Gestão 2022/2025
Data da sessão: 23/10/2024 (Quarta-Feira)
Horário: 18:00 hs

EXPEDIENTE:

I - COMUNICAÇÃO DA PRESIDÊNCIA:

Atas para leitura: Ata da Sessão Solene de Comemoração dos 181 Anos do Instituto dos Advogados Brasileiros, realizada em 21 de agosto de 2024; Ata da 97ª Sessão Ordinária, realizada em 28 de agosto de 2024; Ata da 98ª Sessão Ordinária, realizada em 04 de setembro de 2024; Ata da 99ª Sessão Ordinária, realizada em 11 de setembro de 2024; Ata da 100ª Sessão Ordinária, realizada em 18 de setembro de 2024.

II – POSSES:

1. MEMBRO EFETIVO (RJ) Presencial
    PROPOSTO: DRA. LAYLA SALLES MCCLASKEY
    PROPONENTES: DR. NILSON VIEIRA FERREIRA DE MELLO JUNIOR

2. MEMBRO EFETIVO (RJ) Presencial
    PROPOSTO: DRA. MARÍLIA DA SILVA CAVAGNI
    PROPONENTES: DRA.  KÉZIA SAYONARA FRANCO RODRIGUES      MEDEIROS E DR. SYDNEY LIMEIRA SANCHES

3. MEMBRO EFETIVO (RJ) Presencial
    PROPOSTO: DR. ÍTALO PIRES AGUIAR
    PROPONENTES: DRA. LEILA POSE SANCHES E DRA. MARCIA DINIS                        

III- PROPOSTAS DE NOVOS SÓCIOS PARA SEREM LIDAS:

1. MEMBRO EFETIVO (RJ)
   PROPOSTO: DRA. JAMILE SANTANA MOTHÉ
   PROPONENTES: DR. ADILSON RODRIGUES PIRES E DR. JANSSEN HIROSHI MURAYAMA
    
2. MEMBRO EFETIVO (RS)
   PROPOSTO: DR. JOSÉ ALCEBÍADES DE OLIVEIRA JUNIOR
   PROPONENTE: DR. PAULO JOEL BENDER LEAL      
        
3. MEMBRO EFETIVO (RJ)
   PROPOSTO: DR. MARCELO VIVEIROS DE MOURA
   PROPONENTES: DR. SYDNEY LIMEIRA SANCHES E DRA.LEILA POSE SANCHES   

4. MEMBRO HONORÁRIO (RS)
   PROPOSTO: DR. RICARDO HOFMEISTER DE ALMEIDA MARTINS COSTA
   PROPONENTE: DR. PAULO JOEL BENDER LEAL
    
5. MEMBRO EFETIVO (DF)
   PROPOSTO: DR. VICTOR JOSÉ FERREIRA GOMES
   PROPONENTE: DR. MATHEUS DOS SANTOS BUARQUE EICHLER
   
    

IV- INDICAÇÕES:

V - ORADORES INSCRITOS:

 

ORDEM DO DIA:

VI - Referendo da atuação do IAB como amicus curiae na ADI nº 6783 – Código de Processo Penal (Execução Provisória de Pena)
Descrição: Discussão e deliberação sobre o referendo da atuação do Instituto dos Advogados Brasileiros como amicus curiae na Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 6783, proposta pelo CFOAB. A ADI busca a declaração de inconstitucionalidade do art. 492, I, "e", e §§ 3º, 4º, 5º e 6º do Código de Processo Penal, introduzidos pela Lei nº 13.964/2019, contra os quais o IAB já firmou posição contrária em pareceres anteriores aprovados em Plenário. A habilitação do IAB foi protocolada no STF pela Comissão de Direito Penal, antes da aprovação pelo Plenário, em razão da urgência da matéria.

VII - PARECER:

Pareceres na indicação nº 50/2022
Autor da indicação: Marcio Barandier
Matéria: Decreto Legislativo nº 37/2021, que aprovou o texto da Convenção sobre Crime Cibernético, celebrada em Budapeste, em 23 de novembro de 2001.
Relatores: Renato Neves Tonini, da Comissão de Direito Penal; Carlos Jorge Sampaio Costa, da Comissão de Direito Internacional.

VIII- PROPOSTAS DE NOVOS SÓCIOS PARA SEREM VOTADAS:

1. MEMBRO EFETIVO (SP)
   PROPOSTO: DRA. CARMELA DELL'ISOLA
   PROPONENTES: DRA. CARMELA GRÜNE   E DR. JORGE RUBEM FOLENA DE OLIVEIRA
    
2. MEMBRO EFETIVO (RJ)
   PROPOSTO: DRA. FLÁVIA MELLO TAPAJÓZ DE OLIVEIRA
   PROPONENTES: DRA. MARIA LUCIA SALES GYRÃO E DRA. LEILA POSE SANCHES
    
3. MEMBRO EFETIVO (DF)
   PROPOSTO: DRA. MANUELITA HERMES ROSA OLIVEIRA FILHA
   PROPONENTES: DRA. CARMELA GRÜNE   E DR. JORGE RUBEM FOLENA DE OLIVEIRA.

IX - LISTA DE DOAÇÃO À BIBLIOTECA DANIEL AARÃO REIS

Doação do autor Pedro Sack
SACK, Pedro. A interpretação do silêncio no negócio jurídico. São Paulo: Thomson Reuters: 2024.

Doação da Associação dos Magistrados das Justiças Militares Estaduais - AMAJME
DIREITO MILITAR: revista da Associação dos Magistrados das Justiças Militares Estaduais. Florianópolis: AMAJME, ano XXVI, n. 166, jul./ago. 2024

 DOWNLOADS

1. Ata da Sessão Solene pelos 181 anos do IAB realizada em 21.08.2024;
2. Ata da 97ª Sessão Ordinária Híbrida realizada em 28.08.2024;
3. Ata da 98ª Sessão Ordinária Híbrida realizada em 04.09.2024;
4. Ata da 99ª Sessão Ordinária Híbrida realizada em 11.09.2024;
5. Ata da 100ª Sessão Ordinária Híbrida realizada em 18.09.2024;
6. Parecer na indicação nº 50.2022 - Comissão de Direito Penal;
7. Parecer na indicação nº 50.2022 - Comissão de Direito Internacional;
8. MC JAMILE SANTANNA MOTHÉ;
9. MC JOSE ALCEBIADES DE OLIVEIRA JUNIOR - ESSE;
10. MC MARCELO VIVEIROS DE MOURA;
11. MC RICARDO HOFMEISTER DE ALMEIDA MARTINS COSTA;
12. MC VICTOR JOSÉ FERREIRA GOMES.