PAUTAS REALIZADAS

LEIA, PARTICIPE!

IAB | 63º Sessão Ordinária Híbrida (virtual/presencial)

Gestão 2022/2025
Data da sessão: 11/10/2023 (Quarta-Feira)
Horário: 18:00 hs
 

I - COMUNICAÇÃO DA PRESIDÊNCIA

  • ASSINATURA DO TERMO DE COOPERAÇÃO QUE ENTRE SI CELEBRAM O INSTITUTO DOS ADVOGADOS BRASILEIROS – IAB E O COMITÊ BRASILEIRO DE ARBITRAGEM – CBAR.

     

II – ATAS

  • Ata para Votação: Ata da 57ª Sessão Ordinária Híbrida do IAB realizada em 30 de agosto de 2023.

     

III – POSSES

  • 1.MEMBRO EFETIVO (SP) Posse Presencial 
    • PROPOSTO: DR. THOMAS LAW
    • PROPONENTE: DR. SYDNEY LIMEIRA SANCHES
          
  • 2.MEMBRO EFETIVO (DF) Posse Presencial
    • PROPOSTO: DR. BRUNO FRANCO LACERDA MARTINS
    • PROPONENTE: DR. SYDNEY LIMEIRA SANCHES  
       
  • 3.MEMBRO EFETIVO (DF) Posse Presencial
    • PROPOSTO: DR.  SÓSTENES CARNEIRO MARCHEZINE
    • PROPONENTE: DR. SYDNEY LIMEIRA SANCHES

 

IV – PROPOSTAS DE NOVOS SÓCIOS PARA SEREM LIDAS

  • 1.MEMBRO EFETIVO (RS)
    • PROPOSTO: DRA. ANA PAULA MOTTA COSTA
    • PROPONENTES: DRA. CARMELA GRÜNE E DR. JORGE RUBEM FOLENA DE OLIVEIRA.    
       
  • 2.MEMBRO EFETIVO (ES)
    • PROPOSTO: DR. ALEXANDRE ZAMPROGNO
    • PROPONENTE: DR. RAIMUNDO CEZAR BRITTO ARAGÃO
       
  • 3.MEMBRO EFETIVO (SP)
    • PROPOSTO: DR. GUILHERME LOBO MARCHIONI
    • PROPONENTE: DR. FERNANDO AUGUSTO HENRIQUES FERNANDES
       
  • 4.MEMBRO EFETIVO (RJ) 
    • PROPOSTO: DR. MARCUS ALEXANDRE GARCIA NEVES
    • PROPONENTE: DR. RAIMUNDO CEZAR BRITTO ARAGÃO

 

V – INDICAÇÕES

 

VI – ORADORES INSCRITOS

 

VII – PARECERES

  • Parecer na indicação nº 053/2022
    • Autor da indicação: Marcus Vinicius Cordeiro
    • Matéria: Parecer sobre a necessidade de alternativas de custeio para o Sistema Confederativo de Representação Sindical após a Reforma Trabalhista (Lei 13.467/2017).
    • Relatores: Marcio Lopes Cordero e José Agripino da Silva Oliveira – Comissão de Direito Coletivo do Trabalho e de Direito Sindical.
       
  • Parecer na Indicação 057/2023 – Regime de Urgência
    • Autor da indicação: Bernardo Gicquel
    • Matéria: Parecer sobre a Consulta Pública 28/2023, cujo objeto é colher subsídios e informações para elaboração de ato regulamentar, a ser expedido pela ANEEL, para aprimoramento da regulamentação vigente, tendo em vista o disposto na Lei nº 14.120/2021 e na Portaria Normativa MME nº 50/2022.
    • Relatores: Ilan Leibel Swartzman e Matheus dos Santos Buarque Eichler – Comissão de Energia e Transição Energética

 

VIII – PROPOSTAS DE NOVOS SÓCIOS PARA SEREM VOTADAS

  • 1.MEMBRO HONORÁRIO (RJ) Procuradora de Justiça Militar
    • PROPOSTO: DRA. ADRIANA SANTOS IMBROSIO
    • PROPONENTE: DRA. MARIA LUCIA SALES GYRÃO    
       
  • 2.MEMBRO EFETIVO (RJ)
    • PROPOSTO: DRA. ARÍCIA FERNANDES CORREIA
    • PROPONENTE: DR. EMERSON AFFONSO DA COSTA MOURA
          
  • 3.MEMBRO HONORÁRIO (RJ) Professora Universitária
    • PROPOSTO: DRA. JANAINA ROLAND MATIDA
    • PROPONENTES: DRA. MARCIA DINIS E DRA. SIMONE SCHREIBER
          
  • 4.MEMBRO EFETIVO (RJ) 
    • PROPOSTO: DR. JOÃO LUIZ BALTASAR JARDIM
    • PROPONENTE: DRA. MARCIA DINIS
  • 5.MEMBRO EFETIVO (DF)
    • PROPOSTO: DRA. MÁRCIA GUASTI ALMEIDA
    • PROPONENTES: DR. CARLOS EDUARDO DE CAMPOS MACHADO E DRA. MARCIA DINIS;
          
