Gestão 2022/2025
Data da sessão: 04/10/2023 (Quarta-Feira)
Horário: 18:00 hs
 

I - COMUNICAÇÕES DA PRESIDÊNCIA

• Homenagem com a outorga da Medalha Levi Carneiro aos consócios (as):  Dra. Leilah Barbosa Borges Ribeiro da Costa; Dr. Gustavo Miguez de Mello; Hugo Napoleão do Rego Neto e Dr. Roberto Ferreira Rosas, em razão de mais de 30 anos de filiação à Casa de Montezuma. Os homenageados serão saudados pelo Orador Oficial do IAB, o Dr. Sergio Francisco de Aguiar Tostes.

II – ATAS

• Ata para leitura: Ata da 57ª Sessão Ordinária, realizada no dia 30 de agosto de 2023.
  
   

III – PROPOSTA DE NOVO SÓCIO PARA SER LIDA

• 1.MEMBRO EFETIVO (RJ)
  • PROPOSTO: DRA. ARÍCIA FERNANDES CORREIA
  • PROPONENTE: DR. EMERSON AFFONSO DA COSTA MOURA

IV – PARECER

• Parecer na Indicação 057/2023 – Regime de Urgência
  • Autor da indicação: Bernardo Gicquel
  • Matéria: Parecer sobre a Consulta Pública 28/2023, cujo objeto é colher subsídios e informações para elaboração de ato regulamentar, a ser expedido pela ANEEL, para aprimoramento da regulamentação vigente, tendo em vista o disposto na Lei nº 14.120/2021 e na Portaria Normativa MME nº 50/2022.
  • Relatores: Ilan Leibel Swartzman e Matheus dos Santos Buarque Eichler – Comissão de Energia e Transição Energética

V- LISTA DE DOAÇÃO À BIBLIOTECA DANIEL AARÃO REIS 

• Doação da Fundação Getúlio Vargas - Direito Rio
  • VIANNA, Fernando Villela de Andrade; JUCÁ, Paulo Renato (orgs.). 
  • Regulação de infraestruturas aeroportuária e portuária. Rio de Janeiro: FGV Direito Rio, 2022. 
  • PAVÃO, Bianca Borges Medeiros; SALINAS, Natasha Schimitt Caccia; SAMPAIO, Rômulo Silveira da Rocha. Regulação das águas: interações institucionais e produção normativa. Belo Horizonte: Fórum, 2023. 
     
• Doação do Instituto Justiça & Cidadania 
  • JUSTIÇA & CIDADANIA. Rio de Janeiro: Ed. JC, ano 24, n. 277, set. 2023. 
     
• Doação do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro 
  • REVISTA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Rio de Janeiro: MPRJ, n. 87, jan./mar. 2023.