IAB_2025 | 7ª Sessão Ordinária Hibrida (presencial / virtual)
Gestão 2025/2028
Data da sessão: 04/05/2025 (Quarta-Feira)
Horário: 18:00 h
EXPEDIENTE
I – COMUNICAÇÕES DA PRESIDÊNCIA
Indicação nº 029/2025
Autor: Presidência do Instituto dos Advogados Brasileiros.
Matéria: Processo do Trabalho. Necessidade de um Código de Processo do Trabalho.
Palavras-chave: Direito do Trabalho. Direito processual. Processo do trabalho.
II – POSSE
1. MEMBRO EFETIVO (RJ) Posse Presencial
PROPOSTO: DR. RODRIGO DIAS DE PINHO GOMES
PROPONENTE: DRA. MARCIA DINIS
III - PROPOSTAS DE NOVOS SÓCIOS PARA SEREM LIDAS
1. MEMBRO EFETIVO (RJ)
PROPOSTO: DR. BRUNO DO AMARAL GAMA
PROPONENTES: DR. SYDNEY LIMEIRA SANCHES, DRA. LEILA POSE SANCHES E DR. MARCELLO AUGUSTO LIMA DE OLIVEIRA
2. MEMBRO EFETIVO (DF)
PROPOSTO: DR. FÁBIO MEDINA OSÓRIO
PROPONENTES: DR. SYDNEY LIMEIRA SANCHES E DRA. LEILA POSE SANCHES
3. MEMBRO EFETIVO (SC)
PROPOSTO: DR. GIOVANE FERNANDO MEDEIROS
PROPONENTES: DRA. ROBERTA DUBOC PEDRINHA E DRA. MARCIA DINIS
4. MEMBRO EFETIVO (AC)
PROPOSTO: DR. GILLIARD NOBRE ROCHA
PROPONENTE: DR. BRENO DIAS DE PAULA
5. MEMBRO EFETIVO (RO)
PROPOSTO: DR. ÍTALO JOSÉ MARINHO DE OLIVEIRA
PROPONENTE: DR. BRENO DIAS DE PAULA
6. MEMBRO EFETIVO (RJ)
PROPOSTO: DRA. JULIANA SANCHES RAMOS
PROPONENTES: DRA. MARCIA DINIS E DRA. FERNANDA PRATES FRAGA
7. MEMBRO HONORÁRIO (PA)
PROPOSTO: DRA. MARINA CRISTINE PANTOJA BERNARDES
PROPONENTE: DRA. RITA DE CÁSSIA SANT'ANNA CORTEZ
8. MEMBRO EFETIVO (RJ)
PROPOSTO: DR. MARCELLO PORTES DA SILVEIRA LOBO
PROPONENTES: DR. ILAN LEIBEL SWARTZMAN E DR. BERNARDO JOSÉ FERREIRA GICQUEL DE DEUS
9. MEMBRO HONORÁRIO (RJ) Delegado
PROPOSTO: DR. RAFAEL POTSCH ANDREATA
PROPONENTE: DRA. ADRIANA BRASIL GUIMARÃES
10. MEMBRO EFETIVO (RJ)
PROPOSTO: DRA. SIMONE VIANNA DA COSTA
PROPONENTE: DR. MARCOS VIDIGAL DE FREITAS CRISSIUMA
11. MEMBRO EFETIVO (RJ)
PROPOSTO: DR. VINICIUS CORDEIRO
PROPONENTES: DRA. RITA DE CÁSSIA SANT'ANNA CORTEZ, DR. MANOEL MESSIAS PEIXINHO E DRA. DANIELLE MARQUES DE SOUZA
12. MEMBRO EFETIVO (RJ)
PROPOSTO: DR. VINICIUS MARTINS PEREIRA
PROPONENTE: DRA. LEILAH BARBOSA BORGES RIBEIRO DA COSTA
IV - INDICAÇÕES
Indicação nº 024/2025
Autores: Dr. Marcio Lopes Cordero e Dr. Paulo Cesar Rocha Cavalcanti Junior.
Matéria: Proposta de Emenda à Constituição Federal de 1988, número 8 do ano de 2025. Dá nova redação ao inciso XIII, do artigo 7° da Constituição Federal para dispor sobre a redução da jornada de trabalho para quatro dias por semana no Brasil.
Palavras-chave: Direito Coletivo do Trabalho. Constituição Federal do Brasil de 1988. Legislação.