  • 6.MEMBRO EFETIVO (RJ)
    • PROPOSTO: DR. RAPHAEL AGUIAR MIHALIUC
    • PROPONENTE: DR. MARCIO GASPAR BARANDIER
  • 7.MEMBRO HONORÁRIO (RJ) Defensor Público 
    • PROPOSTO: DR. RODRIGO DUQUE ESTRADA ROIG SOARES
    • PROPONENTES: DRA. ROBERTA DUBOC PEDRINHA E DRA. MARCIA DINIS
  • 8.MEMBRO HONORÁRIO (RS) Oficial De Justiça
    • PROPOSTO: DR. VEYZON CAMPOS MUNIZ
    • PROPONENTES: DRA.CARMELA GRÜNE E DR. JORGE RUBEM FOLENA DE OLIVEIRA

       

IX - LISTA DE DOAÇÃO À BIBLIOTECA DANIEL AARÃO REIS

  • Doação do Consócio José Alberto Couto Maciel
    • MACIEL, José Alberto Couto. Vida vivida: histórias de um advogado. Rio de Janeiro: Numa, 2022. 
    • MACIEL, José Alberto Couto. Comentários às novas reformas do judiciário trabalhista: reforma constitucional da Justiça do Trabalho, rito sumaríssimo, Comissões de Conciliação Prévia. Brasília: Consulex, 2000. 
    • MACIEL, José Alberto Couto. Espelho de um percurso: pinturas de José Maciel. Rio de Janeiro: Numa 2022. 
    • MACIEL, José Alberto Couto. Currículum vitae. 

 

  • Doação do Consócio Ives Gandra da Silva Martins 
    • MARTINS, Ives Gandra da Silva. Parlamentarismo monárquico. São Luís, MA: Livraria Resistência Cultural, 2023. 
  • Doação da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho – ENAMAT 
    • DELGADO, Maurício Godinho; MELLO FILHO, Luiz Philippe Vieira de; LOPES, Evandro Pereira Valadão; MARTINS, Mauro Pereira; KIM, Richard Pae; LANFREDI, Luís Geraldo Sant’Ana (coord.). Trabalho e restrição de liberdade: fronteiras entre a restauração da dignidade e a exploração da indignidade: edição em homenagem à Ministra Rosa Maria Weber. v. 6. Brasília: Enamat, 2023. (Coleção estudos ENAMAT, v. 6). 
  • Doação da Associação dos Advogados de São Paulo - AASP 
    • BOLETIM. São Paulo: AASP, n. 3179, set. 2023.
       

 

Downloads

  1. Convênio IAB xCBAr_29.08.23
  2. Lista_doacao_biblioteca_Daniel_Aarao_Reis_sessao_11102023 (003)
  3. MC ALEXANDRE ZAMPROGNO
  4. MC ANA PAULA MOTTA COSTA
  5. MC GUILHERME LOBO MARCHIONI
  6. MC MARCUS ALEXANDRE GARCIA NEVES
  7. Parecer 052_2022 - Dir Coletivo do Trabalho​​​​​​​
  8. Indicação nº 57/2023 / Nota técnica
OS MEMBROS DO IAB ATUAM EM DEFESA DO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO. FILIE-SE!
NAVEGUE FÁCIL
NEWSLETTER
SEDE
Av. Marechal Câmara n° 210, 5º andar
Centro - Rio de Janeiro - RJ
CEP 20.020-080
SUBSEDES
Rua Tapajós, 154, Centro
Manaus (AM)
-
Av. Washington Soare, 800
Guararapes, Fortaleza (CE)
-
SAUS, Quadra 5, Lote 2, Bloco N, 1º andar
Brasília (DF)
CEP 70438-900
-
Rua Alberto de Oliveira, nr. 59 – Centro – Vitória – ES
CEP.: 29010-908
-
Avenida Alcindo Cacela, n° 287
Umarizal, Belém (PA)
-
Rua Heitor Castelo Branco, 2.700
Centro, Teresina (PI)
Rua Marquês do Herval, nº 1637 – sala 07
Centro – Santo Ângelo - RS
CEP.: 98.801-640
-
Travessa Sargento Duque, 85,
Bairro Industrial
Aracaju (SE)
-
Rua Washington Luiz, nº 1110 – 6º andar
Porto Alegre – RS
Horário de atendimento 9h00 às 18h00, mediante agendamento ou todas às 4ª Feiras para participação das sessões do IAB. Tel.: (51) 99913198 – Dra. Carmela Grüne
-
Rua Paulo Leal, 1.300,
Nossa Senhora das Graças,
Porto Velho (RO)
CONTATOS
iab@iabnacional.org.br
Telefone: (21) 2240.3173