IAB | 117ª Sessão Ordinária VIRTUAL
ATENÇÃO SESSÃO NO MODO VIRTUAL
***** 117ª Sessão Ordinária (VIRTUAL)
Gestão 2022/2025
Data da sessão: 19/03/2025 (Quarta-Feira)
Horário: 18:00 h
EXPEDIENTE:
I - COMUNICAÇÃO DA PRESIDÊNCIA:
II – POSSES:
1. MEMBRO EFETIVO (RS)
PROPOSTOS: DR. DOGLAS CESAR LUCAS
PROPONENTE: DR. PAULO JOEL BENDER LEAL
2. MEMBRO EFETIVO (RJ)
PROPOSTOS: DR. PEDRO AUGUSTO DE MATTOS ALEXANDRE
PROPONENTE: DRA. ADRIANA BRASIL GUIMARÃES
3. MEMBRO EFETIVO (MG)
PROPOSTOS: DR. SÉRGIO LUIZ DA SILVA DE ABREU
PROPONENTES: DR. CARLOS EDUARDO DE CAMPOS MACHADO E DRA. LEILA MARIA BITTENCOURT DA SILVA
III - INDICAÇÕES:
Indicação nº 08/2025
Autora: Marcia Dinis
Matéria: Projeto de Lei nº 2.921/2024 da Câmara dos Deputados. Dispõe sobre a criminalização da intersexofobia e dá outras providências.
Palavras-chave: intersexofobia; direitos intersexo; discriminação; dignidade da pessoa humana.
Indicação nº 09/2025
Autor: Renato Neves Tonini
Matéria: Convenção sobre Crime Cibernético, celebrada em Budapeste em 2001. Projeto de Lei que a regulamenta. Procedimentos para a obtenção de dados. Meios de obtenção da prova digital no processo penal. Necessidade de decisão judicial. Cadeia de custódia de provas digitais. Obtenção e tratamento de provas digitais. Encontro fortuito de provas. Infiltração virtual. Ação disfarçada e acesso forçado.
Palavras-chave: Direito Processual Penal. Crimes cibernéticos. Procedimentos de obtenção e guarda de provas digitais.
IV - ORADORES INSCRITOS:
ORDEM DO DIA:
V - PROPOSTAS DE NOVOS SÓCIOS PARA SEREM VOTADAS:
1. MEMBRO HONORÁRIO (DF) Ministro do STJ
PROPOSTO: DR. JOÃO OTÁVIO DE NORONHA
PROPONENTE: DR. SYDNEY LIMEIRA SANCHES
2. MEMBRO EFETIVO (DF)
PROPOSTO: DRA. KARINA HELENA CALLAI
PROPONENTE: DR. SYDNEY LIMEIRA SANCHES
VI - LISTA DE DOAÇÃO À BIBLIOTECA DANIEL AARÃO REIS
Doação da Fundação Getúlio Vargas - Direito Rio
GUERRA, Sérgio (org.). Teoria do estado regulador: volume vii. Curitiba: Juruá, 2024.
Doação do Instituto Justiça & Cidadania
JUSTIÇA & CIDADANIA. Rio de Janeiro: Ed. JC, ano 25, n. 295, mar. 2025.
Doação da Associação dos Advogados de São Paulo - AASP
BOLETIM. São Paulo: AASP, n. 3209, fev. 2025.
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