Indicação nº 025/2025
Autores: Dr. Marcio Lopes Cordero e Dr. Paulo Cesar Rocha Cavalcanti Junior.
Matéria: Projeto de Lei número 1.035 do ano de 2025. Dispõe sobre a criação da Política Nacional de Prevenção e Tratamento da Depressão e Outros Transtornos Mentais; estabelece o Vale Saúde Mental para Trabalhadores; institui o Programa de Apoio à Saúde Mental da Mulher Pós-Parto e define medidas para promover o bem-estar emocional no ambiente de trabalho e na sociedade, com incentivo à implementação de políticas públicas e privadas de saúde mental.
Palavras-chave: Direito Coletivo do Trabalho, Política Nacional de Prevenção e Tratamento da Depressão. Legislação.
Indicação nº 026/2025
Autores: Dr. Marcio Lopes Cordero e Dr. Paulo Cesar Rocha Cavalcanti Junior.
Matéria: Projeto de Lei, número 788 do ano de 2025. Altera a Lei nº 14.457, de 21 de setembro de 2022, para aperfeiçoar as medidas de prevenção e combate ao assédio sexual, ao assédio moral e a outras formas de violência no âmbito do trabalho.
Palavras-chave: Direito Coletivo do Trabalho, Lei 14.457/22. Legislação.
Indicação nº 027/2025
Autores: Dr. José Agripino da Silva Oliveira e Dra. Cinthia Polliane Camandaroba da Silva.
Matéria: Dispõe sobre a assistência às mulheres vítimas do trabalho análogo à escravidão, resgatadas pelas equipes compostas por órgãos do governo e parceiros oficiais.
Palavras-chave: Direito das Mulheres. Trabalho Escravo Contemporâneo. Benefício de Prestação Continuada.
Indicação nº 028/2025
Autores: Dr. José Agripino da Silva Oliveira e Dra. Fernanda de Carvalho Serra.
Matéria: Autorização aos estados e o Distrito Federal a legislar. Direito do trabalho. Contrato de trabalho temporário, sazonal ou intermitente. Contrato de aprendizagem. Normas sobre estágio de estudantes. Políticas de inserção de jovens e idosos no mercado de trabalho. Regime de teletrabalho ou trabalho remoto. Mediação e arbitragem trabalhista. Normas sobre o trabalho relacionado ao turismo colaborativo.
Palavras-chave: Direito do Trabalho. Autorização. Estados. Distrito Federal. Legislar.
ORDEM DO DIA
V – PARECERES
Indicação nº 020/2025 – Regime de Urgência
Autora: Dra. Valéria Tavares de Sant`Anna.
Matéria: Projeto de Lei nº 2.159/2021, que regulamenta o inciso IV do § 1º do art. 225 da Constituição Federal; altera as Leis nºs 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, e 9.985, de 18 de julho de 2000; revoga dispositivo da Lei nº 7.661, de 16 de maio de 1988; e dá outras providências.
Relatores: Dr. Ricardo Antonio Lucas Camargo, da Comissão de Direito Constitucional; Comissão para o Pacto Global e Estudos sobre a Agenda 2030/ONU e Comissão de Direito Ambiental.
Indicação nº 023/2025 – Regime de Urgência
Autor: Presidência do Instituto dos Advogados Brasileiros.
Matéria: Incidente de Julgamento de Recursos de Revista e de Embargos Repetitivos no Tribunal Superior do Trabalho — Tema nº 35 da Tabela de IRR — Limitação ou não dos valores atribuídos aos pedidos na petição inicial das reclamações trabalhistas, para efeitos de condenação e execução.
Relator: Dr. Ricardo José Leite de Sousa, da Comissão de Direito do Trabalho.
VI - LISTA DE DOAÇÃO À BIBLIOTECA DANIEL AARÃO REIS
Doação do consócio Henrique Freire de Oliveira Souza
SOUZA, Henrique Freire de Oliveira. Responsabilidade civil: o que os médicos precisam saber? 2. ed. rev. atual. e aum. Rio de Janeiro: Espaço Jurídico, 2024.
Doação do autor e coordenador da obra José Carlos Vaz e Dias
DIAS, José Carlos Vaz (coord.). Comentários e interpretações jurídicas à Lei de Inovação (Lei 10.973/2004): 20 anos de negócios tecnológicos. São Paulo: Dialética, 2024.
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