IAB_2025 | 1ª Sessão Extraordinária e 10ª Sessão Ordinária Hibrida (presencial / virtual)
Gestão 2025/2028
Data da sessão: 25/06/2025 (Quarta-Feira)
Horário: 16:00 h
*** 1ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA HÍBRIDA ***
EXPEDIENTE
I - COMUNICAÇÃO DA PRESIDÊNCIA
ORDEM DO DIA
II – POSSES
1. MEMBRO EFETIVO (RJ) Presencial
PROPOSTO: DR. DANIEL MARIZ GUDINO
PROPONENTES: DR. ILAN LEIBEL SWARTZMAN E DR. ADILSON RODRIGUES PIRES
2. MEMBRO EFETIVO (RO) Virtual
PROPOSTO: DR. ÍTALO JOSÉ MARINHO DE OLIVEIRA
PROPONENTE: DR. BRENO DIAS DE PAULA (participará remotamente)
3. MEMBRO HONORÁRIO (RJ) Delegado PF - Presencial
PROPOSTO: DR. RAFAEL POTSCH ANDREATA
PROPONENTE: DRA. ADRIANA BRASIL GUIMARÃES
4. MEMBRO EFETIVO (RJ) Presencial
PROPOSTO: DRA. SIMONE VIANNA DA COSTA
PROPONENTE: DR. MARCOS VIDIGAL DE FREITAS CRISSIUMA
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Gestão 2025/2028
Data da sessão: 25/06/2025 (Quarta-Feira)
Horário: 18:00 h
*** 10ª SESSÃO ORDINÁRIA HÍBRIDA ***
EXPEDIENTE
I - COMUNICAÇÃO DA PRESIDÊNCIA
II – POSSE
1. MEMBRO EFETIVO (RJ) Presencial
PROPOSTO: DR. HEITOR PERON RAMOS LEON
PROPONENTES: MIN. RUBENS RICUPERO E DR. JOÃO MAURICIO O. W. DE ARAUJO PINHO.
III - PROPOSTAS DE NOVOS SÓCIOS PARA SEREM LIDAS:
1. MEMBRO EFETIVO (RJ)
PROPOSTO: DRA. DAYSE DE SOUZA KUBIS BAUMEIER
PROPONENTE: DR. AMAURY SOARES MARQUES JUNIOR
2. MEMBRO HONORÁRIO (PT)
PROPOSTO: DRA. CATARINA SARMENTO E CASTRO
PROPONENTES: DRA. RITA DE CÁSSIA SANT´ANNA CORTEZ E DRA. SYLVIA CHAVES RAMOS
3. MEMBRO EFETIVO (RJ)
PROPOSTO: DR. HENRIQUE CESAR MONTEIRO BARAHONA RAMOS
PROPONENTES: DRA. MATILDE CARONE SLAIBI CONTI E DR. LUIZ HENRIQUE DE OLIVEIRA JÚNIOR
4. MEMBRO EFETIVO (GO)
PROPOSTO: DR. JOÃO PEDRO MARRA NOGUEIRA
PROPONENTE: DRA. MANOELA GONÇALVES SILVA
5. MEMBRO EFETIVO (RJ)
PROPOSTO: DR. JOSÉ ANTONIO PEREIRA DO NASCIMENTO
PROPONENTES: DR. BERNARDO JOSÉ FERREIRA GICQUEL DE DEUS E DR. ILAN LEIBEL SWARTZMAN
6. MEMBRO EFETIVO (RJ)
PROPOSTO: DR. MARCELO BARBOSA VIANNA SHAD
PROPONENTE: DRA. MARCIA DINIS
7. MEMBRO EFETIVO (RJ)
PROPOSTO: DRA. MICHELLE NASCIMENTO BABO DE MENDONÇA
PROPONENTE: DR. PAULO FERNANDO DE CASTRO
8. MEMBRO EFETIVO (RJ)
PROPOSTO: DRA. VANESSA CERQUEIRA REIS
PROPONENTE: DR. LEANDRO MELLO FROTA
III - INDICAÇÕES:
Indicação nº 038/2025
Autora: Dra. Danielle Marques de Souza.
Matéria: Projeto de Lei nº 2.661/2025 – Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados – consolidação – Leis Brasileiras de Inclusão da Pessoa com Deficiência.
Palavras-chave: Estatuto da Pessoa com Deficiência. Consolidação. Leis Brasileiras de Inclusão.
Indicação nº 039/2025
Autora: Dra. Danielle Marques de Souza.
Matéria: Projeto de Lei nº 2.514/2025 – Câmara dos Deputados – Política Nacional de Enfrentamento ao Capacitismo – Pessoas com Deficiência.
