Gestão 2025/2028
Data da sessão: 30/04/2025 (Quarta-Feira)
Horário: 18:00 hs

EXPEDIENTE:

I - COMUNICAÇÃO DA PRESIDÊNCIA

II - PROPOSTAS DE NOVOS SÓCIOS PARA SEREM LIDAS:
 

1. MEMBRO EFETIVO (RJ)
    PROPOSTO: DR. RODRIGO DIAS DE PINHO GOMES
    PROPONENTE: DRA. MARCIA DINIS
 

2. MEMBRO EFETIVO (MA)
    PROPOSTO: DRA. CLARICE VIANA BINDA
    PROPONENTES: DR. JORGE RUBEM FOLENA DE OLIVEIRA E  DRA. MÔNICA ALEXANDRE SANTOS

3. MEMBRO EFETIVO (RJ)
    PROPOSTO: DRA. CLELIA MARIA DE AMORIM BLANCO
    PROPONENTES: DRA. SONIA DA SILVA DE OLIVEIRA KLAUSING E DRA. RITA DE CÁSSIA SANT’ANNA CORTEZ

4. MEMBRO EFETIVO (RJ)
    PROPOSTO: DR. MARIA CAROLINA DAMASCO DO RÊGO VIEIRA
    PROPONENTES: DR. CARLOS EDUARDO DE CAMPOS MACHADO E DRA. NASTASSJA THAMI CHALUB AMÉRICO DOS REIS

5. MEMBRO EFETIVO (RJ) 
    PROPOSTO: DRA. JULIANA DA CUNHA FOCH-ARIGONY
    PROPONENTE: DR. HUMBERTO ADAMI

6. MEMBRO EFETIVO (RJ)
    PROPOSTO: DR. JOÃO FELIPPE BARBIERI CYSNEIRO VIANNA
    PROPONENTE: DR. ANTÔNIO LAÉRT VIEIRA JÚNIOR

7. MEMBRO EFETIVO (SP)
    PROPOSTO: DR. MARCUS VINICIUS BARBOSA DE CAMPOS
    PROPONENTES: DR. CARLOS EDUARDO DE CAMPOS MACHADO E DRA. NASTASSJA THAMI CHALUB AMÉRICO DOS REIS

8. MEMBRO EFETIVO (DF)
    PROPOSTO: DR. THIAGO VILARDO LÓES MOREIRA
    PROPONENTES: DR. BERNARDO JOSÉ FERREIRA GICQUEL DE DEUS E DR. ILAN LEIBEL SWARTZMAN

III - INDICAÇÕES:

Indicação nº 13/2025
Autores: Dra. Lara Taddei Alves Pereira Pinto Berquó, Dra. Carmela Grüne e Dr. Igor Luís Pereira e Silva.
Matéria: Projeto de Lei nº 4.426/24, de autoria do Deputado Federal Amon Mandel (Cidadania/AM) que propõe a alteração das Leis 7.716, de 05 de janeiro de 1989 e do Estatuto da Pessoa com Deficiência: “Dispõe sobre o combate à discriminação e à violência contra pessoas autistas, com especial atenção às praticadas no ambiente digital, e altera dispositivos da Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015 (Estatuto da Pessoa com Deficiência), e da Lei nº 7.716, de 5 de janeiro de 1989 (Lei do Racismo).”
Palavras-chave: Capacitismo. Neurodiversidade. Neuroatipicidade. Autismo. Racismo.

Indicação nº 14/2025
Autor: Presidência do Instituto dos Advogados Brasileiros.
Matéria: Direito do Petróleo & Gás. Política energética nacional. Projeto de lei nº 1725/2025, que veda nova exploração de petróleo e gás na Amazônia e obriga recuperação ambiental das áreas já afetadas.
Palavras-chave: Direito do Petróleo e Gás. Energia e Transição Energética. Política Energética Nacional. Amazônia.

Indicação nº 15/2025 
Autor: Presidência do Instituto dos Advogados Brasileiros.
Matéria: Direito civil. Código Civil. Projeto de lei do Senado nº 4 de 2025, que dispõe sobre a atualização da Lei nº 10.406 de 2002 (Código Civil) e da legislação correlata.
Palavras-chave: Direito Civil. Código Civil. Legislação.

IV – DELIBERAÇÃO SOBRE VALOR DA ANUIDADE 2025 E FORMAS DE PAGAMENTO INCLUINDO AS PREGRESSAS
 

V – ORADORES INSCRITOS:
 

ORDEM DO DIA:
 

VI - LISTA DE DOAÇÃO À BIBLIOTECA DANIEL AARÃO REIS

Doação do consócio Arnoldo Wald

REVISTA DE ARBITRAGEM E MEDIAÇÃO. São Paulo: Revista dos Tribunais, ano 22, n.84, jan./mar. 2025.

Doação da Consócia Érica Guerra da Silva

PAULA Fernanda de; PENCAK, Nina. Tributação, liberdade e igualdade: as contribuições do ministro Luís Roberto Barroso. Belo Horizonte: Fórum, 2025.

DOWNLOADS

• Indicação nº 13_2025 - alteração das Leis 7.716, de 05 de janeiro de 1989 e do Estatuto da Pessoa com Deficiência
• Indicação nº14 de 2025 _ PL 1725 _ gás e petróleo _ Amazônia
• Indicação nº 15 de 2025 _ PLS 4 de 2025 _ atualização do Código Civil
• MC CLARICE VIANA BINDA
• MC CLELIA MARIA DE AMORIM BLANCO
• MC JOÃO FELIPPE BARBIERI CYSNEIRO VIANNA
• MC JULIANA DA CUNHA FOCH-ARIGONY
• MC MARCUS VINICIUS BARBOSA DE CAMPOS
• MC MARIA CAROLINA DAMASCO DO REGO VIEIRA
• MC RODRIGO DIAS DE PINHO GOMES
• MC THIAGO VILARDO LÓES MOREIRA