéria: Direito Internacional – Exame papel Organização das Nações Unidas e Conselho de Segurança da ONU.
- Palavras-chave: Organização das Nações Unidas. Conselho de Segurança da ONU.
Indicação nº 63/2023 – Pedido de tramitação em regime de urgência
- Autora: Marcia Dinis
- Matéria: Projeto de Lei nº 5.064/2023 do Senado Federal. Concede anistia aos acusados e condenados pelos crimes definidos nos artigos 359-L e 359-M do Código Penal, em razão das manifestações ocorridas em Brasília, na Praça dos Três Poderes, no dia 8 de janeiro de 2023.
- Palavras-chave: anistia; crimes contra o estado democrático; 8 de janeiro.

VI – ORADORES INSCRITOS:

VII – PARECER

Parecer na indicação nº 074/2022
- Autora da indicação: Marcia Dinis
- Matéria: Projeto de Lei nº 9.796/2018. Cria o Plano Nacional de Enfrentamento ao Homicídio de Jovens. Estabelece como metas: a redução do índice de homicídios no País para menos de 10 por 100 mil habitantes; a redução da letalidade policial e da vitimização de policiais; o aumento, para 80% dos casos, da elucidação dos crimes contra a vida; e a implementação de políticas públicas afirmativas nas localidades com altas taxas de violência juvenil.
- Relator: Rafael Borges – Comissão de Criminologia.
Parecer na indicação 036/2022
- Autor: Gabriel Dolabela
- Matéria: Projeto de Lei 3588/2021 do deputado Carlos Bezerra. Venda de ascendente para descendente. Alteração do Código Civil. Criação de um artigo 496-A para suprir o consentimento.
- Relator: Gustavo Kloh, Comissão de Direito Civil

VIII - LISTA DE DOAÇÃO À BIBLIOTECA DANIEL AARÃO REIS

Doação do Consócio Reis Friede
- FRIEDE, Reis. O Estado cruel: radiografia de um país chamado Brasil. Curitiba, PR: Bonijuris, 2023.
Doação do Consócio Oscar Bittencourt Neto
- Bittencourt, Oscar. Regulação do uso do mar e a biotecnologia azul. São Paulo: Dialética, 2022.
- Beirão, André Panno; Bittencourt, Oscar; Oliveira, Rafael Alves de (orgs.).
- Direito público no entorno da metrópole. Belo Horizonte: D’Plácido, 2019.
Doação da Associação dos Advogados de São Paulo - AASP
- BOLETIM. São Paulo: AASP, n. 3181, out. 2023.

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