pela atuação em defesa do direito fundamental de ir e vir dos adolescentes do Estado do Rio de Janeiro

MOÇÃO DE APOIO

Por iniciativa dos consócios do Dr. Manoel Messias Peixinho e da Dra. Maíra Fernandes, o Instituto dos Advogados do Brasileiros - IAB, em sessão realizada no dia 23 de setembro de 2015, aprovou MOÇÃO DE APOIO ao Dr. Pedro Henrique Alves, da 1ª Vara da Infância, da Juventude e do Idoso da Capital e à defensora pública Eufrásia Maria Souza das Virgens pela atuação em defesa do direito fundamental de ir e vir dos adolescentes do Estado do Rio de Janeiro, em respeito à Constituição Federal e ao Estatuto da Criança e do Adolescente.

A aprovação desta comunicação formal expressa o compromisso do IAB com a defesa da liberdade, da vida e da dignidade dos adolescentes que são vítimas de um sistema social excludente.

Dê-se notícia desta MOÇÃO DE APOIO ao excelentíssimo senhor Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro e ao excelentíssimo Defensor Público-Geral do Estado do Rio de Janeiro.   

Sala das Sessões, 23 de setembro de 2015.