Palavras-chave: Capacitismo. Preconceito. Discriminação. Pessoas com Deficiência. Política Pública.
Indicação nº 040/2025
Autores: Dr. José Agripino da Silva Oliveira e Dr. Paulo Fernando de Castro
Matéria: Educação. Políticas Públicas. Superação das desigualdades Étnico-Raciais. Esporte. Lazer. Fortalecimento da juventude negra. Parágrafo único - os estabelecimentos de Ensino Públicos e Privados. Diretrizes estabelecidas pela União. Estabelecer protocolos de identificação e respostas à Discriminação Racial ou Étnico-Racial na educação.
Palavras-chave: Formação para os Profissionais da Educação. Regime de colaboração com as Redes Educacionais. Elaboração e uso de material didático e literário específico. Seleção e distribuição de materiais didáticos, literários e paradidáticos.
Indicação nº 041/2025
Autora: Dra. Sylvia Chaves da Silva Ramos.
Matéria: Projeto de Lei nº 4.148 de 2019, que dispõe sobre a aquisição de Caixa de Recompensa em jogos eletrônicos e dá outras providências.
Palavras-chave: Direito Digital. Jogos Eletrônicos. Caixas de Recompensa.
ORDEM DO DIA
IV – PARECERES:
Indicação nº 036/2025
Autores: Dr. José Agripino da Silva Oliveira e Dr. Paulo Fernando de Castro.
Matéria: Anistia aos condenados, ou que respondem processo penal pela prática de discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional. Extinção da punibilidade dos respectivos crimes.
Relatores: Comissão de Direito Constitucional; Comissão de Direitos Humanos; Comissão de Igualdade Racial; e Comissão de Direito Penal.
IV - PROPOSTAS DE NOVOS SÓCIOS PARA SEREM VOTADAS
1. MEMBRO EFETIVO (RJ)
PROPOSTO: DR. CAIO GAUDIO ABREU
PROPONENTES: DR. MARCIO LOPES CORDERO E DR. HENRIQUE LOPES DE SOUZA
2. MEMBRO EFETIVO (DF)
PROPOSTO: DR. CLAUDIO CASTRO MATTOS
PROPONENTES: DR. ANTONIO VANDERLER DE LIMA E DR. MÁRCIO EDUARDO TENÓRIO DA COSTA FERNANDES
3. MEMBRO EFETIVO (PA)
PROPOSTO: DR. ANTONIO JOSÉ DE MATTOS NETO
PROPONENTES: DRA. RITA DE CÁSSIA SANT´ANNA CORTEZ E DRA.PAULA FRASSINETTI MATTOS
4. MEMBRO EFETIVO (PA)
PROPOSTO: DR. CLODOMIR ASSIS ARAUJO JUNIOR
PROPONENTES: DRA. RITA DE CÁSSIA SANT´ANNA CORTEZ E DRA.PAULA FRASSINETTI MATTOS
5. MEMBRO EFETIVO (PA)
PROPOSTO: DRA. EULINA MAIA RODRIGUES
PROPONENTES: DRA. RITA DE CÁSSIA SANT´ANNA CORTEZ E DRA.PAULA FRASSINETTI MATTOS
6. MEMBRO EFETIVO (PA)
PROPOSTO: DRA. EVANILDE GOMES FRANCO
PROPONENTES: DRA. RITA DE CÁSSIA SANT´ANNA CORTEZ E DRA.PAULA FRASSINETTI MATTOS
7. MEMBRO EFETIVO (PA)
PROPOSTO: DR. LUIZ ALBERTO GURJÃO SAMPAIO DE CAVALCANTE ROCHA
PROPONENTES: DRA. RITA DE CÁSSIA SANT´ANNA CORTEZ E DRA.PAULA FRASSINETTI MATTOS
8. MEMBRO EFETIVO (PA)
PROPOSTO: DR. MARCELO AUGUISTO TEIXEIRA DE BRITO NOBRE
PROPONENTES: DRA. RITA DE CÁSSIA SANT´ANNA CORTEZ E DRA.PAULA FRASSINETTI MATTOS
V - LISTA DE DOAÇÃO À BIBLIOTECA DANIEL AARÃO REIS
Doação da Associação dos Advogados de São Paulo – AASP
BOLETIM. São Paulo: AASP, n. 3216, jun. 2025.
Doação do Instituto Justiça & Cidadania
JUSTIÇA & CIDADANIA. Rio de Janeiro: Ed. JC, ano 26, n. 298, jun. 2025.
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