Também integrarão a mesa de abertura a presidente da Comissão de Direito Digital, Fernanda Sauer; a 2ª vice-presidente da comissão e 3ª vice presidente do IAB, Adriana Brasil Guimarães; e o diretor adjunto do IAB e presidente da Oi, Eurico de Jesus Teles Neto.
Aos estudantes de Direito serão concedidas pela OAB/RJ oito horas de estágio por participação em cada dia do evento. O IAB fica na Avenida Marechal Câmara 210, 5º andar. Mais informações podem ser obtidas pelo telefone (21) 2240-3173.
Veja a programação completa:
9 de maio – Quinta-feira
9h – Credenciamento
9h30 – Abertura – Rita Cortez, presidente nacional do IAB
Mesa de abertura
Adriana Brasil Guimarães, 3ª vice presidente do IAB e 2ª vice-presidente da Comissão de Direito Digital; Fernanda Sauer, presidente da Comissão de Direito Digital, e Eurico de Jesus Teles Neto, advogado, diretor adjunto do IAB e presidente da Oi
Painel I – Lawtechs no Brasil: mercado em evolução
10h – Lawtechs e legaltechs – Bruno Feigelson, presidente da AB2L (Associação Brasileira de Lawtechs e Legaltechs), advogado especialista em Direito Digital
10h30 – Direito na era do conhecimento: os novos paradigmas da atividade jurídica – Walter Capanema, advogado, professor e coordenador do Curso de Extensão em Direito Eletrônico da Escola da Magistratura do Rio de Janeiro (Emerj)
Moderador – Bernardo Gicquel, membro da Comissão de Direito Digital
Painel II – Lei de Proteção de Dados
11h30 – A Lei de Proteção de Dados Pessoais: impressões e expectativas – Helio Ferreira Moraes, advogado e engenheiro eletrônico pela USP, pós-graduado em Direito das Novas Tecnologias pelo Centro de Extensão Universitária, pós-graduado em Direito da Tecnologia de Informação pela FGV
12h – O reflexo da LGPD nos segmentos do Direito – Sydney Limeira Sanches, 2º vice-presidente do IAB, membro da Comissão de Direito Digital e presidente da Comissão Nacional de Direito Autoral do CFOAB
Moderador – Paula Alonso, membro da Comissão de Direito Digital
13h às 14h30 – Intervalo
Painel III – Impactos de blockchain na área jurídica
14h30 – Blockchain e smart contracts – Rafael Nasser, coordenador técnico do Departamento de Informática da PUC Rio
15h – Blockchain e as criptomoedas – Amanda Lima, advogada e membro da comissão de Direito da Inovação e Startups da OAB/RN
Moderador – Raquel Rangel, membro da Comissão de Direito Digital
Painel IV – Novas tecnologias e o Direito do Autor
16h – Reflexos da LGPD no mercado editorial – Gustavo Martins de Almeida, membro das comissões de Direito Digital do IAB e de Direito Autoral da OAB/RJ, mestre e doutor, advogado do Snel – Sindicato Nacional dos Editores de Livros
16h30 – Ubook e a tecnologia de utilização de dados no mercado editorial – Eduardo Albano, cofundador e diretor de Conteúdo da Ubook no Brasil
Moderador – Alessandra Balestieri, membro da Comissão de Direito Digital
17h30 – Encerramento – Fernanda Maibon Sauer e Adriana Brasil Guimarães – Lançamento do Edital do Concurso de Monografias em Direito Digital
10 de maio – Sexta-feira
Painel V – Privacidade na era digital
10h – Impacto nos negócios das empresas – Pedro Henrique de Lamare S. P. Fonseca, advogado e diretor Jurídico de Contratos da OI
10h30 – Consentimento, legítimo interesse e propósito – Fabio Ramos de Souza, advogado, especialista em Direito Tributário pela PUC/SP e Direito Societário pelo Insper/SP, professor conferencista do CEU Law School
Moderador – Adriana Brasil Guimarães, 3ª vice-presidente do IAB e 2ª vice-presidente da Comissão de Direito Digital
Painel VI – Responsabilidade no uso das mídias digitais
11h30 – Responsabilidade e integridade no ambiente das mídias digitais – Márcio Chaves, advogado, professor do MBA em Segurança da Informação do Centro Universitário UNA-BH e do MBA em Inovação e Direito Digital da FIA
12h – Toda nudez será castigada? Responsabilidade criminal pela divulgação não autorizada de cena de nudez ou sexo no uso das mídias digitais – Márcia Dinis, diretora do IAB, membro da Comissão de Direito Penal e da Comissão de Direito Digital
Moderadora – Fernanda Sauer, presidente da Comissão de Direito Digital
13h às 14h30 – Intervalo
Painel VII – O exercício da advocacia e as novas tecnologias
14h30 – Segurança Cibernética nos escritórios de advocacia e a proteção de dados – Alexandre Atheniense, advogado formado pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), especializado em Internet Law na Berkman Center, Harvard Law School
15h – Aplicação da inteligência artificial em departamentos jurídicos de empresas – Caio Almeida, advogado e diretor jurídico de empresa multinacional
15h30 – Acessibilidade digital no Judiciário – Deborah Prates, presidente da Comissão da Mulher
Moderador – José Enrique Reinoso, membro da Comissão de Direito Digital
Painel VIII – Uso de novas tecnologias nos tribunais
16h – Inteligência artificial no Judiciário – Fabio Porto, juiz auxiliar da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro
16h30 – Os tribunais e o uso da inteligência artificial: seremos (queremos) ser julgados por máquinas? – Ulisses Martins de Souza, advogado, membro das comissões de Direito Digital e de Direito Eleitoral, doutorando em Direito pela Universidade Autônoma de Lisboa (UAL)
Moderador – André Marques, 1º vice-presidente da Comissão de Direito Digital e membro da Comissão de Direito Eleitoral
17h30 – Encerramento – Fernanda Maibon Sauer e Adriana Brasil Guimarães – Lançamento do edital para seleção de artigos para a Revista de Direito Digital do IAB
OS MEMBROS DO IAB ATUAM EM DEFESA DO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO. FILIE-SE!