IAB_2025 | 6ª Sessão Ordinária Hibrida (presencial / virtual)
Gestão 2025/2028
Data da sessão: 28/05/2025 (Quarta-Feira)
Horário: 18:00 h
EXPEDIENTE:
I – COMUNICAÇÕES DA PRESIDÊNCIA:
Indicação nº 021/2025
Autor: Presidência do Instituto dos Advogados Brasileiros.
Matéria: Projeto de lei nº 2.628 de 2022, que dispõe sobre a proteção de crianças e adolescentes em ambientes digitais.
Palavras-chave: Direito Digital, Internet, Criança e Adolescente.
Indicação nº 022/2025
Autor: Presidência do Instituto dos Advogados Brasileiros
Matéria: Resolução nº 615/2025, que estabelece diretrizes desenvolvimento, para utilização o e governança de soluções desenvolvidas com recursos de inteligência artificial no Poder Judiciário.
Palavras-chave: Inteligência Artificial, Poder Judiciário, CNJ, Regulação, Ética, Governança, Transparência.
II – POSSES:
1. MEMBRO EFETIVO (RJ) Posse Presencial
PROPOSTO: DR. PEDRO AUGUSTO DE MATTOS ALEXANDRE
PROPONENTE: DRA. ADRIANA BRASIL GUIMARÃES
2. MEMBRO EFETIVO (DF) Posse Virtual
PROPOSTO: DR. VICTOR JOSÉ FERREIRA GOMES
PROPONENTES: DR. MATHEUS DOS SANTOS BUARQUE EICHLER E DR. BERNARDO JOSÉ FERREIRA GICQUEL DE DEUS
III - INDICAÇÃO:
Indicação nº 020/2025
Autora: Dra. Valéria Tavares de Sant`Anna.
Matéria: Projeto de Lei nº 2.159/2021, que regulamenta o inciso IV do § 1º do art. 225 da Constituição Federal; altera as Leis nºs 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, e 9.985, de 18 de julho de 2000; revoga dispositivo da Lei nº 7.661, de 16 de maio de 1988; e dá outras providências.
Palavras-chave: PL Nº 2159/2021, Direito Ambiental, Licenciamento Ambiental.
ORDEM DO DIA:
IV - PROPOSTAS DE NOVOS SÓCIOS PARA SEREM VOTADAS:
1. MEMBRO EFETIVO (PR) - Presidente da OAB-PR
PROPOSTO: DR. LUIZ FERNANDO CASAGRANDE PEREIRA
PROPONENTES: DRA. RITA CORTEZ E DR. PAULO FERNANDO PINHEIRO MACHADO;
2. MEMBRO EFETIVO (PR) - Procurador-Geral do Estado do Paraná
PROPOSTO: DR. LUCIANO BORGES DOS SANTOS
PROPONENTES: DRA. RITA CORTEZ E DR. PAULO FERNANDO PINHEIRO MACHADO.
3. MEMBRO EFETIVO (PR)
PROPOSTO: DR. GUSTAVO DE CAMARGO HERMANN
PROPONENTES: DRA. RITA CORTEZ E DR. PAULO FERNANDO PINHEIRO MACHADO.
V - LISTA DE DOAÇÃO À BIBLIOTECA DANIEL AARÃO REIS
Doação do consócio Vitor Greijal Sardas
LIMA JUNIOR, Oswaldo Pereira de; LIMA, Carolina da Silva Barbosa (orgs.). Vozes sem muros: o legado vivo e a jornada inspiradora de uma pesquisadora. Edição especial em homenagem à professora Dra. Edna Raquel S. Hogemann. João Pessoa, PB: Ed. Porta, 2024.
Doação do consócio Paulo Cavalcanti Junior
CAVALCANTI JUNIOR, Paulo. O impeachment na nulidade: avanço ou retrocesso democrático? Rio de Janeiro: Autografia, 2024.
CAVALCANTI JUNIOR, Paulo. Meios de prova no processo do trabalho: um guia prático para advogados, estudantes e profissionais de RH. Rio de Janeiro: Autografia, 2025.
Doação do consócio Pedro Marcos Nunes Barbosa
BARBOSA, Pedro Marcos Nunes. E-stabelecimento: estabelecimento comercial na internet, aplicativos, websites, trade dress eletrônico, concorrência online, links patrocinados, afetação patrimonial na internet e negócios jurídicos. 2. ed. rev. e atual. São Paulo: Quartier Latin, 2024.
BRAUER, Bernardo Guitton. Arbritagem: questões controvertidas na propriedade industrial. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2025.
Doação da Dra. Lívia Barboza Maia
MAIA, Lívia Barboza. Violação de patente por contribuição. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2024.
Doação da Dra. Izabella Melca - Procuradora Federal aposentada
MELCA, João Luiz de Carvalho Nascimento. Parlamento do homem. Leme, SP: Mizuno, 2024.
Doação da Dra. Bruna Cristina Alves Ferreira
FERREIRA, Bruna C. A. Startup legal from the inside out: a practical guide to building a legal function that scales. Boston: [s.n.], 2025. E-book.
Doação do Instituto Justiça & Cidadania
JUSTIÇA & CIDADANIA. Rio de Janeiro: Ed. JC, ano 26, n. 297, maio 2025.
Doação da Fundação Getúlio Vargas - Direito Rio
ZINGALES, Nicolo et al. TSE, plataformas digitais e desinformação: conceitos relevantes e comentários sobre resoluções do TSE. Rio de Janeiro: FGV Direito Rio, Lumen Juris, 2025.
DOWNLOADS