IAB | 64º Sessão Ordinária Híbrida (virtual/presencial) - IAB

IAB | 64º Sessão Ordinária Híbrida (virtual/presencial)

Gestão 2022/2025
Data da sessão: 18/10/2023 (Quarta-Feira)
Horário: 18:00 hs

I - COMUNICAÇÃO DA PRESIDÊNCIA:

II – ATAS:

III – POSSES:

1.MEMBRO EFETIVO (RJ) Posse Presencial
- PROPOSTO: DR. ANDRÉ DE SOUZA CARVALHO
- PROPONENTES: DR. MÁRCIO LADEIRA ÁVILA E DR. ADILSON RODRIGUES PIRES.
2.MEMBRO EFETIVO (RJ) Posse Presencial
- PROPOSTO: DR. TAIGUARA LIBANO SOARES E SOUZA
- PROPONENTE: DRA.MARCIA DINIS
3.MEMBRO EFETIVO (DF) Posse Presencial
- PROPOSTO: DR. TARCIZO ROBERTO DO NASCIMENTO
- PROPONENTES: DRA. LEILA POSE SANCHES E DR. PAULO NICHOLAS DE FREITAS NUNES.

IV – PROPOSTAS DE NOVOS SÓCIOS PARA SEREM LIDAS

1.MEMBRO EFETIVO (AP)
- PROPOSTO: DRA. AURILENE UCHÔA DE BRITO
- ROPONENTES: DRA. CARMELA GRÜNE E DR. JORGE RUBEM FOLENA DE OLIVEIRA
2.MEMBRO EFETIVO (GO)
- PROPOSTO: DR. DAVID SOARES DA COSTA JÚNIOR
- PROPONENTES: DR. SYDNEY LIMEIRA SANCHES E DR. DANIEL BLUME PEREIRA DE ALMEIDA
3.MEMBRO EFETIVO (RJ)
- PROPOSTO: DR. DAMIÃO DA SILVA PAIVA
- PROPONENTE: DR. JORGE RUBEM FOLENA DE OLIVEIRA;
4.MEMBRO EFETIVO (RJ)
- PROPOSTO: DR. ROGÉRIO NASCIMENTO REZENTTI FILHO
- PROPONENTES: DRA. ELISABETH BARAÚNA DA CONCEIÇÃO FILHA E DRA. MARCIA DINIS;
5.MEMBRO EFETIVO (PI)
- PROPOSTO: DR. SHAYMMON EMANOEL RODRIGUES DE MOURA SOUSA.
- PROPONENTES: DRA. CARMELA GRÜNE E DR. JORGE RUBEM FOLENA DE OLIVEIRA.

V – INDICAÇÕES

Indicação nº 59/2023
- Autora: Ana Heymann Arruti
- Matéria: Projeto de Lei nº 798/2021 do Senado Federal. Concede novo
- prazo para adesão ao Regime Especial de Regularização Cambial e Tributária (RERCT) e dispõe sobre a interpretação do § 12 do art. 4º da Lei nº 13.254, de 13 de janeiro de 2016.
- Palavras-Chave: regularização cambial e tributária; novo prazo de adesão; repatriação; origem lícita de recursos; ônus da prova.

VI – ORADORES INSCRITOS

VII – PARECERES

Parecer na indicação nº 53/2022
- Autor da indicação: Marcus Vinicius Cordeiro
- Matéria: Parecer sobre a necessidade de alternativas de custeio para o Sistema Confederativo de Representação Sindical após a Reforma Trabalhista (Lei 13.467/2017).
- Relatores: Marcio Lopes Cordero e José Agripino da Silva Oliveira – Comissão de Direito Coletivo do Trabalho e de Direito Sindical.
Parecer na Indicação 40/2023
- Autor da Indicação: Marcio Barandier
- Matéria: Projeto de Lei do Senado (PLS) nº 1918/2021, de autoria do Senador Flavio Arns (PODEMOS/PR), visando alterar os arts. 433 e 447 do Decreto-Lei nº 3.689, de 3 de outubro de 1941 – Código de Processo Penal, para dispor sobre a paridade de gêneros no Conselho de Sentença do Tribunal do Júri.
- Relator: João Carlos Castellar – Comissão de Direito Penal

VIII – PROPOSTAS DE NOVOS SÓCIOS PARA SEREM VOTADAS

1.MEMBRO EFETIVO (RS)
- PROPOSTO: DRA. ANA PAULA MOTTA COSTA
- PROPONENTES: DRA. CARMELA GRÜNE E DR. JORGE RUBEM FOLENA DE OLIVEIRA.
2.MEMBRO EFETIVO (ES)
- PROPOSTO: DR. ALEXANDRE ZAMPROGNO
- PROPONENTE: DR. RAIMUNDO CEZAR BRITTO ARAGÃO
3.MEMBRO EFETIVO (SP)
- PROPOSTO: DR. GUILHERME LOBO MARCHIONI
- PROPONENTE: DR. FERNANDO AUGUSTO HENRIQUES FERNANDES
4.MEMBRO EFETIVO (RJ)
- PROPOSTO: DR. MARCUS ALEXANDRE GARCIA NEVES
- PROPONENTE: DR. RAIMUNDO CEZAR BRITTO ARAGÃO

IX - LISTA DE DOAÇÃO À BIBLIOTECA DANIEL AARÃO REIS

Doação do Consócio Bernardo Gicquel
- ROCHA, Fábio Amorim da (coord.). Temas relevantes no direito de energia elétrica: tomo X. Rio de Janeiro: Synergia, 2023.
Doação do Instituto Justiça & Cidadania
- JUSTIÇA & CIDADANIA. Rio de Janeiro: Ed. JC, ano 24, n. 278, out. 2023.
Doação da Fundação Getúlio Vargas - Direito Rio
- CARVALHO, Evandro Menezes de; VERAS, Daniel; STEENHAGEN, Pedro (orgs.). A China e a iniciativa Cinturão e Rota: percepções do Brasil. Rio de Janeiro: FGV Direito Rio, 2023.

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