Gestão 2022/2025
Data da sessão: 25/10/2023 (Quarta-Feira)
Horário: 18:00 hs
 

I - COMUNICAÇÃO DA PRESIDÊNCIA

II – ATAS

• Ata da Sessão Solene em comemoração aos 180 anos do IAB, realizada no dia 16 de agosto de 2023;
• Ata da 58ª Sessão Ordinária, realizada no dia 06 de setembro de 2023;
• Ata da 59ª Sessão Ordinária, realizada no dia 13 de setembro de 2023;
• Ata da 60ª Sessão Ordinária, realizada no dia 20 de setembro de 2023.

III – POSSES

• 1.MEMBRO EFETIVO (RJ) Posse Presencial
  • PROPOSTO: DR. MARCO FIORAVANTE VILLELA DI IULIO
  • PROPONENTES:DRA. ADRIANA BRASIL GUIMARÃES E DR. RONALDO CHAVES GAUDIO;
     
• 2.MEMBRO EFETIVO (RJ) Posse Presencial
  • PROPOSTO: DR. SÉRGIO RICARDO DA SILVA E SILVA
  • PROPONENTE: DR. ANTÔNIO LAÉRT VIEIRA JÚNIOR.

IV – INDICAÇÕES

• Indicação nº 59/2023
  • Autora: Ana Heymann Arruti
  • Matéria: Projeto de Lei nº 798/2021 do Senado Federal. Concede novo
  • prazo para adesão ao Regime Especial de Regularização Cambial e Tributária (RERCT) e dispõe sobre a interpretação do § 12 do art. 4º da Lei nº 13.254, de 13 de janeiro de 2016.
  • Palavras-Chave: regularização cambial e tributária; novo prazo de adesão; repatriação; origem lícita de recursos; ônus da prova.
     
• Indicação nº 60/2023
  • Autor: Ricardo Furtado
  • Matéria: A Lei Complementar nº 187/2021 não pode estabelecer critérios econômicos e financeiros para a obtenção da imunidade das contribuições sociais.
  • Palavras-Chave: Filantropia. Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social – CEBAS – Imunidades tributárias.
     
• Indicação nº 61/2023
  • Autora: Marcia Dinis
  • Matéria: Projeto de Lei nº 2.999/2022 da Câmara dos Deputados. Cria
  • a “Lei Mães de Maio”, que estabelece Programa de Enfrentamento aos impactos da violência institucional e à revitimização de mães e familiares das vítimas e/ou vítimas sobreviventes de ações violentas, por meio da atenção social integral.
  • Palavras-Chave: violência institucional; revitimização; familiares; atenção social; deveres do Estado.

V – ORADORES INSCRITOS

VI – PARECER:

• Parecer na Indicação 010/2023
  • Autor: Joaquim Tavares de Paiva Muniz
  • Matéria: Acórdãos do TJ-SP que invalidam cláusulas compromissórias em contratos de franquia, se o franqueado se tornar hipossuficiente. Possibilidade de se firmar jurisprudência nesse sentido. Necessidade de parecer para fomentar debates.
  • Relator: José Gabriel Assis de Almeida, Comissão de Mediação, Conciliação e Arbitragem e Comissão de Direito Empresarial.

VII – PROPOSTAS DE NOVOS SÓCIOS PARA SEREM VOTADAS

• 1.MEMBRO EFETIVO (AP)
  • PROPOSTO:  DRA. AURILENE UCHÔA DE BRITO
  • PROPONENTES: DRA. CARMELA GRÜNE E DR. JORGE RUBEM FOLENA DE OLIVEIRA;
     
• 2.MEMBRO EFETIVO (GO)
  • PROPOSTO: DR. DAVID SOARES DA COSTA JÚNIOR
  • PROPONENTES: DR. SYDNEY LIMEIRA SANCHES E DR. DANIEL BLUME PEREIRA DE ALMEIDA;    
     
• 3.MEMBRO EFETIVO (RJ)
  • PROPOSTO: DR. DAMIÃO DA SILVA PAIVA
  • PROPONENTE: DR. JORGE RUBEM FOLENA DE OLIVEIRA;
     
• 4.MEMBRO EFETIVO (RJ)
  • PROPOSTO: DR. ROGÉRIO NASCIMENTO REZENTTI FILHO
  • PROPONENTES: DRA. ELISABETH BARAÚNA DA CONCEIÇÃO FILHA E DRA. MARCIA DINIS;  
     
• 5.MEMBRO EFETIVO (PI)
  • PROPOSTO: DR. SHAYMMON EMANOEL RODRIGUES DE MOURA SOUSA.
  • PROPONENTES: DRA.    CARMELA GRÜNE E DR. JORGE RUBEM FOLENA DE OLIVEIRA

VIII - LISTA DE DOAÇÃO À BIBLIOTECA DANIEL AARÃO REIS 

• Doação do Consócio Cezar Augusto Rodrigues Costa 
  • COSTA, Cezar A. R. Criminalização da loucura: articulações críticas entre saber e poder, punição e sistema econômico e controle e exclusão. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2023. 
• Doação do Consócio Taiguara Libano Soares e Souza 
  • SOUZA, Taiguara Libano Soares e. A era do grande encarceramento: tortura e superlotação prisional no Rio de Janeiro. Rio de Janeiro: Revan, 2018. 
• Doação do Consócio Renato Tonini 
  • PAULA, Angelita de; CRUZ, Ederson Rabelo da (coords.). Entre bytes e leis: desafios e perspectivas do direito digital. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2023. 
• Doação dos autores Christiano Fagundes e Léa Paiva 
  • FAGUNDES, Christiano; PAIVA, Léa. Curso de direito do trabalho: atualizado com as Leis 14.010/2020, 14.112/2020, 14.128/2021 e 14.132/2021: apresentando o princípio da não violação a projeto de vida: com resolução de exercícios voltados para o exame da OAB (1ª e 2ª fases). 3. ed. Rio de Janeiro: Autografia, 2022. 
  • FAGUNDES, Christiano (org.). Revista da pós-graduação lato-sensu em direito do trabalho e direito processual do trabalho Uniflu. Rio de Janeiro: Autografia, 2023. 
• Doação da Fundação Getúlio Vargas - Direito Rio 
  • PORTO, Antônio Maristrello; FRANCO, Paulo Fernando de Mello Pedro (orgs.). A análise econômica do direito e regulação. Rio de Janeiro: FGV Direito Rio, 2022
• Doação da Associação dos Magistrados das Justiças Militares Estaduais - AMAJME 
  • DIREITO MILITAR: revista da Associação dos Magistrados das Justiças Militares Estaduais. Florianópolis: AMAJME, ano XXVI, n. 160, jul./ago. 2023
     

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1. Ata da 58ª Sessão Ordinária do IAB_Gestão 2022-2025_06092023
2. Ata da 59ª Sessão Ordinária do IAB_Gestão 2022-2025_13092023
3. Ata da 60ª Sessão Ordinária do IAB_Gestão 2022-2025_20092023
4. Ata da Sessão Solene em comemoração aos 180anos do IAB_Gestão 2022-2025_16.08.2022
5. Indicação 59_2023- PL 798.2021 (RERCT)_Ana Arruti
6. Indicacao 60_2023_LC_187_2021_Ricardo Furtado
7. Indicação 61_2023 - PL 2999.2022 - Marcia Dinis
8. Lista_doacao_biblioteca_Daniel_Aarao_Reis_sessao_25102023
9. Parecer 10_2023_ Arbitragem e a Franquia JGAA 05 09 23_Jose Gabriel