“É uma obra que merece ser lida, não apenas pela sua refinada abordagem acadêmica, mas também porque trará luz a uma obscura passagem da História do Brasil”, destaca Castellar nas primeiras páginas do livro de Manoel Messias Peixinho. Temas de Direito Administrativo contemporâneo analisa em que medida as alterações na nova Lei de Introdução ao Direito Brasileiro, no Código de Processo Civil, no Regime Diferenciado de Contratações e em outros diplomas produzem substanciais alterações nos institutos, categorias e normas administrativas.
João Carlos Castellar e Manoel Messias Peixinho
Na quarta-feira (28/11), João Theotonio Mendes de Almeida Junior, diretor de Acompanhamento Legislativo Trabalhista do IAB, lançou A cooperação nos usos de águas superficiais transfronteiriças no campo das relações internacionais (Lumem Juris). O livro descreve a situação da Bacia do Prata e da Usina de Itaipu com as outras bacias hidrográficas transfronteiriças do planeta compartilhadas por ao menos três países, além de reconstituir importante episódio da história do País.
Da esq. para a dir., Hariberto de Miranda Jordão Filho, Rita Cortez, João Theotonio Mendes de Almeida Junior, Moema Baptista, Mario Antonio Dantas de Oliveira Couto, Sergio Sant’Anna e Victoria de Sulocki
Política e direito na filosofia convergente de Norberto Bobbio (Publit), de Nilson Mello, membro da Comissão de Filosofia do Direito, foi lançado na quinta-feira (29/11). Ao tratar das ideias do filósofo e jurista italiano Norberto Bobbio, considerado um dos maiores pensadores do Século XX, a obra demonstra que Bobbio se notabilizou pela mediação e pelo diálogo entre os extremos, num cenário de forte polarização que caracterizou a Europa e a Itália no pós-guerra.
Da esq. para a dir., Carlos Britez, Nilson Mello, Rita Cortez, Kátia Tavares e Alexandre da Cunha Ribeiro Filho