Terça, 07 Dezembro 2021 21:47

‘São alarmantes os relatos de violência obstétrica contra mulheres negras’ 

Rosangela Pereira Rosangela Pereira
Em sua palestra sobre As lutas e o protagonismo das mulheres negras e as suas articulações com o Estado brasileiro, nesta terça-feira (7/12), no canal TVIAB no YouTube, a assistente social Rosangela Pereira, especialista em Gênero e Direito pela Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (Emerj), afirmou: “São alarmantes os relatos de violência obstétrica contra mulheres negras cometidas por agentes públicos da área de saúde, que não as anestesiam ou ministram doses insuficientes, com base no preceito racista e cruel de que elas, em sua maioria, mães de vários filhos, são mais resistentes à dor, inclusive à do parto”. Promovido pela Comissão da Mulher do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), presidida por Deborah Prates, o webinar recebeu cinco palestrantes. 
O evento foi aberto pela presidente nacional do IAB, Rita Cortez. “Precisamos sair em defesa das políticas públicas, que estão sofrendo um apagão no País, para garantir justiça social e dignidade de vida à população, conforme está devidamente assegurado na Constituição Federal a todos os cidadãos e cidadãs”, afirmou a advogada trabalhista. Deborah Prates defendeu a expansão de conquistas recentes da advocacia: “Depois dos avanços proporcionados pela paridade de gênero e pelas cotas raciais nas eleições do Sistema OAB, precisamos nos unir em prol dos advogados e das advogadas com deficiência, que ficaram de fora dessas inovações”. A assistente social Rosangela Pereira reforçou: “As mulheres negras com deficiência enfrentam obstáculos muito maiores, sendo necessárias políticas públicas para ajudá-las a superar a realidade”. 

As presidentes da Comissão Nacional de Promoção da Igualdade da OAB, Silvia Cerqueira, e da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj), deputada Enfermeira Rejane (PCdoB), também estavam entre as palestrantes.  A advogada comentou a trajetória das mulheres negras: “No dia seguinte ao da abolição da escravatura, elas foram largadas à própria sorte e obrigadas a colocar os seus tabuleiros sobre as cabeças para garantir o sustento das suas famílias”. Para Silvia Cerqueira, “mesmo assim, elas evoluíram significativamente com as luzes trazidas pelo feminismo negro, que veio a resultar no ganho histórico de cotas raciais de 30% nas chapas formadas para a última eleição em todos os órgãos do Sistema OAB”. 

 

Espaços de poder – A deputada Enfermeira Rejane criticou a baixa representatividade feminina e negra nos poderes constituídos: “Precisamos ter mais mulheres negras nos espaços de poder”. A parlamentar comentou as dificuldades históricas por elas enfrentadas: “Continuam faltando creches públicas para que as mães negras e pobres possam sair para trabalhar e sustentar os seus filhos, na maioria das vezes, por meio de atividades subalternas e salários aviltantes, situação que se tornou ainda mais grave com a reforma trabalhista, que eliminou diversos direitos”. 

Também fizeram palestras a delegada de polícia Giselle do Espírito Santo e a psicóloga Shirley Menezes. “Por muito tempo, o racismo foi negado no Brasil, o que dificultou o seu combate”, afirmou a titular da Delegacia de Atendimento à Mulher (Deam) de Jacarepaguá, na zona Oeste do Rio de Janeiro. Segundo ela, a violência de gênero aumentou durante a pandemia: “As estatísticas de 2020 demonstram o crescimento das diversas formas de violência, sendo a mulher negra a principal vítima”. Conforme os números fornecidos pela delegada Giselle do Espírito Santo, 55.9% das mulheres que sofreram violência sexual eram negras, 39,4% eram brancas e 4,7% não tiveram as suas raças identificadas. 

 

Shirley Menezes também apresentou números em sua palestra: “Hoje no Brasil, há 17,6 milhões de pessoas com alguma deficiência, sendo que 10,5 milhões são mulheres”. A psicóloga falou sobre os preconceitos que enfrenta por ser mulher, negra e pessoa com deficiência física: “A minha deficiência chama a atenção mais rapidamente ao olhar preconceituoso do que a minha condição de mulher negra, que se soma depois ao que sofro primeiramente por ser uma pessoa com deficiência”.