Gestão 2022/2025
Data da sessão: 06/11/2024 (Quarta-Feira)
Horário: 18:00 hs

EXPEDIENTE:

I - COMUNICAÇÃO DA PRESIDÊNCIA:

II – POSSES:

1. MEMBRO EFETIVO (DF) Presencial
    PROPOSTO: DR. JORGE RODRIGO ARAÚJO MESSIAS
    PROPONENTES: DR. SÉRGIO LUIZ PINHEIRO SANT`ANNA E DR. SYDNEY LIMEIRA SANCHES

2. MEMBRO EFETIVO (DF) Presencial
    PROPOSTO: DR. MARCELO EUGÊNIO FEITOSA ALMEIDA
    PROPONENTES: DR. SÉRGIO LUIZ PINHEIRO SANT`ANNA

3. MEMBRO HONORÁRIO (RJ) Presencial
    PROPOSTO: DRA. TACIELA CORDEIRO CYLLENO DE MESQUITA
    PROPONENTES: DR.  PAULO RENATO FERNANDES DA SILVA    

III - INDICAÇÕES:

Indicação nº 58/2024
Autora: Laura Berquó
Matéria: Projeto de Lei nº 254/2022, de autoria da Deputado Federal Bia Kicis (PL/DF) e outros, que “Acrescenta o § 1º-A ao art. 20 da Lei nº 7.716, de 5 de janeiro de 1989, para prever o crime de falsa acusação de nazismo.”
Palavras-chave: Nazismo. Falsa acusação. Lei Caó. Intimidação. Criminalização de Denunciantes.

IV - ORADORES INSCRITOS:

ORDEM DO DIA

V - PARECER:

Parecer na indicação nº 19/2024
Autora da indicação: Marcia Dinis
Matéria: Projeto de Lei nº 551/2024 da Câmara dos Deputados. “Altera a Lei nº 10.216, de 6 de abril de 2001, para dispor sobre a internação compulsória de pessoas com transtornos mentais em cumprimento de penas e medida de segurança”.
Relatoras: Ana Heymann Arruti e June Cirino dos Santos, das Comissões de Direito Penal e Criminologia.

Parecer na indicação nº 45/2024
Autora da indicação: Érica Guerra da Silva
Matéria: Projeto de Lei nº 315, de 2023 que dispõe sobre o Registro Público de Empresas Mercantis e Atividades Afins e dá outras providências, Lei nº 8.934, de 18 de novembro de 1994.
Relatora: Teresa Cristina Pantoja, da Comissão de Direito Empresarial.

VI- PROPOSTAS DE NOVOS SÓCIOS PARA SEREM VOTADAS:

1. MEMBRO EFETIVO (PA)
   PROPOSTO: DR. AFONSO MARCIUS VAZ LOBATO
   PROPONENTES: DR.  JORGE ALEX NUNES ATHIAS
    
2. MEMBRO EFETIVO (PA)
   PROPOSTO: DR. JOÃO DANIEL MACEDO SÁ
   PROPONENTES: DR. JORGE ALEX NUNES ATHIAS
    
3. MEMBRO EFETIVO (RS)
   PROPOSTO: DR. MAIQUEL ÂNGELO DEZORDI WERMUTH
   PROPONENTES: DRA. MARCIA DINIS E DRA. ROBERTA DUBOC PEDRINHA
    
4. MEMBRO EFETIVO (PA)
   PROPOSTO: DR. PEDRO BENTES PINHEIRO FILHO
   PROPONENTE: DR. PAULO JOEL BENDER LEAL

VII - LISTA DE DOAÇÃO À BIBLIOTECA DANIEL AARÃO REIS

Doação da Universidade Candido Mendes entregue pelo Consócio Leonardo Soares Madeira Iorio Ribeiro

  ESTATUTOS da Faculdade Livre de Sciencias Juridicas e Sociaes do Rio de Janeiro: (aprovados pela congregação). Rio de Janeiro: Typ. Oliveira & Comp., 1882.

 DOWNLOADS

1. Indicacao nº 58_2024
2. Parecer _ indicacao nº 19_2024 - Direito Penal e Criminologia
3. Parecer_Indicacao nº 45_2024 - Empresarial